TJSP 10/08/2022 - Pág. 2220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
2220
ADV: DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), RENATA CORRADINI TOLINO (OAB 251850/SP), HILARIO
BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0000278-66.2019.8.26.0347 (processo principal 1004087-18.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - J.E.S.S. - - V.H.S.S. - Expeça-se alvará de busca de endereços. Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa de endereços
nos sistemas Renajud, Siel e SCPCJud. Intime-se. - ADV: SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP)
Processo 0000321-47.2012.8.26.0347 (347.01.2012.000321) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Adauto de Oliveira - VIAÇÃO PARATY LTDA. - Vistos. Diante do pronunciamento retro, profiro o presente
despacho, a fim de que a conclusão seja baixada (COMUNICADO CONJUNTO Nº1511/2019). Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), FLAVIA MARIA DANTAS (OAB 272086/SP)
Processo 0000329-72.2022.8.26.0347 (processo principal 1000096-29.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Enquadramento - Adalgisa Colombari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da inércia da executada,
fls. 95, HOMOLOGO expressamente a conta apresentada pela parte exequente constante de fls. 87/89. Manifeste-se o(a)
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, observando o disposto no Comunicado nº 394/2015 da
Presidência do TJSP e demais atos normativos lá mencionados. Aludido comunicado dispõe sobre a implantação do Sistema
Digital de Precatórios e RPV, estabelecendo que as petições de solicitação de expedição de ofícios requisitórios somente
serão admitidas no formato digital, mediante protocolo através do Portal E-SAJ, “petição intermediária de 1º grau”, devendo ser
selecionado o modelo de petição “1265 Precatório ou 1266 Pequeno Valor”, bem como preenchidos os campos necessários.
Int, cientificando-se a FESP pelo Portal. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), ANDRÉ SERAFIM
BERNARDI (OAB 252346/SP)
Processo 0000488-49.2021.8.26.0347 (processo principal 1003592-03.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - C.J.A.G.S. - T.B.S. - Ciência acerca da atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento n.
2174581-91.2022.8.26.0000. Nada sendo requerido pelas partes, aguarde-se o desfecho do recurso. Intime-se. - ADV: MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), CARLOS CAMARGO (OAB
405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 0000513-28.2022.8.26.0347 (processo principal 1002839-12.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - S.N.H.E. - Vistos. Diante da certidão a fls. 44, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP)
Processo 0000726-34.2022.8.26.0347 (processo principal 4000831-55.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ubirajara Joao Pereira de Faria - Aguarde-se o
pagamento do precatório expedido nos autos até o final do exercício vindouro. Int. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/
SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0000774-27.2021.8.26.0347 (processo principal 1000017-55.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Casamento - J.P.G. - M.A.G. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.
Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/
SP)
Processo 0000802-58.2022.8.26.0347 (processo principal 1003405-92.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - M.V.J.S. - I.N.S.S.I. - Expeça-se a requisição de pequeno valor, intimando-se as partes para
conferência e, não havendo oposição, transmita-se. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP),
LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 0000824-19.2022.8.26.0347 (processo principal 1001051-26.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Rubens Gilberto Zambom - Banco C6 Consignado S/A e outro - Vistos. Nada sendo requerido
pelas partes, aguarde-se o desfecho do recurso. Int. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0000832-30.2021.8.26.0347 (processo principal 1004975-16.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edilson Perussi - Cumpra-se a r. decisão proferida
nos autos do agravo de instrumento n. 5012205-82.2022.4.03.0000, oficiando-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0000853-69.2022.8.26.0347 (processo principal 1002499-34.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Garcia Sociedade de Advogados - - Rodrigo Mariussi de Lima - Banco
Bradesco S/A - Providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de
levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça.
Com o atendimento, expeça-se o MLE. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), JOSÉ ANTÔNIO
MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 0000984-44.2022.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Jose da Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0001001-80.2022.8.26.0347 (processo principal 1003524-19.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Registro de Imóveis - Sérgio de Lara Bottura - - Vera Lúcia de Camargo Bottura - Vistos. Diante do decurso para apresentação
de impugnação, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV:
CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 0001190-58.2022.8.26.0347 (processo principal 1003736-40.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Elen Tatiane Pio - Prefeitura Municipal de Matão - Aguarde-se o pagamento
do requisitório expedido no incidente em apenso. Intime-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), ELEN TATIANE
PIO (OAB 338601/SP)
Processo 0001232-10.2022.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Ferreira Oliveira
- Vistos. Traslade-se cópia da petição e documentos de fls. 23/26 para os autos do cumprimento de sentença, expedindo-se o
ofício requisitório via sistema Precweb. No mais, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório de fls. 20. Oportunamente,
providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0001321-33.2022.8.26.0347 (processo principal 1000776-77.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de
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