TJSP 08/08/2022 - Pág. 3441 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
3441
08/09/2020). Intimem-se as partes. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção. Intime-se. Piracicaba,
04 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP)
Processo 0017409-48.2010.8.26.0451 (451.01.2010.017409) - Mandado de Segurança Cível - Crédito Tributário - Município
de Piracicaba - Ordem nº 2016/001564 Vistos. Ante a concordância do requerido, DEFIRO o levantamento. Conforme
Comunicado Conjunto n° 749/2019, providencie o patrono da parte interessada o preenchimento do formulário para solicitação
do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, comprovando nos autos em 5 (cinco) dias para conferência pela serventia e
posterior expedição do mandado, nos termos do art. 1.112, §8º, das Normas de Serviço da Corregedoria do Tribunal de Justiça
de São Paulo, disponibilizada para consulta no endereço eletrônico “http://www.tjsp.jus.Br/Corregedoria/Comunicados/Normas
Judiciais”: Anoto que, ante o valor a ser levantado, o crédito se dará mediante transferência bancária, excetuados os casos
em que o valor está dentro do limite para pedido de recebimento em espécie, que deverá ser especificado pelo requerente.
Outrossim, para a expedição do MLE com depósito e conta em nome de pessoa jurídica - sociedade de advogados, deverão
ser apresentados o instrumento de procuração outorgado em favor da sociedade e os atos constitutivos da pessoa jurídica
mencionada, anotando que o patrono constituído nos autos deverá constar do quadro societário da pessoa jurídica em questão,
conforme bem expressa o artigo 15, caput e seus parágrafos, da Lei 8906/94. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARCELO
ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP)
Processo 0018356-39.2009.8.26.0451 (451.01.2009.018356) - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição João Henrique Batista Pires - Associação Cruz Azul de São Paulo Cruz Azul e outro - Ordem nº 2022/000881 Vistos. Ciência
da redistribuição. Digam as partes em termos de prosseguimento, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte
autora. Intime-se. Piracicaba, 02 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MATILDE REGINA
MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP), JOSE RICARDO QUIRINO
FERNANDES (OAB 121659/SP)
Processo 0022452-78.2001.8.26.0451 (451.01.2001.022452) - Execução Fiscal - Noedir José Angeleli e Outro - Ordem
nº 2001/012654 Vistos. Em face do tempo transcorrido, informe a exequente se a presente execução foi paga ou parcelada.
Se a resposta for negativa, manifeste-se, em 30 dias, para o devido prosseguimento, procedidas as diligências e juntando
documentos necessários à realização do que for pedido, bem como apresentando cálculo do débito e endereço do devedor,
devidamente atualizados. Decorrido o prazo acima assinado, caso in albis, certifique-se e intime-se para os fins do art. 485, §
1º do CPC. No silêncio, tornem para extinção. Intime-se. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FABIO SIGMAR
BORTOLETTO (OAB 237736/SP)
Processo 0024719-37.2012.8.26.0451 (451.01.2012.024719) - Consignação em Pagamento - Crédito Tributário - Proderma
Farmácia de Manipulação Ltda Filial - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Piracicaba
- Ordem nº 2012/002578 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciências as partes. Aguarde-se manifestação por 05 dias. No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB
98959/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP), PAULA MACHADO
LOPES MEDINA (OAB 246047/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA BELARMINO (OAB
241843/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP)
Processo 0024813-53.2010.8.26.0451 (451.01.2010.024813) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Alessandra Campos Totti - Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2022/000906 Vistos. Ciência da redistribuição. Digam
as partes em termos de prosseguimento, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte autora. Intime-se. Piracicaba,
02 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: KELLY ROBERTA GERALDO (OAB 278510/SP),
JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA BELARMINO (OAB 241843/SP), RAIMUNDA
FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 129371/SP)
Processo 0700537-09.2013.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mmv Equipamentos Industriais Ltda - Ordem nº
2013/011217 Vistos. Em face do tempo transcorrido, informe a exequente se a presente execução foi paga ou parcelada.
Se a resposta for negativa, manifeste-se, em 30 dias, para o devido prosseguimento, procedidas as diligências e juntando
documentos necessários à realização do que for pedido, bem como apresentando cálculo do débito e endereço do devedor,
devidamente atualizados. Decorrido o prazo acima assinado, caso in albis, certifique-se e intime-se para os fins do art. 485,
§ 1º do CPC. No silêncio, tornem para extinção. Intime-se. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1000935-62.2022.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 3001730-15.2013.8.26.0236 - 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga/SP) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - Ordem
nº 2022/000055 Vistos. Ante a certidão retro, cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se esta Carta Precatória ao
Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. Piracicaba, 22 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
- ADV: MATEUS PRANDINI BIANCHI (OAB 408063/SP)
Processo 1001524-59.2019.8.26.0451 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Jose Silvestre da Silva - Antonio Claudio Fischer - Jose Antonio Orsini Junior - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Lea Morgado de Moura
- - Jurandir Ferreira de Moura - - Ana Silvia Prospero Orsini - - Adilson Carlini e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 466: Ciência às partes
. Nada Mais. - ADV: MARINA DIEHL (OAB 387652/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), ERICK MORGADO
DE MOURA (OAB 257628/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP), JOAO FERNANDO DE TOLEDO MALULI (OAB
29081/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP)
Processo 1002683-71.2018.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Adroaldo Pereira Junior - Ordem nº 2018/000646 Vistos. Expeça-se MLE em favor da entidade devedora, indicando a conta
bancária informada a fls.70/71. Após, oficie-se para extinção deste requisitório. Intime-se. Piracicaba, 23 de julho de 2022.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1007148-65.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - MARIANGELA
PAGLIANE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 203/216: Manifeste-se a requerente . Nada Mais. - ADV: RENATO FERRAZ TÉSIO (OAB
204352/SP)
Processo 1008715-92.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Maria Alice Cursio Ferreira - Ordem nº 2018/002764 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência as partes.
Aguarde-se manifestação pelo prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações
e comunicações necessárias. Intimem-se. Piracicaba, 04 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP)
Processo 1009353-96.2016.8.26.0451 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Companhia Brasileira de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º