TJSP 10/08/2022 - Pág. 580 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
580
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003488-75.2008.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0003488-75.2008.8.26.0068; Improbidade
Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rubens Furlan; Advogado: Rafael Delgado
Chiaradia (OAB: 199092/SP); Advogada: Bruna Kar Roscigno Pinto (OAB: 454665/SP); Apelado: Nilton de Souza; Advogado:
Rafael Delgado Chiaradia (OAB: 199092/SP); Advogada: Bruna Kar Roscigno Pinto (OAB: 454665/SP); Apelado: Belchior
Saraiva; Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP); Apelado: Marina
Mendonça Saraiva; Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP); Apelado:
Manoel Lourenço Marques; Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP);
Apelado: Antonio Carlos Lourenço Marques; Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Gustavo Pacífico
(OAB: 184101/SP); Apelada: Rita de Cássia Marques Mesa Campos (Falecido); Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/
SP); Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP); Apelado: Maria da Conceição Marques (Herdeiro); Advogado: Flavio
Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP); Apelado: Antonio Luiz Marques (Herdeiro);
Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP); Apelado: Celeste de Paulo
Marques (Herdeiro); Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003939-91.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0003939-91.2021.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB:
424142/SP) (Procurador); Apelada: Viviane Fagundes Piatecka; Advogada: Marcia Rosana Ferreira Mendes (OAB: 188120/SP);
Advogada: Maria de Fatima Pestana Rodrigues (OAB: 145128/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004058-11.2013.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0004058-11.2013.8.26.0319; Improbidade Administrativa;
Apelante: Leila Ayub Vaca; Advogado: Milton Carlos Gimael Garcia (OAB: 215060/SP); Apelante: Carlos Rodolfo Ayub Vaca;
Advogado: Milton Carlos Gimael Garcia (OAB: 215060/SP); Apelante: Rubia Maria Ayub Vaca Migliari de Carvalho; Advogado:
Milton Carlos Gimael Garcia (OAB: 215060/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004548-11.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000454811.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Geraldo Caetano; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Walter Machado; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Alcides Pereira do Carmo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Wilson Alves Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Luiz de Medeiros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Julio Vanzela; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Osvaldo Araujo de Andrade; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Mauricio Lanhoso de Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Elpidio Omodei; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Cornelio Billa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0005156-08.2021.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Tatuí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0005156-08.2021.8.26.0624; Pensão; Apelante:
Edméia Cristina Maurosso dos Santos; Advogado: Osvaldo Soares da Silva (OAB: 76673/SP); Advogado: Gerson de Miranda
(OAB: 94807/SP); Apelada: Ceagesp Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo; Advogado: Mauricio Eduardo
Rocha (OAB: 189038/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0005824-64.2017.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0005824-64.2017.8.26.0156; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Município de Cruzeiro; Advogado: Diogenes Gori Santiago (OAB: 92458/SP) (Procurador); Advogado:
Jeremias Ariel Menghi dos Santos (OAB: 381596/SP) (Procurador); Apelada: Liliane Aparecida da Silva; Advogada: Claudia Maria
da Silva Guimarães (OAB: 191626/SP); Advogado: Elias Sebastião do Prado (OAB: 377226/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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