TJSP 10/08/2022 - Pág. 2114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
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Processo 1010910-41.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Carla Cristina dos Santos - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Sobre a contestação e documentos, exibidos no processo, nas pp. 97/370, com
ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses
de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do
autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) Autor(es) para manifestação e respostas no prazo
de 15 (quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RENATA
ROTELLI LOPES ARMANI (OAB 340490/SP)
Processo 1011085-06.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela da Silva Polon
- BANCO PAN S.A. - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado da r. Decisão de fls. 225/230,
consoante se vê de fls. 232, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo
nº 01/2003. 3- Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAELA DA SILVA POLON (OAB
294098/SP)
Processo 1011280-93.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gmad do Mdf Suprimentos para Moveis
Ltda - Vistos. 1- Fls. 252/253: Defiro o levantamento do valor de R$-803,82 (fls. 247/248) em favor da Exequente. Expeça-se
guia de levamento, ficando o sacador fiel depositário da importância levantada e obrigado à prestação de contas com quem de
direito. 2- Em prosseguimento, requeira a Exequente o que entender de seu direito, providenciando, inclusive, demonstrativo
atualizado do débito já descontado o valor levantado. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE
(OAB 194399/SP)
Processo 1011413-62.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
1- Diante do pedido de fls. 57 defiro a suspensão dos autos pelo prazo de 90 (noventa) dias. 2- Decorrido o prazo supra,
manifeste-se a Requerente no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Intimem-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1011467-72.2015.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Hélio
Seiti Funai - Banco do Brasil SA - Vistos. 1- Fls. 434/437: Diante da proposta de acordo, manifeste-se a parte Exequente. Prazo:
15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1011701-44.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandro Tucilo
- Banco Santander Brasil SA - Vistos. 1- Fls. 224/225: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do Bancorequerido, do depósito de fls. 213. 2- Após, tornem os autos ao arquivo. 3- Intime-se. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/
MG), CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1012024-15.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Unipetro Marília
Distribuidora de Petróleo Ltda - Com base no art.196, inc. III do NSCGJ, fica a Exequente intimada a regularizar as pendências,
com relação às Dares apresentadas, as quais não aparecem nos dados do processo, por meio de novo peticionamento eletrônico
(intermediário) com a indicação das guias emitidas e pagas, tudo Conforme Comunicado CG. 2199/2021 (Protocolo 2021/37370
Processo 2015/28299). - ADV: ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP)
Processo 1012064-94.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Júnior de Oliveira
Dutra - Vistos. 1- Os protestos dos débitos, conforme se vê de fls. 35/42, foram realizados pela Fazenda Pública do Estado
de São Paulo. 2- Destarte, manifeste-se o Requerente acerca do polo passivo da ação, assim como, da competência para
apreciação dos pedidos. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intimem-se. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/
SP)
Processo 1012104-76.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalva Maria Farneris - VISTOS
ETC. 1. Trata-se de causa de procedimento comum ajuizada por DALVA MARIA FARNERIS contra SINDICATO NACIONAL DOS
APOSENTADOS, PESIONISTAS E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI (CPC/2015, arts. 318, 334
a 346). 2. Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para responder(em) ou contestar(em) a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob
pena de revelia (arts. 219 e 335). Se for o caso, observar-se-ão a contagem e os critérios dos arts. 230 a 232 do CPC/2015. 3.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ( CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da EFAM). 4. Nos termos dos
arts. 98 a 102 do CPC/2015, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, não afastado o dever da parte beneficiada
de pagar as multas processuais que lhe forem impostas (CPC/2015 art. 98, § 4º). 5. Nos termos do artigo 1.048, inciso I, do
CPC/2015 e do art. 71 da Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), efetue a Serventia as anotações necessárias, a fim de constar
que o Requerente tem prioridade na tramitação do processo, tendo em vista tratar-se de pessoa que possui mais de 60 anos. 6.
Intime(m)-se. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1012130-74.2022.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruno
André Gambale Narciso Me - Vistos. 1- Em primeiro lugar, apense-se a presente aos autos principais, feito nº 101808006.2018.8.26.0344. 2- Depois, voltem conclusos. 3- Intimem-se. - ADV: PAULO SÉRGIO FELICIO (OAB 196094/SP)
Processo 1012207-83.2022.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Roberto Jorge Aur Júnior - Vistos, etc. 1- Trata-se de uma Ação de Despejo por Falta de Pagamento ajuizada
por ROBERTO JORGE AUR JUNIOR contra MARCO ANTONIO SILVA DA COSTA. 2- Considerando os argumentos expendidos
pela parte interessada na petição inicial e sufragados pelos documentos a ela atrelados e, considerando o artigo 59, § 1º e inciso
IX, da Lei nº 8.245/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.112/2009, após o depósito judicial concernente à caução
no valor equivalente a 03 (três) meses de aluguel do imóvel (art, 59, § 1º da Lei nº 8.245/91), fica deferida a antecipação dos
efeitos da tutela jurisdicional para determinar o despejo do Requerido Marco Antonio Silva da Costa. Notifique-se o Requerido
para desocupação voluntária no prazo de 15 (quinze) dias e, inocorrendo, proceda-se ao despejo coercitivo, independente de
nova intimação. 3- Em caso de despejo coercitivo, defiro ainda a ordem de arrombamento e o reforço policial, se absolutamente
necessários, devendo os policiais e o Sr. Oficial de Justiça agirem com prudência e circunspeção. 4- Intime-se o Requerente
pela Imprensa Oficial para o depósito caução. Após, cumpra-se o item 02 acima, citando-se ainda o Requerido para, querendo,
contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias. 5- Defiro as diligências conforme arts. 212 a 216 do CPC/2015. 6- Intime-se. ADV: KARINA CORRADINI AUR (OAB 327547/SP)
Processo 1012256-27.2022.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Educandário Dr. Bezerra de Menezes - Vistos.
1- Cite-se e intime-se a parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento do débito ou apresentar
embargos. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital. 2- No caso de pronto pagamento fixo os
honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor da causa, ficando a parte requerida isenta das custas processuais
(Art. 701, §§, CPC/2015). 3- Intime-se. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1012266-71.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. 1- Considerando o que dispõe os artigos 249 e 829, §1º do Código de Processo Civil de 2015, a citação nas execuções de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º