TJSP 08/08/2022 - Pág. 1443 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
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91461/SP)
Processo 0001314-64.2018.8.26.0320 (processo principal 1006114-89.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 222: Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001346-50.2010.8.26.0320 (320.01.2010.001346) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C R
A L Empreedimentos e Parcipações Ltda - Tamires Fernanda Mendes Peres e outro - Vistos. Fls. 824 - Defiro o prazo de quinze
dias, para a providência requerida. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO
(OAB 307482/SP), AMARILDO PERESSINOTTO (OAB 278634/SP)
Processo 0001446-20.2001.8.26.0320 (320.01.2001.001446) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rio Bravo
Empreendimentos e Comercio Ltda - Egrimaldo Lopes da Costa e outro - Célio Selmo Varuzza - - Lúcia Helena Silva Varuzza
- Vistos. Fls. 841/842: Manifeste-se a Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), LUIZ
ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), MARISA APARECIDA ORTOLAN PEREIRA (OAB 266393/SP), ANA PAULA ZATZ
CORREIA (OAB 88079/SP), TERESA CRISTINA SARTORI (OAB 184231/SP)
Processo 0001669-35.2022.8.26.0320 (processo principal 1007528-49.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Francisco Enir de Souza - BANCO PAN S.A. - Vistos. Nos termos do Comunicado n° 211/2019,
determino a parte interessada para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento da taxa de desarquivamento de
processo digital arquivado no importe de R$ 38,74 (trinta e oito reais e setenta e quatro centavos). Decorrido o prazo e não
havendo recolhimento, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), BERNARDO BUOSI
(OAB 227541/SP)
Processo 0002091-44.2021.8.26.0320 (processo principal 1009196-26.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Joao Marques Carvalho Batiston - - Viviam Giacomini Batiston - Cícero da Cunha Mendes Vistos. Ciente acerca do cumprimento positivo do mandado em fls. 43/45. Requeira o exequente no prazo de 15 (quinze) dias,
o que de direito em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP), LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB 326668/SP)
Processo 0002372-63.2022.8.26.0320 (processo principal 1007580-45.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Felipe Sampieri Iglesias - Edson Zerbinato - Vistos. Fls. 25 Anote-se. Intime-se o executado, na
pessoa de seu Advogado, para se manifestar no prazo de quinze dias, acerca da decisão de fls. 18. Intime-se. - ADV: DIEGO
FILADELFO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 19468/PB), FELIPE SAMPIERI IGLESIAS (OAB 358710/SP)
Processo 0002536-62.2021.8.26.0320 (processo principal 1007168-56.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Veríssimo Barbieri - Hyundai Caoa do Brasil Ltda e outro - Vistos. Fls.
207/208 Em que pese a ausência do resultado definitivo do agravo de instrumento 2044857-34.2022.8.26.0000 (fls. 195/205),
o qual pende de julgamento de recurso especial, não se tem notícias de concessão de efeito suspensivo sobre o mesmo.
Portanto, de rigor o prosseguimento do presente cumprimento provisório de sentença. Acerca do pedido de concessão de prazo,
para depósito da quantia reclamada, manifeste-se o exequente, sendo que em caso de discordância devera recolher a taxa
necessária ao acesso do sistema SISBAJUD, para fins de penhora on-line conforme determinado em fls. 206, uma vez que
não havendo concordância do exequente e inexistindo previsão legal para suspensão da presente demanda, a mesma devera
prosseguir normalmente. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ)
Processo 0003076-76.2022.8.26.0320 (processo principal 0023216-83.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Paulo Jorge Ariza - BANCO ITAULEASING S.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias,
acerca da impugnação apresentada às fls. 30/42. Intime-se. - ADV: PAULO JORGE ARIZA (OAB 107708/SP), LUIZ GONZAGA
DA SILVA MARCONDES (OAB 240846/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0003163-32.2022.8.26.0320 (processo principal 1005214-67.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Luciano José Nascimento - - Fernando Luis de Camargo - Incorporadora e Administradora
Pombeva Ltda. - Vistos. Ante a certidão de fls. 23, manifestem-se os exequentes no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), FERNANDO LUIS DE
CAMARGO (OAB 94280/SP)
Processo 0003291-52.2022.8.26.0320 (processo principal 1000843-26.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Serifach Serigrafia Fachinelli Ltda - Me - Aymoré, Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 37/38, informe a parte exequente, em quinze dias, se descontou
do débito, o valor levantado nos autos principais, apresentando novo cálculo, sendo o caso. Após, tornem. Intime-se. - ADV:
REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 0003453-47.2022.8.26.0320 (processo principal 1001157-35.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - G.R.G.N. - Vistos. Fls. 30 Concedo ao exequente o prazo de 15 dias para a providência requerida. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0004118-97.2021.8.26.0320 (processo principal 1012833-82.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Nabyla Maldonado de Moura Giacopini - - Bruno Jose Momoli Giacopini - Jurema Giffoni Gullo de Oliveira
- Vistos. Fls. 198 Defiro a penhora dos valores recebidos pela executada Jurema a título de aluguel, expeça-se ofício para que a
empresa Aliã Transportes Eirelli EPP deposite nos autos os valores referente a penhora até o limite do débito de R$ 28.179,70.
Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, da penhora deferida, para que, querendo, apresentar impugnação no prazo
legal. Intime-se. - ADV: NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP), LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB
229118/SP)
Processo 0004122-37.2021.8.26.0320 (processo principal 1004833-93.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - José Fray - Banco Itaú Consignado S/A - Vistos. Razão assiste ao exequente, em sua manifestação de fls.
114/115. Intime-se o executado, para que efetue o depósito do saldo remanescente, referente aos honorários de sucumbência
fixados na decisão de fls. 74/76, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0004432-09.2022.8.26.0320 (processo principal 1011804-94.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Flaifel Sciarra - Manara Spe 7 Empreendimentos Imobiliários Ltda
- - Construtora Manara Ltda. - - Mabani Engenharia e Comércio Ltda. - Vistos. HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 109/110. Aguarde-se, em arquivo, as datas combinadas para os
pagamentos, devendo a exequente informar o efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV:
DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA (OAB 301059/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º