TJSP 09/08/2022 - Pág. 1103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
1103
JACAREÍ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0671/2022
Processo 0000396-08.2022.8.26.0292 (processo principal 1008399-37.2019.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Lopes Com de Material Didatico e Escola de Ensino Fundamenta - Manifestese o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando a pesquisa de endereço realizada, conforme pp.39/41. ADV: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 205299/SP), EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP), CAROLINA
STANCIOLI FALCÃO MARQUES (OAB 448760/SP)
Processo 0000551-11.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1003745-07.2019.8.26.0292) (processo principal 100374507.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Amanda de
Cássia da Silva - Fica a exequente intimada a se manifestar acerca da impugnação apresentada (pp. 40/41), no prazo de 15
dias. - ADV: SAMANTA ARIANE GOULART (OAB 352031/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
Processo 0000579-76.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1008141-61.2018.8.26.0292) (processo principal 100814161.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Dsr Solucoes e Inteligencia Logistica Ltda - - Luciano
Vernalha Guimarães & Advogados Associados - Andrea Nogueira Fortes Monitoramento - Me - Manifeste-se o autor, em 10 dias,
em termos de prosseguimento, considerando que a pesquisa Sisbajud retornou negativa, conforme pp.41/43. - ADV: JULIO
CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI (OAB 263076/SP), MÁRCIO EDUARDO MORO (OAB 41303/PR), LUCIANO VERNALHA
GUIMARÃES (OAB 40919/PR)
Processo 0002542-22.2022.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Andrea do Vale Feitosa
Santos - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o Requisitório está apto ao cumprimento. Após, tornem conclusos. Int.
- ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0002542-22.2022.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - De Paula & Nogueira
Sociedade de Advogados - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o Requisitório está apto ao cumprimento. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0002763-05.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1007350-58.2019.8.26.0292) (processo principal 100735058.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rosana Evangelista
Schimidt da Silva - Vistos. Pp. 72/81: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus
próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações, bem como do efeito dado ao referido recurso. Int. - ADV:
BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP)
Processo 0002773-20.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1003557-14.2019.8.26.0292) (processo principal 100355714.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Helio dos Santos - - Maria Bernardette Pereira dos Santos
- Flavia Cristina de Almeida Silveira - - MARCOS SILVEIRA - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, fica a parte
devedora intimada a recolher,no prazo de 5 dias,a terceira parcela da taxa judiciária, calculada à base de1% sobre o valor
despendido para a satisfação do débito, nos termos do artigo4º, incisoIII,daLei Estadual nº 11.608/03, utilizando para tantoa
guia DARE-SP-código 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora pessoalmente(via postal)para que efetue o pagamento do
valor referido no parágrafo acima, anotando-se quedecorridos 60 dias de sua intimação sem que ocorra a satisfação (conforme
estabelecido no §2º do artigo1.098 das NSCGJ) deverá a serventia providenciar a inclusão do débito no Sistema da Dívida
Ativa DAS (Decreto Estadual nº61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016). Providencie a serventia o integral cumprimento
do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o
efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Com as comunicações e anotações
de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: PRISCILLA ALVES PASSOS (OAB
269663/SP), HELIO DOS SANTOS (OAB 419926/SP)
Processo 0003361-56.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1004888-31.2019.8.26.0292) (processo principal 100488831.2019.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Colégio Atenas Paulista
Ltda - Fls. 20 Aviso de recebimento negativo juntado aos autos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 414334/SP), FAUSTO DE MORAES
ROCHA ARAUJO (OAB 344451/SP), LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP)
Processo 0003387-25.2020.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Natalino Oliveira de
Jesus - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0003852-97.2021.8.26.0292 (processo principal 1007347-40.2018.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Rita de Cássia Leite - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca dos AR’s
recebido por terceiros (pp. 291/293 e 296) e os AR’s negativos (pp. 294/295 e 297/305). - ADV: MARIZA LEITE (OAB 303879/
SP)
Processo 0004103-81.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1004326-51.2021.8.26.0292) (processo principal 100432651.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários do Villa
Branca Residence & Club - Vistos. Determino ao(à) credor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as
penas da Lei, para: Inclusão do executado no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º