TJSP 08/08/2022 - Pág. 1133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
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113887/SP) - Milton Bosco Junior (OAB: 268303/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 2124193-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravada: Rita de Cassia Rigotti Vilela Monteiro - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no
art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1243887/PR, 1247150/PR,
1361800/SP, 1370899/SP, 1392245/DF, 1362022/SP, 1273643/PR e 1438263/SP. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Alexandre
Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 2124845-17.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Paulo Roberto Fogaça de Aguiar - Agravado: Odila Motta Tofanelli - Agravado: Ademir Callegari - Agravado:
Mauro Bortoluzzo - Agravado: Miguel Alicio Ayusso - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no
art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1361800/SP, 1370899/SP,
1392245/DF, 1362022/SP e 1438263/SP. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nelson
Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Jeferson Iori (OAB:
112602/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 2132393-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tremembé - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Ruth Mary Toledo de Mendonca Diniz - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no
art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1243887/PR, 1247150/
PR, 1361800/SP, 1370899/SP, 1392245/DF, 1362022/SP e 1438263/SP. Descabido o pedido de atribuição de efeito suspensivo,
porque o prosseguimento da demanda e a possibilidade de execução provisória são efeitos inerentes à norma processual, que
prevê mecanismos de contracautela específicos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 2135521-19.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravada: Ana Lucia de Almeida Pellegrini Peçanha - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial
com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1243887/
PR, 1361800/SP, 1370899/SP, 1392245/DF, 1362022/SP e 1438263/SP. Descabido o pedido de atribuição de efeito suspensivo,
porque o prosseguimento da demanda e a possibilidade de execução provisória são efeitos inerentes à norma processual, que
prevê mecanismos de contracautela específicos - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Thiago Guardabassi Guerrero (OAB: 320490/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 8º andar
Nº 2138799-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
s/a - Agravado: Aparecido Faustino - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I,
“b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1243887/PR, 1361800/SP, 1370899/
SP, 1392245/DF, 1362022/SP e 1438263/SP. Descabido o pedido de atribuição de efeito suspensivo, porque o prosseguimento
da demanda e a possibilidade de execução provisória são efeitos inerentes à norma processual, que prevê mecanismos de
contracautela específicos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nelson Willians Fratoni
Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 2139878-71.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Banco
do Brasil - Agravado: Luiz Moraes - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”,
CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1243887/PR, 1247150/PR, 1361800/
SP, 1370899/SP, 1392245/DF, 1362022/SP e 1438263/SP. Descabido o pedido de atribuição de efeito suspensivo, porque o
prosseguimento da demanda e a possibilidade de execução provisória são efeitos inerentes à norma processual, que prevê
mecanismos de contracautela específicos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nelson
Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 8º andar
Nº 2143392-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cosmópolis - Agravante: Banco do Brasil
s/a - Agravado: Aleida Pires Gallerani - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I,
“b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1243887/PR, 1247150/PR, 1361800/
SP, 1370899/SP, 1392245/DF, 1362022/SP e 1438263/SP. Descabido o pedido de atribuição de efeito suspensivo, porque o
prosseguimento da demanda e a possibilidade de execução provisória são efeitos inerentes à norma processual, que prevê
mecanismos de contracautela específicos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nelson
Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - José Arteiro Marques (OAB: 198471/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera
(OAB: 140741/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 2144021-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravada: Etelvina Candelaria - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com base no art.
1.030, I, “b”, do CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1361800/SP, 1370899/SP, 1392245/DF, 1362022/SP e
1438263/SP. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º