TJSP 08/08/2022 - Pág. 945 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
945
248, § 4º do CPC, porque o requerido reside em local com controle de acesso, revogo o despacho a fls. 316, válida a citação a
fls. 314. Diga o exequente sobre outras provas, em cinco dias. Ao depois, tornem conclusos. - ADV: BRUNO PAULA MATTOS
CARAVIERI (OAB 243683/SP)
Processo 0027251-18.2022.8.26.0100 (processo principal 1092497-80.2018.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Planos de Saúde - BRADESCO SAÚDE S/A - Espólio de Eisei Takastu - Fls. 64-5: concedo prazo
adicional de dez dias. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP),
FERNANDA SZNITER GLEZER SZPIZ (OAB 157680/SP)
Processo 0028641-33.2016.8.26.0100 (processo principal 1003285-87.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - SIGMA SYSTEM SEGURANÇA
E VIGILÂNCIAS LTDA e outros - Wálice Eller Miranda Advs. Assoc. - À pesquisa de endereços por meio de SisbaJud, InfoJud,
RenaJud, Siel, ComgásJud e/ou SerasaJud. Prestadas as informações, requeira a parte em cinco dias. Inerte o exequente,
aguarde-se em arquivo. - ADV: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), CRISTINA
MANCUSO FIGUEIREDO SACONE (OAB 162876/SP), ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS (OAB 99584/SP)
Processo 0031327-22.2021.8.26.0100 (processo principal 4000761-37.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Transferência de cotas - IVC Participações Ltda. (IVC) - Wilson Secali Filho - - Luiz Fernando Secali
- - 13s Administração e Participações S.a. e outros - Fls. 371: a carta de citação de pessoa física foi recebida por terceiro fora
das situações previstas no art. 248, § 4º do CPC. Sendo assim, para evitar nulidade (artigos 239 e 242 do CPC), cite(m)-se por
oficial de Justiça, deprecando-se, se necessário, recolhidas despesas, se exigíveis. - ADV: ELIZABETH ALVES FERNANDES
(OAB 278185/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), JORGE LÚCIO DE MORAES JUNIOR (OAB
153992/SP), DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP)
Processo 0031849-83.2020.8.26.0100 (processo principal 1096183-22.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Celso Ferreira Herculano - Wanderson Junior Rigo - - Rita Coinete da Silva - Comprove o executado o
pagamento das custas finais, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. O pagamento das custas finais está
previsto na Lei nº 11.608/2003, Art.4º, Inc.III. O recolhimento deve ser realizado em Guia DARE-SP, Código 230-6, quando da
satisfação da execução, observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESP’s. - ADV: MARCIANO E.BRANCO NETO
(OAB 47136/PR), GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR (OAB 103944/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 0033813-77.2021.8.26.0100 (processo principal 1010325-78.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Amaral e Nicolau Advogados - Ana Amélia de Oliveira Vilas Boas - Fls. 80-1 e 88-9: rejeito a impugnação
à penhora pois são genéricas as arguições, inexistentes concretos elementos indicativos de qualquer impenhorabilidade,
circunstância a revelar que não se cuida de valores essenciais à subsistência da executada. Aguarde-se decurso do prazo
concedido a fls. 82. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP), THELMA
SILANO RAMOS DI STASI (OAB 190106/SP)
Processo 0036590-35.2021.8.26.0100 (processo principal 1048696-46.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - LTR Long Term Rental S.A. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 235-6: ausente
prioridade legal e não comprovada urgência, aguarde-se ordem cronológica, o que assegura tratamento igualitário entre
jurisdicionados. - ADV: ANDRÉ CORDELLI ALVES (OAB 278893/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP)
Processo 0037359-73.2003.8.26.0100 (583.00.2003.037359) - Execução de Título Extrajudicial - B.C. - R.C.P.A.V. - - V.S.D.
e outro - Bunge Fertizilantes S/A - Fls. 463-4: manifeste-se autor ou exequente em cinco dias. Regularize-se a representação
processual, pois o documento de fls. 465 é apócrifo. - ADV: MARCELLO CÉSAR PEREIRA FILHO (OAB 015261/PR), MIRELE
QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), GUSTAVO SCHEMIM DA
MATTA (OAB 60888/PR), JOSÉ ALTEVIR M. BARBOSA DA CUNHA (OAB 6891/PR)
Processo 0040468-02.2020.8.26.0100 (processo principal 1113387-06.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Hipoteca - Charles Jackson Santana Cabral - - Andreza Lacerda Cabral - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Ante a
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, fica
desde logo reconhecido o trânsito em julgado. Juntado o formulário respectivo, expeça-se MLE. Após, dê-se baixa e arquive-se,
independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. P.R.I. - ADV: CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL
(OAB 184050/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 0040468-02.2020.8.26.0100 (processo principal 1113387-06.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Hipoteca - Charles Jackson Santana Cabral - - Andreza Lacerda Cabral - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 321/324:
Ciência às partes. - ADV: CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL (OAB 184050/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 0046107-31.2002.8.26.0100 (583.00.2002.046107) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Paulo
Ricardo Ronconi Larosa - Banco Bmd S/A - Fls. 246: anote-se. Indefiro. Não realizada liquidação por arbitramento (fls. 225),
não há demonstração de saldo devedor pelo autor. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES
(OAB 167296/SP), SERGIO AUGUSTO GRAVELLO (OAB 85714/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP)
Processo 0072117-53.2018.8.26.0100 (processo principal 0207103-22.2010.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Assunto não Especificado - Rosana de Almeida Silva - Francisco Esteves Ballesteros e outro - Fls.
284: torne-se sem efeito a petição de fls. 280 e documentos. Mantenho decisão anterior por seus fundamentos. Anote-se a
interposição do agravo de instrumento. Prossiga-se até notícia de concessão de tutela de urgência, se requerida, ou julgamento
do recurso. - ADV: TANIA SANTOS SILVA ALVES (OAB 218360/SP), GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN (OAB 274977/
SP), ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE (OAB 146121/SP), ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB 147925/SP)
Processo 0081742-77.2019.8.26.0100 (processo principal 1067482-75.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.C.P.M. - - F.P.S.A. - M.B.I.C.S.V.G. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação
referente às astreintes impostas no processo principal, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não
havendo interesse recursal, fica desde logo reconhecido o trânsito em julgado. Juntado o formulário respectivo, expeça-se
MLE. Após, dê-se baixa e arquive-se, independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. P.R.I. - ADV:
WALDEMAR MARIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB 312582/SP), ANDRÉ DEL CISTIA RAVANI (OAB 183020/SP)
Processo 0120872-89.2010.8.26.0100 (583.00.2010.120872) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa Econ. Créd. M. Pol.mil.serv. Sec. Neg. Segur. Publ. Est. São Paulo - Fls. 272-7: ciência do bloqueio parcial ou
integralmente frutífero, convertido em penhora, realizado nos termos da r. decisão de fl. 271 (item 3), intimado o executado para
os fins do art. 854, § 3º do CPC (item 4). Requeira em termos de prosseguimento. Inerte, ao arquivo conforme último item da r.
decisão. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS
(OAB 290051/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º