TJSP 09/08/2022 - Pág. 2912 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
2912
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Julinda Rodrigues Wreszinski - Vistos. Digam as partes em termos de
prosseguimento. Deverá o exequente observar as orientações do Comunicado SPI nº 64/2015, republicado em 20/05/2016.
Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JORGE CARLOS SILVA ARITA (OAB 346710/SP), FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB
142662/SP)
Processo 0003601-83.2022.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Pessoas com deficiência - Jose Lopes de Queiroz - Vistos. Diante dos recolhimento das custas processuais, arquivem-se os
autos, com baixa, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP)
Processo 0004255-70.2022.8.26.0053 (processo principal 1041285-93.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Maria Veralucia Vasconcelos da Silva - Vistos. Ciência acerca dos documentos juntados.
Intime(m)-se o(s) exequente(s) para promover(em) a execução, nos termos do art. 534, do CPC, apresentando memória
atualizada de cálculos, no prazo de sessenta dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: RAILDA BARBOSA DE OLIVEIRA
(OAB 370813/SP), REGIANE DA SILVA ALMEIDA (OAB 417408/SP)
Processo 0007931-94.2020.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Centro do Professorado Paulista - Vistos. O presente incidente busca a expedição de ofício requisitório sobre parcela do
crédito de honorários devidos, o que não se admite. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.
Aguarde-se a homologação do valor total de honorários. Oportunamente, os autores deverão realizar novo peticionamento
eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO
(OAB 239384/SP)
Processo 0008630-51.2021.8.26.0053 (processo principal 1016146-47.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Cristina Fiqueiredo - - Alberto José Rodrigues - Sidnilson Marcos da Silva - - Leonardo Menezes Denadai - - Sebastião Pinto de Moraes - - Anderson dos Santos Raul - - Luiz
Carlos Leide - - Andre Carlos de Oliveira - - Sandro de Vito - - Messias Vieira das Chagas - Vistos. Anote-se a interposição de
recurso de agravo de instrumento, mantida a decisão proferida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação
de concessão de efeito suspensivo/ativo ou pedido de informações. Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB
229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0008756-04.2021.8.26.0053 (processo principal 1018857-25.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - João de Moraes Junior - - Sinivaldo de Antonio - - Paulo
Antonio Fabri - - Otavio Pereira Carlos - - Mario Sabino Junior - - Adelton Christianini - - João Alves de Lima - - Elcio Vedovato
Zimiani - - Ednilson Manuel Delaghneis - - Carlos Eduardo Nunes - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Considerando que
o valor disponível na conta judicial é o valor total depositado R$12.931,14 e não o total pago R$17.432,71 (comprovante de
depósito juntado às fls. 194), traga EDNILSON MANUEL DELAGHNEIS novo formulário com a informação corrigida. O exequente
deve observar ainda a reserva dos honorários contratuais no percentual de 20% devida aos antigos patronos, conforme contrato
de prestação de serviços juntado às fls. 116/117. 2. Fls. 194: Ciência ao Dr. Wellington Negri da Silva para que requeira o
que entender de direito. 3. Tendo em vista o pedido de levantamento, abra-se vista à parte executada conforme previamente
solicitado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se concorda com o levantamento, observando que a não manifestação
importará em concordância. Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 417963/SP),
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 0009091-86.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Timoner e Novaes Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros Vistos. Ante a concordância da Municipalidade com o valor depositado, declaro suspensa a parcela do crédito tributário aqui
depositado, nos termos do art. 151, II, CTN. Intime-se. - ADV: ORLANDO CESAR SGARBI CARDOSO (OAB 297646/SP),
LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP)
Processo 0009164-58.2022.8.26.0053 (processo principal 1022718-48.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Repetição de indébito - Essencis Soluções Ambientais S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Diga o
exequente o que julgar do seu interesse, observando as orientações do Comunicado SPI nº 64/2015, republicado em 20/05/2016.
Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO RICCA (OAB 81517/SP), NATHALY CAMPITELLI ROQUE (OAB 162679/
SP)
Processo 0009495-40.2022.8.26.0053 (processo principal 1066978-16.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Concessionária Spmar S.A - Vistos. Tratando-se de depósito realizado em data posterior a 01.03.2017,
expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário apresentado às fls. 89, observadas as formalidades
legais. Informe a ARTESP se o depósito realizado satisfaz integralmente a obrigação, manifestando-se em termos de extinção/
prosseguimento. Prazo: 15 (quinze), sendo o silêncio interpretado como anuência, extinguindo-se o presente incidente. Intimese. - ADV: CONCESSIONÁRIA SPMAR S.A (OAB 212890SP), ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP)
Processo 0009684-18.2022.8.26.0053 (processo principal 1032545-15.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Remuneração - Osana Aparecida Pereira - - Emerson Ferreria Lopes - - Glecinaide Santana da Silva - Lesliane Gomes Doro Figundio - - Maria Lucia de Souza Santos - - Michelle Rodrigues da Silva - - Paloma Andrade de Morais
- - Rafael Antunes Silva - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente
impugnação ao valor de R$77.270,07, atualizado para 07/2022, nos termos do art. 535, CPC no prazo de 30 (trinta) dias,
nestes próprios autos. Sem prejuízo, atenda o exequente ao despacho de fls. 62, manifestando-se sobre o integral cumprimento
da obrigação de fazer. Intime-se. - ADV: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA
SEVERINO (OAB 210445/SP)
Processo 0009735-63.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Nurunihar Silva Tristão - Vistos. Tendo
em vista que o incidente de RPV se presta apenas para expedição do ofício requisitório, providencie a peticionante a juntada da
manifestação no incidente de Cumprimento de Sentença. Intime-se. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/
SP)
Processo 0009735-63.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Sidney Sandro Ferreira Ribeiro - Vistos.
Tendo em vista que o incidente de RPV se presta apenas para expedição do ofício requisitório, providencie a peticionante a
juntada da manifestação no incidente de Cumprimento de Sentença. Intime-se. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB
247025/SP)
Processo 0009735-63.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Eduardo Paulo Torres - Vistos. Tendo em
vista que o incidente de RPV se presta apenas para expedição do ofício requisitório, providencie a peticionante a juntada da
manifestação no incidente de Cumprimento de Sentença. Intime-se. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/
SP)
Processo 0010759-97.2019.8.26.0053 (processo principal 1005690-38.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
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