TJSP 10/08/2022 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
1208
eletrônico (portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a
classe 12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública), para gerar o respectivo incidente e instruído com as seguintes
peças:I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado;III- procurações outorgadas aos advogados
das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. O requerimento de cumprimento de
sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Os autos onde tramitaram a fase de
conhecimento serão arquivados definitivamente (cód. 61615). O INSS será intimado a apresentar o cálculo, oportunamente, no
incidente. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe (Código
61614- Provisório). Int. - ADV: CARLOS DIEGO LINARES VIEIRA (OAB 362755/SP)
Processo 1007462-22.2022.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5003623-20.2022.4.03.6103 - Juízo da 1ª Vara
Federal de Sao José dos Campos - 3ª Subseção Judiciária) - Caixa Econômica Federal - Vistos. Recolha-se a taxa judiciária
devida em razão da distribuição da carta precatória (valor de 10 UFESPs Guia DARE-SP código 233-1), bem como a diligência
do oficial de justiça, no prazo de quinze dias. Havendo o recolhimento, cumpra-se, servindo esta de mandado. Cumprida a
diligência, ou na inércia do requerente, devolva-se com as nossas homenagens, procedendo-se às anotações de praxe. Intimese. - ADV: VINICIUS SETUBAL MAFFEI (OAB 381150/SP)
Processo 1008181-14.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Janecle Francisca
de Lima - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se para a implantação/revisão de benefício, se o caso. O requerimento de
cumprimento de sentença deverá se realizado pelo interessado por peticionamento eletrônico (portal E-SAJ, escolher a opção
Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 12078 Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública), para gerar o respectivo incidente e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se
existente; II - certidão de trânsito em julgado;III- procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças
processuais que o exequente considere necessárias. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como
incidente processual apartado, com numeração própria. Os autos onde tramitaram a fase de conhecimento serão arquivados
definitivamente (cód. 61615). O INSS será intimado a apresentar o cálculo, oportunamente, no incidente. Não sendo requerida
a execução no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe (Código 61614- Provisório). Int. - ADV:
MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP)
Processo 1008780-74.2021.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mitsue
Yabase - - Yasuyori Yabase - Jose Luciano - - Neilda de Oliveira Santos - - Jose Domingos Vicentini - - Alex Ferreira Viana - Guilhermino Pimenta de Almeida - - Arlindo Pimenta de Almeida - - Arlindo Ribeiro dos Santos e outros - Vistos. Fls.498/499:
Defiro. Expeça-se o competente mandado de citação do requerido José Augusto de Moraes. Int. - ADV: JULIANA MARTINS
GUERRA (OAB 391082/SP), MALAQUIAS ANGELO (OAB 340459/SP), LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB 344533/
SP), JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP)
Processo 1009607-27.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sergio Luiz Pereira Rego - V.A.C. e outros
- Vistos. Defiro o levantamento da importância depositada às fls.1127/1128, em favor do (a) exequente. Os advogados deverão
proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Sem prejuízo, apresente
o exequente memória atualizada do débito, abatendo-se o valor cujo levantamento fora deferido. Intime-se. - ADV: VIRGILIO
PEREIRA REGO (OAB 213490/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP)
Processo 1009976-50.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria José Gomes
Guedes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se para a implantação/revisão de benefício, se o caso. O requerimento de
cumprimento de sentença deverá se realizado pelo interessado por peticionamento eletrônico (portal E-SAJ, escolher a opção
Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 12078 Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública), para gerar o respectivo incidente e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente; II
- certidão de trânsito em julgado;III- procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que
o exequente considere necessárias. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria. Os autos onde tramitaram a fase de conhecimento serão arquivados definitivamente (cód.
61615). O INSS será intimado a apresentar o cálculo, oportunamente, no incidente. Não sendo requerida a execução no prazo
de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe (Código 61614- Provisório). Int. - ADV: CLAYTON BUENO
PRIANTI (OAB 245179/SP), DOUGLAS EDUARDO RAMOS PEREIRA (OAB 255500/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0594/2022
Processo 1002865-10.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Calassa Oliveira de
Almeida - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vista dos autos à requerente tendo em vista a petição
de fls. 169/171 que informa o pagamento da condenação. - ADV: MARTA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 117372/SP), ALBINO
BARBOSA DE LIMA (OAB 270575/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0595/2022
Processo 0003303-58.2019.8.26.0292 (processo principal 1004444-32.2018.8.26.0292) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Em comum / De fato - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Jose Francisco Ventura Batista Vistos. Fls. 2567/2568: Diga a autora. Fls. 2569/3002: Diga o réu. Prazo para as manifestações acima: 15 dias. Intime-se. - ADV:
JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 0003363-26.2022.8.26.0292 (processo principal 1004230-36.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Paulo Rogério da Silva Cruz - Banco J. Safra S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diga o (a) impugnado (a), em
15 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/
SP)
Processo 1000017-89.2018.8.26.0292 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Como já dito
algumas vezes, estes autos encontram-se arquivados. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000400-28.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Fls. 77 - Pelo que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º