TJSP 08/08/2022 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
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autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º
do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613). Int. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), GABRIEL DE
MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP)
Processo 0009711-40.2018.8.26.0344 (processo principal 1003309-91.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Criativo Educação Infantil Ltda - Epp - Vistos, Proceda a serventia ao desarquivamento e à reativação
do processo. Providencie o exequente a juntada aos autos dos comprovantes de pagamento referentes às guias de fls. 64/67,
no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um)
ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo
de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão
(cód.61613). Int. - ADV: ALEXANDRE ALVES VIEIRA (OAB 147382/SP), PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB
304332/SP)
Processo 0012160-34.2019.8.26.0344 (processo principal 1005287-98.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- C.C.E.C.M.F. - D.F.M. - Vistos, Fls. 382/383: indefiro, por ora, o pedido de levantamento dos valores existentes nos autos. Isto
porque, até a presente data, o executado não foi intimado da penhora. Assim, providencie a exequente os meios necessários à
intimação do executado, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional,
pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que,
decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ
a suspensão (cód.61613). Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 0013916-78.2019.8.26.0344 (processo principal 1011112-23.2019.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Paulo Eduardo Assis Mirandola - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária
Ltda - Manifeste-se o Requerente sobre Impugnação ao cumprimento de sentença. (fls. 304/344). - ADV: VICTOR SINICIATO
KATAYAMA (OAB 338316/SP), RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 370420/SP)
Processo 0014887-63.2019.8.26.0344 (processo principal 1001241-66.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo Garcia Rondina - Condomínio Residencial Tarsila do Amaral - - Dal
Incorporações Eireli - Me. - Vistos, Fls. 168/191: manifeste-se o(a) Executado, (art. 437, §1º do CPC). Fls. 167: defiro, aguardese pelo prazo solicitado. Int. - ADV: FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA (OAB 148532/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
MATTOS (OAB 71377/SP), ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP)
Processo 1000173-52.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.B. - M.M.C.C. - H.C.C.S. - Vistos, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III
e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional
se iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613). Int. - ADV: LUIZ GASTAO
DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI
(OAB 21057/SP)
Processo 1000370-07.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilia
Mayuri Ito da Silva - Banco do Brasil SA - Ciência ao Executado sobre petição e documento de fls. 403/408. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), ALINE DE ANDRADE LOURENÇO
(OAB 355825/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000506-28.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos,
Cobre-se a devolução do mandado, devidamente cumprido. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000908-12.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Dias - Jaic
Comércio e Importação de Motos Ltda - - Honda Amazonia Ltda - Vistos, Homologo por sentença, e para que todos os efeitos
legais surtam, o acordo realizado entre as partes às fls. 277/280, 281/283 e 284/286 e, por conseguinte, nos termos do artigo
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Homologo a
desistência ao prazo para apresentação de recurso, devendo o trânsito em julgado ser certificado de imediato. Arquive-se o
presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. P. e I. - ADV:
MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), IAN SOUSA (OAB 280293/SP), ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOS
(OAB 264020/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP), ADILSON DE SIQUEIRA
LIMA (OAB 56710/SP)
Processo 1001356-63.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DINA MARA
RAFACHO ESTEVES - - NÁDIA APARECIDA RAFACHO ESTEVES MENDES - - SERGIO RICARDO RAFACHO ESTEVES - ZULEIKA ANDRADE RAFACHO ESTEVES - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 667/674: manifeste-se o executado, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EMERSON ALVES DE SOUZA GUEDINI
(OAB 253613/SP)
Processo 1001446-90.2022.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Crislaine Santana
Pires Pinsard - Ana Iole Belloni Ramalho - Ana Iole Belloni Ramalho e outro - Sobre os documentos acrescidos, manifeste-se
a parte autora, em 15 dias (art.437, § 1º, do CPC). - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), CRISTIANE
DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1002339-18.2021.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Incasol Indústria e Comércio de Aquecedor Solar Ltda. Vistos, Nos termos do requerido pela Defensoria Pública as fls. 220, expeça-se carta de citação. Int. - ADV: DIORGINNE
PESSOA STECCA (OAB 282072/SP)
Processo 1002902-75.2022.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Izabel
Vieira da Silva e outro - Vistos, Fls. 75/76: ante o comparecimento espontâneo da requerida Izabel aos autos (fls. 77/78),
expeça-se mandado para tentativa de citação da requerida Luciana, para o endereço indicado. Fls. 77/82: anote-se o nome do
procurador junto ao SAJ. Para melhor apreciação do pedido de justiça gratuita à requerida, providencie ela a juntada aos autos
de cópia de sua última declaração de imposto de renda, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB
226125/SP), RAFAEL DELACIO MESQUITA (OAB 340162/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1003311-51.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
São Bento Iii - Vistos, Fls. 158/159: ciente. À vista da resposta negativa da ordem de bloqueio transmitida ao SISBAJUD, diga
a parte credora como quer prosseguir, em 15 (quinze) dias. No silêncio, fica determinada a SUSPENSÃO da execução e o
prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo
(cód.61613), observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional será retomado nos termos do § 4º do
referido artigo. Int. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER
(OAB 399815/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º