TJSP 08/08/2022 - Pág. 1007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
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a partir do recebimento da citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Cite-se e Intime-se. - ADV: WELLINGTON MELO DOS
SANTOS (OAB 400808/SP)
Processo 1006577-27.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Andre Domingues
Sanches Pereira - Vistos. Página 64: Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO
os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Expeça-se mandado para levantamento da penhora de pág. 39, intimandose o interessado para que promova seu registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Comunique-se o compromissário
vendedor. Proceda-se ao desbloqueio no sistema SisBaJud da quantia de página 26. Int. - ADV: ANDRE DOMINGUES SANCHES
PEREIRA (OAB 224665/SP)
Processo 1501364-17.2020.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- DANILO SANTIAGO DOS SANTOS DA SILVA - Em 14/03/2022 - ADV: EDUARDO DEL RIO (OAB 143574/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0610/2022
Processo 0001674-29.2022.8.26.0297 (processo principal 1003622-57.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fabio dos Santos Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa
de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 5.000,00, no prazo de 15 dias. No silêncio, proceda-se
à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Diligencie-se. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/
SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0002071-88.2022.8.26.0297 (processo principal 1007317-82.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Bancários - João Carlos Machado Junior - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Páginas 48/53 e 58: Diante do pagamento efetuado
pela executada nos autos principais, proceda-se ao levantamento da quantia bloqueada e transferida em página 46 em favor
da parte executada Banco Santander. No mais, para análise do pedido de levantamento de páginas 58 destes autos e página
220 dos autos principais, apresente a parte exequente planilha atualizada e discriminada do valor que entende devido. - ADV:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI (OAB 405039/SP)
Processo 0002095-19.2022.8.26.0297 (processo principal 1006092-32.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Telefonia - Claresmino Ferreira - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte exequente sobre os embargos à execução
apresentados pela parte executada, no prazo legal. - ADV: SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), LEANDRO MONTANARI
MARTINS (OAB 343157/SP)
Processo 0002247-67.2022.8.26.0297 (processo principal 1005994-76.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Tiago Henrique Auko - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte exequente sobre os embargos à execução
apresentados pela parte executada, no prazo legal. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO
VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), SILMARA CAROLINE DA
SILVA (OAB 411900/SP)
Processo 0002248-52.2022.8.26.0297 (processo principal 1007493-66.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Telefonia - Cilene Siqueira Lopes Pereira - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte exequente sobre os embargos à
execução apresentados pela parte executada, no prazo legal. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/
SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), LEANDRO
MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP)
Processo 0002838-29.2022.8.26.0297 (processo principal 1001258-44.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Leandro da Silva Machado - Telefonica Brasil S.A. - Para apreciação do pedido, junte a parte exequente, no
prazo de 10 dias, fatura de consumo detalhada e atualizada. Int. - ADV: MANOEL RICARDO ALBUQUERQUE (OAB 242829/SP),
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0003902-11.2021.8.26.0297 (processo principal 1004902-29.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - William Costa e Silva - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial
para dirimir a divergência entre os cálculos do autor e do réu. Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela
imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 18.000,00, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10%
prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente
de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de
que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua
a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à
penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente
e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido. Diligenciese. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP)
Processo 1002736-87.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Simone
Vargas Volpon Aranda - Magrass - Mc Estetica Eireli - Certifico e dou fé que o preparo recursal foi recolhido R$ 13,76 a menor.
Certifico mais e finalmente que a guia DARE - código 230-6, nos termos do provimento nº 01/2020 e comunicado nº 136/2020,
foi devidamente vinculada ao processo. - ADV: CAROLINA MICHELS SEVERIANO (OAB 43230/SC), CRISTIANE VARGAS
VOLPON ROBLES (OAB 1401/RO)
Processo 1002891-90.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Wagner Leandro
Assunção Toledo - - Sílvia Andreia Evangelista Assunção Toledo - Latam Airlines Group S/A - Certifico e dou fé que o preparo
recursal foi recolhido R$ 166,09 a menor. Certifico mais e finalmente que a guia DARE - código 230-6, nos termos do provimento
nº 01/2020 e comunicado nº 136/2020, foi devidamente vinculada ao processo. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),
WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 242008/SP)
Processo 1002999-22.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Antônio Pedrão Eireli - Certifico e
dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação Virtual, nos termos do Comunicado do CG nº 284/2020, para o dia
13/09/2022 às 10:15h, a realização da sessão será por videoconferência, mediante utilização da ferramenta “Microsoft Teams”,
via computador ou smartphone, com envio de link para acessar a sala virtual no endereço eletrônico dos participantes. Ciência
às partes dos requisitos para ingressar na sessão virtual através da ferramenta Web Microsoft Teams: Computador (notebook
ou desktop) com câmera de vídeo e microfone ou Celular e Acesso à Internet. Ficam, desde já, advertidas as partes que é
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º