TJSP 08/08/2022 - Pág. 1207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
1207
de resposta (Código de Processo Civil, artigo 1.019, inciso II), notificando a parte interessada. São Paulo, 29 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Rodrigo Karpat
(OAB: 211136/SP) - Guilherme Toniazzo Ruas (OAB: 83088/RS) - Nice Clarissa Coelho Campello Susini (OAB: 450159/SP) Cicero Nobre Castello (OAB: 71140/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2175046-03.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Aparecida
Pereira dos Reis - Agravado: Vanderlei Rocha Soares - 1.Ausente o requisito da possibilidade de risco de dano grave, de difícil
ou impossível reparação (Código de Processo Civil, artigo 995, parágrafo único), fica indeferido o pedido de efeito suspensivo.
Por outro lado, ausente o requisito da probabilidade do direito (Código de Processo Civil, artigo 300, parágrafo único), nesse
momento processual, fica negado o pedido de tutela antecipada recursal. 2.Abra-se vista à parte agravada para apresentação
de resposta (Código de Processo Civil, artigo 1.019, inciso II). São Paulo, 1º de agosto de 2022. CARLOS HENRIQUE MIGUEL
TREVISAN Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Gabriel Arthur Bauer Monteiro (OAB: 409760/SP) Osvaldo Domingues de Sousa (OAB: 275333/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2175308-50.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Condomínio
Residencial Juriti - Agravada: ROSANGELA MENDES MONTEIRO - 1.Presente o requisito da possibilidade de risco de dano
grave, de difícil ou impossível reparação (Código de Processo Civil, artigo 995, parágrafo único), fica deferido o pedido de efeito
suspensivo. Por outro lado, ausente o requisito da probabilidade do direito (Código de Processo Civil, artigo 300, parágrafo
único), nesse momento processual, ficam negados os pedidos de tutela antecipada e de efeito ativo. Servindo este como ofício,
comunique-se ao magistrado. 2.Após a publicação deste despacho, tornem os autos a conclusão para que se dê início ao
julgamento virtual. São Paulo, 29 de julho de 2022. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN Relator - Magistrado(a) Carlos
Henrique Miguel Trevisan - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2176139-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. F. (Justiça
Gratuita) - Agravado: O. de A. G. - Agravado: P. S. C. de S. G. - 1.Ausente o requisito da possibilidade de risco de dano grave,
de difícil ou impossível reparação (Código de Processo Civil, artigo 995, parágrafo único), fica indeferido o pedido de efeito
suspensivo. 2.Abra-se vista à parte agravada para apresentação de resposta (Código de Processo Civil, artigo 1.019, inciso II).
São Paulo, 1º de agosto de 2022. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel
Trevisan - Advs: Francisco William Martins (OAB: 384414/SP) - Marlene Rosa Saba (OAB: 27773/SP) - Cora Helena Lupatelli
Alfonso (OAB: 203621/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2176707-17.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Julia Maria do
Nascimento - Agravado: Indride Lana Silva Santos - Agravado: Lucas Eduardo Silva Miranda - 1.Ausente o requisito do perigo
de dano ou o risco ao resultado útil do processo (Código de Processo Civil, artigo 300, parágrafo único), fica negado o pedido
de tutela antecipada. 2.Abra-se vista à parte agravada para apresentação de resposta (Código de Processo Civil, artigo 1.019,
inciso II). São Paulo, 1º de agosto de 2022. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique
Miguel Trevisan - Advs: Thiago Magarotto Machado (OAB: 391779/SP) - Johnatan Donizete da Silva Souza (OAB: 448943/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2176818-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: Jana Maria
Lopes - Agravado: João Paulo Corazza Vieira - 1.Diante da existência de pedido de gratuidade processual, fica a agravante
intimada a promover, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada de cópia da última declaração de imposto de renda e dos extratos de
todas as contas bancárias de sua titularidade, contendo os dados da conta e a identificação do titular, dos três últimos meses,
a fim de viabilizar o exame do pedido de justiça gratuita, ficando desde logo observada a possibilidade de utilização do sistema
SISBAJUD para a verificação das relações bancárias existentes. 2.Sem prejuízo, ausente o requisito do perigo de dano ou
o risco ao resultado útil do processo (Código de Processo Civil, artigo 300, parágrafo único), fica negado o pedido de tutela
antecipada. 3.Decorrido o prazo do item 1, abra-se vista à agravada para apresentação de resposta (Código de Processo Civil,
artigo 1.019, inciso II), bem como para que se manifeste acerca dos documentos que porventura forem juntados pela agravante.
São Paulo, 1º de agosto de 2022. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel
Trevisan - Advs: Romulo Brigadeiro Motta (OAB: 112506/SP) - Guilherme Soranzzo Motta (OAB: 445409/SP) - Flávia Regina de
Moraes Barros (OAB: 202015/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2177064-94.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Banco Itaucard
S/A - Agravado: LUIZ FERNANDO SILVESTRE - 1.Presente o requisito da possibilidade de risco de dano grave, de difícil ou
impossível reparação (Código de Processo Civil, artigo 995, parágrafo único), fica deferido o pedido de efeito suspensivo.
Servindo este como ofício, comunique-se ao magistrado. 2.Abra-se vista à parte agravada para apresentação de resposta
(Código de Processo Civil, artigo 1.019, inciso II). São Paulo, 2 de agosto de 2022. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN
Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - José Lídio
Alves dos Santos (OAB: 156187/SP) - Thaigon Pereira da Silva (OAB: 377100/SP) - Bárbara Mulford Tavares (OAB: 437043/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2177227-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CONFEITAFIT
CURSOS LTDA - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1.Ausentes os requisitos da probabilidade do direitoe
do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (Código de Processo Civil, artigo 300, parágrafo único), fica negado
o pedido de tutela antecipada. 2.Após a publicação deste despacho, tornem os autos a conclusão para que se dê início ao
julgamento virtual. São Paulo, 2 de agosto de 2022. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN Relator - Magistrado(a) Carlos
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