TJSP 08/08/2022 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
624
1003948-27.2022.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; FRANCISCO
BRUNO (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1003948-27.2022.8.26.0077; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: J. E. O.; Apte/Apdo: E. de S. P.; Advogado:
Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apdo/Apte: J. V. P. de S. S. (Menor); Advogado: Tiago da Silva
Arielo (OAB: 442495/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010541-77.2020.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SULAIMAN
MIGUEL; Foro Regional de Santana; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 101054177.2020.8.26.0001; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB:
286456/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. L. de O. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002789-84.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro
de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 0002789-84.2022.8.26.0071;
Medidas de proteção; Apelante: L. A. F.; Advogada: Cristiane Gardiolo (OAB: 148884/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de
B.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000493-87.2020.8.26.0412; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI(PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Palestina; Vara Única; Guarda; 1000493-87.2020.8.26.0412; Regularização de
guarda; Apelante: I. E. S.; Advogado: João Gonçalves Vicente Neto (OAB: 301653/SP) (Defensor Dativo); Apelado: A. F. da C.;
Advogado: Antônio Teófilo Garcia Júnior (OAB: 164119/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000499-22.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Santa
Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000499-22.2020.8.26.0533; PRIORIDADE
DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; Apte/Apdo: E. de S. P.; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: N. G. S. N.; Advogada: Maria Angela Alves Pessoa (OAB: 436498/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000628-87.2021.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro
de Santa Branca; Vara Única; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000628-87.2021.8.26.0534; PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: M. de S. B.; Advogada: Ana Carolina Nascimento de Souza Pena (OAB: 309730/SP) (Procurador); Apelado: J.
G. A. A. (Menor); Advogado: Bruno Siqueira Galvão de França Carvalho (OAB: 284819/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000803-82.2022.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; GUILHERME GONÇALVES
STRENGER (VICE PRESIDENTE); Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 100080382.2022.8.26.0296; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB:
252644/SP) (Procurador); Apelada: L. de S. S. (Menor); Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva (OAB: 368869/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000992-66.2020.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; GUILHERME GONÇALVES
STRENGER (VICE PRESIDENTE); Foro de Agudos; 2ª Vara Judicial; Perda ou Suspensão do Poder Familiar; 100099266.2020.8.26.0058; Destituição de Poder Familiar; Apelante: L. P. N.; Advogada: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB: 153537/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. N. S.; Advogado: Matheus Amancio Piotto (OAB: 423614/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
P. de J. da V. da I. e J. de A.; Interessado: T. L. da S.; Advogada: Amanda Silveira Agostinho (OAB: 356285/SP) (Defensor
Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001455-95.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Limeira;
3ª Vara Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1001455-95.2020.8.26.0320; Medidas de proteção; Apelante: G. F. de
C. M.; Advogada: Juliane Schimidt Damiazo (OAB: 392024/SP); Apelante: M. M. M.; Advogada: Juliane Schimidt Damiazo (OAB:
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