TJSP 10/08/2022 - Pág. 1644 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
1644
interesse no bloqueio do veículo, ato continuo, manifestar-se em termos em termos de prosseguimento do feito. Intime-se - ADV:
LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0001354-32.2016.8.26.0315 (processo principal 1000226-91.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos. Tendo em vista a r. sentença de fls. 98, o qual determinou
a baixa da restrição do veículo de fls. 75, procedeu-se a baixa da penhora do veículo HONDA/C100BIZ PLACA DLY4124,
conforme comprovante em anexo. Intime-se. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB
184755/SP)
Processo 0003092-26.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rafael Ramos
de Andrade Filho - Banco do Brasil S/A - V i s t o s, Manifeste-se o mandatário do exequente, em quinze dias, sobre os
requerimentos aportados em fls. 211/217. Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1000272-36.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Vistos. I - Realizado pedido de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, com repetições programadas por 30 dias. Dessa
forma, tornem conclusos em 30 dias para verificar se houve resposta e bloqueios. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000312-18.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unimed de Piracicaba - 1º) Intimação
do autor a se manifestar nos autos em termos de prosseguimento, ante o decurso do prazo para o executado efetuar o
pagamento voluntário do débito. 2º) Em caso de pedido de penhora on line ou pesquisa de bens e veículos, o pedido deverá
vir acompanhado da MEMÓRIA DE CÁLCULO do débito atualizado, bem como das taxas referentes a cada pesquisa requerida
(Bacen-Jud, Renajud e Infojud). 3º) Havendo requerimento para penhora ou constatação de bens no endereço do executado,
o pedido deverá vir também acompanhado da guia de diligência do Oficial de Justiça. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI
MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 1000501-93.2022.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Asabb Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Maria Silvia Rodrigues Morais Turelli Poziteli - Vistos. I - Realizado pedido
de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, com repetições programadas por 30 dias. Dessa forma, tornem conclusos em
30 dias para verificar se houve resposta e bloqueios. Intime-se. - ADV: RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP), ANDRÉ
RICARDO CARVALHO (OAB 236294/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1000662-79.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Anjo Indústria e Comércio de Plasticos
Ltda. - Im2 Comercio Varejista de Brinquedos Eireli - Vistos. I - Realizado pedido de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD,
com repetições programadas por 30 dias. Dessa forma, tornem conclusos em 30 dias para verificar se houve resposta e
bloqueios. Intime-se. - ADV: REINALDO CONTÓ (OAB 287907/SP), JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB
299398/SP)
Processo 1000850-04.2019.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Bianca Buratti - Klebber Rogerio Buratti - Vistos. Tendo em vista a r. sentença dos autos 1001219-27.2021.8.26.0315,
(cuja copia encontra-se juntada às fls. 154/156), o qual determinou a baixa da constrição do veículo, procedeu-se a baixa da
penhora do veículo GM/CORSA WIND PLACA CHA8385, conforme comprovante em anexo. Intime-se. - ADV: ANDREA FÁTIMA
SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0765/2022
Processo 0000562-68.2022.8.26.0315 (processo principal 1001354-10.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valtair Cassimiro - Ciência acerca do ofício recebido às fls. 34/35. Manifestese em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 0000706-76.2021.8.26.0315 (processo principal 1000311-04.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - M.A.B. - A.T.A.B. - Expeça-se certidão de honorários ao patrono(a) nomeado(a) intimando-o a promover sua
retirada através do Portal do E-Saj. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), VITÓRIA PIVETTA
GAZONATO (OAB 442170/SP)
Processo 1501856-39.2021.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FERNANDO CEZAR JUNIOR
- Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE a acusação penal para: 1 Condenar FERNANDO CÉSAR JÚNIOR (RG. 24.563.814),
a cumprir, inicialmente em regime aberto (art. 33, § 3º, c do Código Penal), a pena de 07 (sete) meses de detenção, em regime
inicial aberto, por infração ao artigo 306 da Lei 9503/97. 2 - Condenar FERNANDO CÉSAR JÚNIOR (RG. 24.563.814), a
cumprir, inicialmente em regime fechado (art. 33, § 3º, “a” do Código Penal), a pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de
reclusão e 10 (dez) dias-multa, em regime inicial fechado, por infração ao artigo 180 do Código Penal. A pena de reclusão deve
ser primeiramente cumprida. Depois a de detenção. O réu não poderá recorrer em liberdade, pois ainda presentes os requisitos
da prisão preventiva, já que a integridade física da vítima ainda necessita ser preservada. Além disso, o réu não comprovou
atividade lícita durante toda a instrução. Recomende-se o réu na prisão onde se encontra. Após o trânsito em julgado, lance-se
o nome do réu no rol dos culpados. É devida a taxa judiciária no valor equivalente a 100 (cem) UFESP’s (art. 4º, § 9º, a, da Lei
Estadual nº 11.608/03), a ser recolhida pelo condenado, após o trânsito em julgado. Resta suspensa a cobrança por ser o réu
beneficiário da Justiça Gratuita. Intime-se pessoalmente o réu, apresentando-se a ele os termos (positivo e negativo) de recurso
voluntário. Publique-se. Intimem-se. Comuniquem-se. - ADV: ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP), CARLOS
ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), JÉSSICA GONÇALVES (OAB 456650/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0766/2022
Processo 1000096-57.2022.8.26.0315 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.R.D.E.L. - - S.M.B.D.E.P. - B.O.B.D. Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou
julgamento antecipado. - ADV: ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 1000388-42.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.B.C. - - T.B. - R.B.C. - Manifeste-se
a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º