TJSP 10/08/2022 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
1808
34248/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ROSA LUZIA
CATTUZZO (OAB 175774/SP)
Processo 1003342-46.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - DORACI PUZONI
LADVIG - BANCO PAN S.A. - William da Silva Morato - Intime-se o perito grafotécnico através do DJE sobre o depósito dos
honorários periciais. Aguarde-se o cumprimento da primeira parte da decisão de fls. 273 pelo réu. Int. - ADV: WILLIAM DA SILVA
MORATO (OAB 424120/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003621-03.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.P.R. - K.A.R. - Fls. 345/349: anote-se. Fls.
350/358: recebo a apelação interposta pela ré, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de
Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte
contrária para que apresente contrarrazões e posteriormente, ao MP. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP), CÍNTIA
FAVORETTO DE FREITAS MORAES (OAB 432292/SP)
Processo 1003707-03.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deise Teixeira Coelho
- M.S.E.I. - - C.M. - Acolho os quesitos formulados pela autora às fls.146/147, bem como pelos réus às fls.149/153, dando-se
ciência à parte contrária e ao Sr.Perito. Aprovo, ainda, a indicação do assistente técnico indicado pelo réu às fl.148, ficando
consignado que o parecer do assistente técnico será ofertado no prazo comum de quinze (15) dias, após intimadas as partes
da apresentação do laudo pericial (art. 477 “caput”, parágrafo 1º do Código de Processo Civil). Ciência à autora acerca do
documento apresentado às fls. 154. Em cinco (05) dias, manifeste-se o procurador da autora conforme requerido pelos réus às
fls.155. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação do Sr. Perito. Intime-se. - ADV: ELTON RODRIGO PEREIRA (OAB 244604/
SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 1003761-03.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Barbosa - Maria José
Oliveira - - Ângela de Oliveira Barbosa Marçal - - Rosângela de Oliveira Barbosa - - Janete Barbosa - Fls. 194/208 - Por ora,
apresente a inventariante certidão de objeto e pé que comprove o quanto alegado à fl. 194, item 2. Após, tornem. Intime-se. ADV: ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP), MARIA REGINAL ALVES MACENA (OAB 51937/PR)
Processo 1003773-17.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Vania Cristina dos Santos de Santana - Hélio de
Aguiar - Fls. 184/186: ante a contestação apresentada pelos herdeiros, através da Defensoria Pública e curadoria especial,
manifeste-se a inventariante no prazo legal. - ADV: RENAN NOGUEIRA (OAB 442341/SP)
Processo 1003798-40.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Torrecid do Brasil, Fritas, Esmaltes
e Corantes Ltda. - Ceramica Batistela SA - Companhia de Gás de São Apulo - Comgás - Orion Moc Administração de Bens
Próprios Eireli - Interessado Mandado de cancelamento expedido, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: FLAVIO
LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP),
FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), FABIO AUGUSTO RONCHI (OAB 6009/SC), JERONYMO BELLINI
FILHO (OAB 90959/SP), VANESSA CECIN CHEPP (OAB 20383SC)
Processo 1003924-46.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional de
Limeira Ltda - Adite-se os mandados para citação dos executados nos endereços fornecidos às fls. 46/47, providenciando o
exequente o recolhimento das diligência em cinco (5) dias. Int. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1004235-71.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Joao Queiroz Leal - A providência compete à parte. Aguarde-se conforme fls. 241. Intime-se. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), GABRIELA AMORE
(OAB 361647/SP)
Processo 1004242-29.2022.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Evidência - E.N.S. - A.A.S. - Fls.
75/76: Expeça-se nova certidão de honorários. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB
337592/SP), DOUGLAS MENDES VIVEIROS (OAB 436250/SP)
Processo 1004362-09.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Waig Industrial Ltda - Concedo o prazo requerido, manifestando-se o exequente ao final. Sem prejuízo, oficie-se à Central de
Escrituras e Procurações (CEP) para que informe a existência de procurações e escrituras públicas em nome da parte devedora,
providenciando o exequente o encaminhamento do ofício, quando em termos.. Intime-se. - ADV: RODRIGO QUINTINO PONTES
(OAB 274196/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP)
Processo 1004364-42.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Paulo Fernando Bianchi - Expeça-se carta digital de citação
nos endereços fornecidos, providenciando o autor o recolhimento da taxa de R$29,70 por endereço. Int. - ADV: JANSEN CALSA
(OAB 351172/SP)
Processo 1004616-16.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.A.B. - A.L.C. Conforme apreciado na decisão saneadora à fl. 216, fixa-se prazo de 15 dias para as partes apresentarem rol de testemunhas,
ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo 6º, da qualificação exigida pelo artigo 450 e,
em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil, observando que
eventuais testemunhas arroladas pela Defensoria Pública e Ministério Público deverão ser intimados nos termos do artigo 455, §
4º, inciso IV, do Código de Processo Civil. Informem outrossim, seus endereços eletrônicos, de seus advogados e testemunhas
tempestivamente arroladas, para o envio de “link” de acesso à realização da audiência de instrução, debates e julgamento por
videoconferência. Informados aos autos, tornem para a designação da audiência de instrução, debates e julgamento, para as
colheitas dos depoimentos pessoais de ambas as partes, conforme requerido tempestivamente nos autos em apenso (sob
n.1008635-31.2021), e oitivas de eventuais testemunhas. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB
343410/SP), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP), MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP)
Processo 1004669-02.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Cleusa Maria Gabriel Ferreira - Severino Julio Ferreira - BRK Ambiental - Limeira S/A - Em cinco (05) dias, manifestem-se os autores sobre o quanto requerido
pelo réu às fls. 711/715. Int. - ADV: TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB
17672/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP)
Processo 1004815-04.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA APARECIDA
DOS SANTOS LACAVA - BANCO FICSA S/A - William da Silva Morato - Recebo a apelação interposta pelo réu, observando-se,
quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a
sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou
sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: WILLIAM DA SILVA MORATO
(OAB 424120/SP), ANDRE STERZO (OAB 288667/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º