TJSP 11/08/2022 - Pág. 1096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
1096
Caberá ao réu realizar a remoção do autor da clínica em que se encontra para clínica integrante de sua rede credenciada. Caso
já tenha sido expedida carta de citação, expeça-se carta de intimação para cumprimento da presente decisão. Intime-se. - ADV:
CAIAN MORAES DE OLIVEIRA (OAB 374734/SP)
Processo 1000488-50.2019.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jorge Puseiro Bispo - Ciência
à parte autora do recebimento de ofício fls. 72/74. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 177963/SP)
Processo 1000815-87.2022.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivone Santos Gomes
da Silva - Banco BMG S/A - Vista a parte Requerida a fl.166, em cumprimento a r.decisão de fl.156/157, no prazo de 10
(dez) dias, providencie o depósito dos honorários perícias na conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco do Brasil,
agência 3565-3, comprovando nos autos sua realização. - ADV: BARBARA DUARTE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 333333/
SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1001306-65.2020.8.26.0299 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Eleonora Gollub Yang - - Talita Gollub Yang
- - Olivia Gollub Yang - - Isabella Gollub Yang - Sobrestamento 10 dias. - ADV: MARIA ANGELA SILVA COSTA HADDAD (OAB
92761/SP)
Processo 1001372-74.2022.8.26.0299 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - P.P.L.S. - Vistos. Presentes
os requisitos legais, recebo a queixa-crime quanto aos fatos ocorridos em 29 de março de 2022, objeto do boletim de ocorrência
834165/2022 (fls. 23/24). Rejeito a queixa-crime com relação aos fatos ocorridos em 18 de outubro de 2021, porquanto
ultrapassado o prazo decadencial de seis meses previsto no artigo 38, do Código de Processo Penal. Cite-se a querelada por
edital para comparecimento à audiência de conciliação, instrução e julgamento, que designo para o dia 26 de setembro de 2022,
às 15h30, advertindo-a de que deverá comparecer acompanhada de advogado, caso contrário ser-lhe-á nomeado um defensor
dativo e de que deverá apresentar suas testemunhas no ato ou informar os dados para intimação, com antecedência de 5 dias.
O ato será realizado virtualmente. Providencie a Serventia o agendamento do ato pela ferramenta Teams e o envio do link de
acesso aos participantes, inclusive as testemunhas (fls. 13). Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: ROSILENE GRISI DE SOUSA
(OAB 418166/SP)
Processo 1001625-62.2022.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Horus S/A Distribuidora
de Soluções Tecnologicas - Fica intimada a requerente para que, no prazo legal, recolha complemento de custas referentes à
expedição de carta de intimação (guia de recolhimento FEDTJ código 120-1) . http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/ DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - ADV: FERNANDO AUGUSTO NEVES FARIA (OAB 45989/DF)
Processo 1001828-24.2022.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Violência Doméstica Contra a Mulher - F.F.X. - Vistos.
Recebo a petição de fls. 61/68 como emenda à inicial. Anote-se. Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se. Providenciem os autores a correção do cadastro processual para inclusão dos alimentandos, no prazo de
15 dias. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no
menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de
Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Fixo os alimentos
provisórios devidos pelo réu aos filhos menores em 30% (trinta) dos seus vencimentos líquidos, se estiver empregado, incluindo
férias, terço constitucional, 13º salário, horas extras e demais adicionais, excluindo-se verbas rescisórias e FGTS, e o montante
equivalente a meio salário mínimo mensal, se for autônomo ou desempregado. Nos dois últimos casos, os alimentos deverão
ser pagos à requerente até o dia dez (10) de cada mês à representante da autora ou depositando o valor em conta em nome
da representante dos autores. Defiro a busca e apreensão dos bens que guarnecem a residência do casal, a fim de que sejam
utilizados pela autora e seus filhos. Expeça-se mandado de busca e apreensão dos bens indicados às fls. 64, cabendo à autora
fornecer meios para sua remoção. Cite-se o réu para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
Após a juntada da contestação, ou decorrido o prazo in albis, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: VAGNER LOPES DOS REIS (OAB
395180/SP)
Processo 1004063-95.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danielle Teixeira Tenorio
da Silva - Bb Transporte e Turismo Ltda. - Processo arquivado erroneamente, pendente de custas pela parte Exequida. - ADV:
ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), JANE ALZIRA MUNHOZ (OAB 130085/SP), VIRGINIA ALMEIDA LOPES (OAB
224816/SP)
Processo 1004063-95.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danielle Teixeira Tenorio
da Silva - Bb Transporte e Turismo Ltda. - Intimação da(s) parte(s) Requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor
de R$ 159,85 - (Cento e Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos). - ADV: JANE ALZIRA MUNHOZ (OAB 130085/
SP), VIRGINIA ALMEIDA LOPES (OAB 224816/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 1500512-63.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ADILSON SILVA
SANTOS - Vistos. Não havendo tempo hábil para intimação da vítima e da testemunha, redesigno a audiência para o dia 15 de
setembro de 2022, às 15h15. Tornem os autos ao Ministério Público para que informe o endereço para intimação, já que ausente
previsão legal para intimação por telefone. Após, expeça-se mandado de intimação para comparecimento ao fórum, sob pena
de condução coercitiva. Providencie o patrono constituído o comparecimento do réu à audiência ou justifique a impossibilidade
de fazê-lo no prazo de 5 dias. Sendo este o caso, expeça-se mandado de intimação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDRE
LEANDRO (OAB 288663/SP)
Processo 1513434-26.2021.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Marcela Ramos
Silva - Vistos. Defiro pesquisa no sistema BACENJUD na tentativa de localizar novos endereços das testemunhas sigilosas
61 e 62. Expeça-se mandado de condução coercitiva testemunha Thaína no endereço mencionado à fls. 1014. Expeça-se
mandado de intimação à testemunha Reinaldo no endereço mencionado à fls. 1014, defendo o Oficial de Justiça diligenciar em
horários e datas diversas, atentando-se à possibilidade de intimação por hora certa em caso de fundada suspeita de tentativa de
ocultação. Desentranhe-se certidão de fls. 985. Intime-se a defesa da ré Marcela para que, em cinco dias, informe qualificação e
endereço das testemunhas de defesa arroladas à fls. 536/537. Tendo em vista informação de que o réu Eder foi transferido (fls.
1022), providencie-se a serventia agendamento para a mesma data e horário da audiência no estabelecimento prisional em que
se encontra custodiado. Cumpra-se.. - ADV: RAFAELA SOARES BORGES DE MIRANDA (OAB 445164/SP)
Processo 1513434-26.2021.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Marcela Ramos Silva
- Vistos. Designo audiência em continuação para o dia 12 de agosto de 2022 às 14h00. Requisitem-se os réus, bem como a
apresentação da testemunha Marcos César Rodrigues Santos, encaminhando o link de acesso para participação virtual. Abra-se
nova vista ao Ministério Público para que informe novos endereços para a intimação das testemunhas não localizadas. Expeçase o necessário para intimação das testemunhas de defesa. Intimem-se.. - ADV: RAFAELA SOARES BORGES DE MIRANDA
(OAB 445164/SP)
Processo 1517561-70.2022.8.26.0299 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Furto - R.M.R.C.S. - Certifico e dou fé
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