TJSP 10/08/2022 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
2110
Indenização por Dano Material - Jose Arnaldo Janssen Nogueira - - Servio Tulio de Barcelos - Teresa Prado da Silva - Vistos. 1Diante da petição e comprovantes de pagamento de fls. 57/60, manifestem-se os Exequentes. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intimese. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0010294-88.2019.8.26.0344 (processo principal 0010967-96.2010.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - José Luís Soares Barreto - - Meireles de Britto e Souza Sociedae de Advogados - Haroldo Wilson
Bertrand e outros - Vistos. 1- Acerca da petição e dos documentos apresentados nas fls. 266/278, manifestem-se os Exequentes,
no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 437, §1º CPC/2015). 2- Intime-se. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP),
HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP), RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP)
Processo 0012005-02.2017.8.26.0344 (processo principal 4000804-81.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - CORONEL AUTO PEÇAS DE MARÍLIA LTDA - - EDEN GREGORIO JUNIOR
e outro - 1- Diante do teor da decisão de fls. 221/222 e da certidão de fls. 229, expeça-se mandado de cancelamento da
averbação realizada nestes autos junto à matrícula do imóvel nº 62.360 - Av. 3 (fls. 170) do 1º Cartório de Registro de Imóveis
de Marília. 2- Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para impugnação do Executado da penhora de fls. 136. 3- Fls.
238/240: Indefiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP, pois as verbas referentes à previdência privada são impenhoráveis.
Em princípio, verbas que se qualificam como retorno do próprio salário ou vencimentos não podem ser penhoradas. 4- No mais,
acerca do prosseguimento do feito, manifeste-se o Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 5- Intime-se. - ADV: TANIA TEIXEIRA
GODOI (OAB 107838/SP), LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP), SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO
(OAB 225344/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0013730-26.2017.8.26.0344 (processo principal 1015429-69.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Associação dos Servidores do Poder Judiciario de Marília - 1- Diante da petição de fls. 133, adite-se o
mandado de fls. 103 para cumprimento. 2- Intime-se. - ADV: ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP)
Processo 0020157-05.2018.8.26.0344 (processo principal 1006290-64.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigações - APARECIDA DE FÁTIMA BATISTA - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - Vistos. 1- Fls. 212/213: Por ora, informe a Agravante acerca do julgamento definitivo do Agravo, inclusive juntado
cópia das peças decisórias e eventual certidão de trânsito em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP)
Processo 0026239-62.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026239) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
- Associação Cultural e Educacional de Garça Aceg - “Deve a Requerente se manifestar sobre o Auto de Reavaliação do
bem penhorado, realizado pelo sr. Oficial de Justiça, juntado às fls. 227, no prazo de 15 (quinze).” - ADV: ROBERTA ALINE
BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP)
Processo 1000384-15.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Monaco Loja de Conveniência e
Gestao de Negocios Eireli - Banco Safra S/A - Vistos. 1- Fls. 147/149: Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento de fls.
127/136, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, devendo a Agravante informar acerca da solução definitiva, inclusive juntando
cópia das peças decisórias e eventual certidão de trânsito em julgado. 2- Quando da decisão final do Agravo, tornem conclusos
para despacho. 3- Intime-se. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), JOÃO LOYO DE
MEIRA LINS (OAB 319936/SP)
Processo 1000387-38.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Jonathan Martins Alves - Vistos.
1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 167/173, consoante se vê de fls. 178,
manifeste-se o Requerente. 3- Anoto que de acordo com o comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de
sentença deve tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente a formação do incidente eletrônico de cumprimento
de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias de acordo com o referido comunicado. Prazo: 30
(trinta) dias. 4- Com a formação do incidente, arquivem-se os autos conforme Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE
em 02 de agosto de 2017, pág. 20/21, procedendo a serventia a conferência e cumprimento dos atos, conforme a Portaria do
Juízo 01/2003. 5- Intime-se. - ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP)
Processo 1000848-10.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes José Luiz Barbieri - Banco Olé Consignado S/A (Antigo Banco Bonsucesso S.a.) - - Banco Santander Brasil SA - 1- Fls. 304/333:
Autorizo o levantamento pelo perito, Sr. André Palácio Alves, dos honorários periciais no valor de R$-1.750,00, conforme
formulário de fls. 305. Expeça-se guia de levantamento. 2- Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitando
que efetue o pagamento dos honorários periciais, cujos valores foram reservados nos termos da Deliberação CSDP nº 92/2008,
no valor de R$-186,50 (fls. 252), tendo em vista a perícia ter sido realizada a contento. 3- No mais, sobre o laudo pericial de
fls. 306/333, manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. 4- Intime-se. - ADV: ABILIO GOES DE AGUIAR JUNIOR (OAB
388598/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP)
Processo 1001624-39.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1044324-17.2017.8.26.0114 - 5ª Vara Cível) Fmc Química do Brasil Ltda. - Vistos. 1- Diante do teor de fls. 46, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo Deprecante,
com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. 2- Intime-se. - ADV: CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP)
Processo 1002114-61.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alberto Jefferson
Fiorini - Sobrestado o processo pelo prazo requerido de 120 dias. - ADV: MARTA SUELY MARTINS DA SILVA (OAB 138810/SP),
MICHELE CHRISTINA MARTINS PIGOZZI DA SILVA (OAB 436912/SP)
Processo 1002194-25.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Ivete Boaventura de
Souza - Banco do Brasil SA e outros - Manifeste-se a requerente sobre a devolução das cartas com Avisos de Recebimento
negativos de fls. 393/394, para citação do Requerido, com a seguinte indicação: “Mudou-se”. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP)
Processo 1002726-96.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Ricardo Luis Nogueira de Freitas Silva - Vistos. Fls. 159/160: Manifeste-se a Requerente, mormente acerca
da designação de uma audiência para fins de tentativa de conciliação. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO DOS
SANTOS BARDAOUIL (OAB 358296/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), EDUARDO BARDAOUIL (OAB
135922/SP)
Processo 1002742-84.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Hiago Zanchin Tinetti - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. 1- Fls. 273/275: Considerando que o Requerente é beneficiário da Assistência
Judiciária Gratuita, nos termos do artigo 3º do Comunicado 149/2007 da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, defiro o fornecimento de passagens gratuitas de ida e volta para a realização da perícia designada nas fls. 267,
junto ao IMESC na cidade de Presidente Prudente/SP. Expeça-se o necessário. 2- Depois, deve o Requerente efetuar a retirada
das requisições e a troca das passagens junto à Empresa que realiza o percurso. 3- Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), RENATA ROTELLI LOPES ARMANI (OAB 340490/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º