TJSP 10/08/2022 - Pág. 1733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
1733
as partes pessoas físicas, devendo, ainda, o senhor oficial de justiça: a) certificar se o intimado dispõe de meios tecnológicos
para participação da solenidade virtual; e b) anotar o e-mail e o número do celular (WhatsApp), aos quais o convite para a
sessão virtual deverá ser encaminhado. Caso a pessoa a ser intimada declare não possuir os meios tecnológicos necessários,
deverá o Sr(a). Oficial(a) de Justiça intimá-la para, neste caso, comparecer em Juízo, na mesma data e hora designadas, sob
pena de extinção da ação (se parte autora), ou revelia (se parte requerida). Tratando-se de parte pessoa jurídica, a citação/
intimação poderá ocorrer por correspondência com “AR”, solicitando que os dados (e-mail e número de celular WhatsApp) para
encaminhamento do link-convite sejam informados nos autos ou enviados para o e-mail institucional do cartório. Ficam as partes
advertidas, ainda, que, no caso da audiência ocorrer fora do horário de funcionamento do Fórum ou quando o Fórum estiver
fechado, a audiência ocorrerá unicamente no formato virtual, devendo o citando/intimando informar, justificadamente, ao e-mail
institucional do cartório que não terá condições de participar da solenidade. Observe a serventia que, quando da emissão dos
expedientes, deverá constar também “que todos devem estar preparados no horário agendado, visando dar maior celeridade
ao ato”, esclarecendo ainda que o primeiro ato da audiência será de exibição de documento de identificação pessoal com foto.
Outrossim, fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, para os patronos das partes informarem
o e-mail e o número do celular (WhatsApp), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 1002597-06.2021.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - N.F. Pini Transportes
Me - Fortes Engenharia Ltda - - Bracell SP Celulose Ltda (Lwarcel Celulose Ltda) e outro - Dr(a)(s). Gustavo Cardoso Doyle
Maia OAB 12544/ES: Providencie(m), no prazo legal, a digitalização da Carta Precatória assinada digitalmente, que se encontra
disponibilizada no sitio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Sistema e-SAJ, bem como sua instrução, comprovando-se
nos autos em 10 (dez) dias, o protocolo de entrega/distribuição nos órgãos competentes, bem como OBSERVAR o Comunicado
CG nº 1951/2017, disponibilizado no DJE em 22/08/17 à pág. 11 e segs. Nada Mais. - ADV: DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA
(OAB 249766/SP), ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB 178395/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/SP),
ROGERIO DO AMARAL (OAB 150251/SP), GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB 12544/ES)
Processo 1002636-66.2022.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wilma
Rodrigues - Vistos. Considerando a possibilidade de realizações de audiências virtuais/híbridas, utilizando a ferramenta
Microsoft Teams, via computador ou smartphone, em que todas as partes receberão link de acesso, via e-mail ou WhatsApp,
inclusive, se o caso, poderá ser enviado manual de participação que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o próximo DIA 11 de outubro de 2022, às 15
horas. Cite(m)-se e intime(m)-se com as advertências legais. Expeçam-se Mandados/Carta Precatória para as partes pessoas
físicas, devendo, ainda, o senhor oficial de justiça: a) certificar se o intimado dispõe de meios tecnológicos para participação da
solenidade virtual; e b) anotar o e-mail e o número do celular (WhatsApp), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser
encaminhado. Caso a pessoa a ser intimada declare não possuir os meios tecnológicos necessários, deverá o Sr(a). Oficial(a)
de Justiça intimá-la para, neste caso, comparecer em Juízo, na mesma data e hora designadas, sob pena de extinção da ação
(se parte autora), ou revelia (se parte requerida). Tratando-se de parte pessoa jurídica, a citação/intimação poderá ocorrer por
correspondência com “AR”, solicitando que os dados (e-mail e número de celular WhatsApp) para encaminhamento do linkconvite sejam informados nos autos ou enviados para o e-mail institucional do cartório. Ficam as partes advertidas, ainda, que, no
caso da audiência ocorrer fora do horário de funcionamento do Fórum ou quando o Fórum estiver fechado, a audiência ocorrerá
