TJSP 08/08/2022 - Pág. 2677 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
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Processo 0011821-23.2018.8.26.0405 (processo principal 1007779-45.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Daniela Bastos Scherbaum - Vistos. 1) Fls. 270/274 : Determinei nesta data o
cadastramento no sistema do novo patrono constituído pela parte exequente. Publicada a presente decisão, exclua-se o patrono
anterior, dando-lhe ciência nesta oportunidade. 2) Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente referente aos valores
penhorados às fls. 234/235, no valor de R$999,05. No mais, manifeste-se a exequente em prosseguimento, requerendo o quê
de direito, em cinco (05) dias. Decorridos e silente, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA
SALOMÃO (OAB 176639/SP), FERNANDA APARECIDA IZZO CORIA MENDES (OAB 192369/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO
(OAB 301005/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), EVANDRO MARTINS DE MELO (OAB 225261/
SP), CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDERSEN (OAB 197535/SP)
Processo 0016826-55.2020.8.26.0405 (processo principal 1002636-46.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Chubb do Brasil Companhia de Seguros - João Carlos de Souza - Vistos. Fls. 188/192 : Indefiro o pedido,
ficando mantida a decisão de fl. 172. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de
05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS SILVA (OAB 134189/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS BASEI (OAB 154096/SP), LEMMON VEIGA
GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 0017572-20.2020.8.26.0405 (processo principal 1008760-69.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Capitalização / Anatocismo - Advocacia Hernandes Blanco - Marcelo Jose de Omena - Vistos. Fls. 166 Expeça-se mandado
de levantamento em favor do exequente, nos termos do MLE de folhas 167. Sem prejuízo, remeto-me à decisão de folhas
157. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB
349410/SP)
Processo 0018414-05.2017.8.26.0405 (processo principal 4006558-15.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 261/265: Ciência ao exequente. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0025614-29.2018.8.26.0405 (processo principal 1001654-66.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Incorporação Imobiliária - RUBENS RAFALDINI - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: GEISON MONTEIRO DE
OLIVEIRA (OAB 326715/SP)
Processo 0045499-15.2007.8.26.0405 (405.01.2007.045499) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco
Bmd S/A Em Liquidacao Extrajudicial - Antonio Luiz de Lucca Cintra - Fls. 657/663: Ciência às partes. - ADV: RENATA DE
LARA RIBEIRO BUCCI (OAB 224034/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), MICHAEL SIMON
HERZIG (OAB 128575/SP), JOSE HERZIG (OAB 45918/SP), CLAUDETE MARIA STOREL (OAB 80629/SP)
Processo 1000112-66.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tobias Bezerra
dos Passos - Cofipe Veículos Ltda - - Cnh Industrial Brasil Ltda. - Vistos. Ante a manifestação de anuência da parte autora,
HOMOLOGO o acordo de folhas 622/624 entabulado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta
data, pela preclusão lógica. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Com isenção de custas processuais remanescentes, se houver, nos
termos do art. 90, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. - ADV: LEONARDO
FARINHA GOULART (OAB 396591/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/
SP)
Processo 1000421-53.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Objetiva Soluções Em Consórcio S/s
Ltda - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Ante o trânsito em
julgado, providencie a parte interessada o cumprimento da sentença nos termos do art. 1285 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça, peticionando sob a denominação cumprimento de sentença de modo a gerar um incidente
automático. As petições seguintes devem ser direcionadas pelas partes a este incidente de cumprimento de sentença gerado,
sob a denominação petições diversas. Assim, aguarde-se pelo prazo de 30(trinta) dias o devido cumprimento. No silêncio,
aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), ANDERSON APARECIDO
PIEROBON (OAB 198923/SP)
Processo 1000633-74.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jafe
Araujo Ferreira - Skyline Securitizadora S.a. - Vistos. I Ante a apelação interposta, intime-se a parte contrária para que apresente
contrarrazões. II Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: PAULUS CESAR DE SIMONE (OAB 359958/SP), RICARDO MENEGATTO DOS
SANTOS (OAB 235454/SP)
Processo 1000821-38.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonice Puglia - - Maria de Almeida - Laurice Puglia Leite - - Laudemir Puglia - - Lenilson Puglia - - Leandra de Almeida Puglia e outros - Claudia Jaguaribe Gomes
de Mattos e outros - Vistos. Fls. 858/860 Deixo de considerar a citação válida de Mário Flávio Machado, visto que do endereço
indicado no AR de folhas 659 não se pode extrair com segurança de que se trata de condomínio edilício, não se podendo aplicar
o quanto disposto no artigo 248, §4º, do Código de Processo Civil. Posto isto, reconsidero a decisão de folhas 720, deixo de
acolher os embargos opostos nesse sentido e determino que a parte autora providencie os meios necessários para sua regular
citação, em 15 dias, para fins de se evitar manifesta nulidade processual, sob pena de extinção da lide sem apreciação do mérito
(art. 485, § 1º, do CPC). Considerando a informação de que Maria Lúcia é a única filha de Carlos Charneux e Laura Charneux
(fls. 814 e fls. 923). Considerando que Maria Lúcia, falecida (fls. 806/807), era casada com Hélio Jaguaribe, também falecido
(fls. 861/862) e deixaram os herdeiros Roberto, Anna (falecida sem filhos fls. 808/809), Beatriz, Izabel e Cláudia. Determino
a substituição processual dos titulares de domínio falecidos Carlos Charneux e Laura Charneux pelos herdeiros netos vivos
Roberto, Beatriz, Izabel e Cláudia, visto o encerramento dos respectivos inventário (fls. 813/837 e fls. 864/895). Providencie
a Serventia a retificação do cadastro no sistema (qualificações e endereços fls. 859/860). Recolha a parte autora as custas
necessárias para citação de Roberto, Beatriz, Izabel e Cláudia, em 15 dias, sob pena de extinção da lide sem apreciação do
mérito (art. 485, § 1º, do CPC). Fica neste ato a requerida Cláudia Jaguaribe intimada para que no prazo de 15 dias regularize
sua representação processual, apresentando procuração devidamente outorgada aos seus patronos, suprindo-se sua citação
neste caso. Em caos de inércia da requerida Cláudia, deverá a parte autora promover os meios necessários para sua citação,
conforme já determinado. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE SOUZA FERREIRA GRECO (OAB 162707/SP), LUIS AUGUSTO
EGYDIO CANEDO (OAB 196833/SP), ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP)
Processo 1001291-98.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Luiz Fernando Peres Associação Educacional Nove de Julho - Uninove Campus de Osasco - Vistos. HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e
legais efeitos o acordo formulado às fls. 168/169, nos termos do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Ante a ausência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º