TJSP 09/08/2022 - Pág. 1606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
1606
Antonio Francisco Cardoso - - José Venancio Vieira - - Maria de Jesus Oliveira - - Francisco Rosa - - Lazara de Oliveira Rosa - Luiz Gonzaga de Oliveira - - RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS, BEM COMO
SEUS CÔNJUGES E/OU SUCESSORES e outros - Intimação do requerente a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre
a proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado. Em caso de aceitação, no mesmo prazo, promova o recolhimento
do valor mediante depósito judicial, intimando-se o expert para o início dos trabalhos. - ADV: EPAMINONDAS RIBEIRO
PARDUCCI (OAB 139591/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), LAZARO BISSOLI FILHO
(OAB 355366/SP)
Processo 1001239-86.2019.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilza Aparecida Toledo da Cunha Polisel
- - Nilton Antonio Polisel - Arquidiocese de Santana de Botucatu - - Requeridos ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais
interessados citados por edital - Maria Amelia Ferraz e outros - V i s t o s, Comprovado, documentalmente, a qualidade de
herdeiro necessário do promovente, Nilton Antonio Polisel, falecido em 01 de setembro de 2021, conforme, documentalmente,
comprovado em fl. 268, defiro a habilitação de seu filho, Guilherme Augusto Polisel, para figurar no polo ativo do pedido.
Procedam-se às devidas anotações e comunicações. Manifestem-se os promoventes, em quinze dias, sobre a pretensão salarial
da expert judicial. Intimem-se. - ADV: FELIPE CÉSAR RIBEIRO DE PAULA (OAB 395406/SP), MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA
(OAB 445278/SP), RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 1001282-52.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Lurdes Rodrigues - BANCO
PAN S.A. - Apelação da requerente em fls. 249/259. Apresente a requerido as contrarrazões, em quinze dias. Após os autos
serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PATRICIA APARECIDA
GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP)
Processo 1001322-39.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Sebastião Ludumar Rosa da Fonseca - Vistos. Certificado o trânsito em julgado da sentença, manifeste o vencedor, em quinze
dias, em termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e
2º, das normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e
instruído com as seguintes peças: III demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV
outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Intimem-se. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 1001501-70.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jaime Mateus Junior - Ronald
de Souza Bede - BRASIL VEICULOS CIA E SEGUROS - Vistos. Diante da justificativa ofertada em fls. 366/373, redesignase audiência para o dia 30 de novembro de 2022 às 15 horas. Mantém-se, no mais, a decisão de fls. 352/353. Intime-se. ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), MARIA DA PAZ FIORIBELLI CIVITELLA (OAB 72888/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1002990-44.2016.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Murit Comercial Ltda - ME - - Nelson José Camargo e outro - Regularize o patrono subscritor de fls. 417/420 sua representação
processual, anexando instrumento de mandato, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/
SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP), BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP)
Processo 1500122-95.2022.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL
LEONDINO DA SILVA - Vistos. Vistos. 1 Mantém-se a advogada nomeada para defender os interesses do réu, diante da
manifestação de fls. 153. Excluam-se os advogados de fls. 153 do sistema informatizado para fins de recebimento de intimações.
2 Em relação ao pedido de liberdade provisória, este deve ser indeferido. Conforme bem fundamentou o Ministério Público,
o quadro que culminou com a prisão preventiva do réu não se modificou até o momento. Não foram juntados documentos
ou argumentos para concessão da liberdade provisória ao réu. Há indicios de autoria e materialidade delitiva. Além disso,
embora o réu seja tecnicamente primário, fato é que sua soltura pode ocasionar novos abalos à ordem pública, vez que possui
antecedentes criminais, recentes, já que há inquéritos policiais ainda em andamento, inclusive por crimes cometidos com
violência contra a pessoa com resultado morte artigo 157, §3º do CP (fls. 34/35). Também não comprovou atividade licita,
dizendo fazer bicos em bar próximo à sua abordagem. Não soube declinar sequer seu endereço certo. Não soube dizer o nome
(sequer apelido) da pessoa que aluga o cômodo onde reside. Dessa feita, constata-se que liberdade do indiciado gera estado
de perigo, vez que, ao que tudo indica, faz do crime seu meio de vida. 3 Recebe-se a denúncia apresentada contra RAFAEL
LEONDINO DA SILVA (artigo 33, caput da Lei 11.343/06), pois formalmente regular, presente ainda justa causa. Cite-se o réu.
Designa-se audiência de instrução para o dia 01 de setembro de 2022 às 15 horas.| A audiência será realizada pela ferramenta
Microsoft Teams, e, em data próxima do ato, será enviado e-mail com link para participar da audiência aos advogados, partes e
testemunhas arroladas. As testemunhas aguardarão a chamada delas para prestar os depoimentos em lobby. No dia e horário
agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o
magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato.
Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Deve a serventia:
1 expedir ofícios intimando os agentes de segurança arrolados como testemunhas para o ato, bem como, o réu no sistema
prisional onde se encontram, que devem ser encaminhados por endereço eletrônico. Em caso dos agentes serem guardas civis
municipais, protocole-se o ofício, também, presencialmente, na sede da G.C.M. 2 Deve a defesa informar seu endereço de
e-mail para envio do link da audiência, bem como, das testemunhas de defesa arroladas (fls. 348), as quais devem ser intimadas
para comparecimento por mandado. Informa-se aos Defensores que as Penitenciárias estão realizando agendamento virtual
para entrevista prévia entre advogado e cliente. Portanto, os Defensores que quiserem ter contato prévio com o cliente devem
providenciar o agendamento virtual. Informa-se ainda que os e-mails das testemunhas e de todos que participarão virtualmente
(advogados e partes) devem estar informados nos autos, pelo menos 05 dias antes do ato (audiência). Intime-se o defensor
por Diário Oficial e o Ministério Público por portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB
423809/SP), FABIO HENRIQUE MOURA (OAB 349630/SP)
Processo 1500231-46.2021.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JHONY MATOS DOS SANTOS
- Abertos os trabalhos, pela MM. Juíza foi deliberado: Em virtude da ausência da advogada, redesigna-se para o dia 24
de novembro de 2022 às 16 horas para oitiva das testemunhas T.L.M. VÍTIMA , K.M.P.- VÍTIMA, ISAIAS e CHRYSTIAN e
interrogatório do réu. Saem as partes presentes intimadas. Requisite-se, Oficie-se e Intimem-se. * - ADV: MARILIA CROZATTI
(OAB 413070/SP)
Processo 1501583-94.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - CLEYTON APARECIDO DA SILVA Vistos. Ciência às partes (acusação e defesa) dos laudos periciais acostados em fls. 196/199 e fls. 200/202, pelo prazo de 15
dias. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP)
Processo 1501963-96.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rodrigo Jose de Oliveira - Ante a inércia da
exequente, os autos ficarão suspensos, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80 (LEF), com consequente remessa ao arquivo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º