unicamente no formato virtual, devendo o citando/intimando informar, justificadamente, ao e-mail institucional do cartório que
não terá condições de participar da solenidade. Observe a serventia que, quando da emissão dos expedientes, deverá constar
também “que todos devem estar preparados no horário agendado, visando dar maior celeridade ao ato”, esclarecendo ainda que
o primeiro ato da audiência será de exibição de documento de identificação pessoal com foto. Outrossim, fixo o prazo comum
de 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, para os patronos das partes informarem o e-mail e o número do celular
(WhatsApp), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: FLAVIA
CRISTINA ANDREOTTI (OAB 445386/SP)
Processo 1002643-58.2022.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Daniel Michelotti - Vistos. Considerando a possibilidade de realizações de audiências virtuais/híbridas, utilizando
a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, em que todas as partes receberão link de acesso, via e-mail
ou WhatsApp, inclusive, se o caso, poderá ser enviado manual de participação que está disponível no site do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o próximo DIA 11 de
outubro de 2022, às 15 horas e 15 minutos. Cite(m)-se e intime(m)-se com as advertências legais. Expeçam-se Mandados/
Carta Precatória para as partes pessoas físicas, devendo, ainda, o senhor oficial de justiça: a) certificar se o intimado dispõe
de meios tecnológicos para participação da solenidade virtual; e b) anotar o e-mail e o número do celular (WhatsApp), aos
quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado. Caso a pessoa a ser intimada declare não possuir os meios
tecnológicos necessários, deverá o Sr(a). Oficial(a) de Justiça intimá-la para, neste caso, comparecer em Juízo, na mesma
data e hora designadas, sob pena de extinção da ação (se parte autora), ou revelia (se parte requerida). Tratando-se de parte
pessoa jurídica, a citação/intimação poderá ocorrer por correspondência com “AR”, solicitando que os dados (e-mail e número
de celular WhatsApp) para encaminhamento do link-convite sejam informados nos autos ou enviados para o e-mail institucional
do cartório. Ficam as partes advertidas, ainda, que, no caso da audiência ocorrer fora do horário de funcionamento do Fórum
ou quando o Fórum estiver fechado, a audiência ocorrerá unicamente no formato virtual, devendo o citando/intimando informar,
justificadamente, ao e-mail institucional do cartório que não terá condições de participar da solenidade. Observe a serventia
que, quando da emissão dos expedientes, deverá constar também “que todos devem estar preparados no horário agendado,
visando dar maior celeridade ao ato”, esclarecendo ainda que o primeiro ato da audiência será de exibição de documento de
identificação pessoal com foto. Outrossim, fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, para os
patronos das partes informarem o e-mail e o número do celular (WhatsApp), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser
encaminhado. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JOSE CARLOS DO AMARAL (OAB 117358/SP)
Processo 1002659-12.2022.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Joao Paulo Valerio Vistos. Considerando a possibilidade de realizações de audiências virtuais/híbridas, utilizando a ferramenta Microsoft Teams,
via computador ou smartphone, em que todas as partes receberão link de acesso, via e-mail ou WhatsApp, inclusive, se o
caso, poderá ser enviado manual de participação que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
designo AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o próximo DIA 11 de outubro de 2022, às 15 horas e 30
minutos. Cite(m)-se e intime(m)-se com as advertências legais. Expeçam-se Mandados/Carta Precatória para as partes pessoas
físicas, devendo, ainda, o senhor oficial de justiça: a) certificar se o intimado dispõe de meios tecnológicos para participação da
solenidade virtual; e b) anotar o e-mail e o número do celular (WhatsApp), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser
encaminhado. Caso a pessoa a ser intimada declare não possuir os meios tecnológicos necessários, deverá o Sr(a). Oficial(a)
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