TJSP 11/08/2022 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
1293
- - S.O.Q.M. - - T.O.C.G. - - D.O.C.G. - - N.F.O. - C.T.T.A.S. - - E.F.S. - - C.C. - O presente processo foi convertido no sistema
informatizado para o meio digital nesta data. Fica o(a) patrono(a) da parte interessada na digitalização intimado(a) de que,
a partir da data desta publicação, estes autos ficarão disponíveis para carga pelo prazo de 30 (trinta) dias, bem como para
o peticionamento eletrônico, na forma constante na r. Decisão 2508/2509. A digitalização dos autos será realizada pelo(a)
advogado(a) solicitante, observando-se o Comunicado CG nº 466/2020 e o guia rápido de Boas Práticas para Geração de
Documentos, disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualPetEletronico.pdf.
Deverá ainda ser observada a categorização correta de cada folha ou documento, tal como: Manifestação do MP; Certidões
de Cartório; Certidão de Publicação; Petições Diversas; Documento 1, 2, 3 (...); Termo; Despacho; Decisão; Ofícios; Resposta
de Ofício, etc. e não categorizações genéricas. - ADV: CAMILA CAMOSSI (OAB 272407/SP), RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 213790/SP), MARCUS VINICIUS SANTINI (OAB 351957/SP), DAVID ORSINI SPARAPANI (OAB 333815/SP), JESSICA
CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA (OAB 321935/SP), PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB 280076/SP), LUIS FELIPE VILLAÇA
LOPES DA CRUZ (OAB 271419/SP), CRISTIANO PEREIRA CUNHA (OAB 200988/SP), MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP),
LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), IVAN CLEMENTINO
(OAB 66509/SP), DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP), RAFAEL ALEXANDRE DI BERARDO (OAB 376853/SP)
Processo 1012468-66.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Alimentos - C.P. - N.A.F.P. - E.S. - - M.A.C.S. - “Fls. 498/499
e 503/517: indefiro habilitação nestes autos, por falta de amparo legal. Publique-se ao advogado subscritor da petição (OAB/
SP 115.066 e OAB/SP 192.877 fls. 499).” - ADV: RENATO GUSTAVO STORCH (OAB 242229/SP), PAULA SAMPAIO DA CRUZ
(OAB 115066/SP), CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA (OAB 192877/SP), EDISON DE PAULA NAVES (OAB 307263/SP)
Processo 1016518-62.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.O. - - M.M.F. - L.E.A.O. - Vistos. A ação
prossegue em relação à guarda e alimentos, conforme decisão de pags. 162/164. Retifique-se o cadastro para incluir os nomes
e dados das testemunhas arroladas pelas partes à pag. 209 (requerido) e pag. 225 (requerentes), certificando-se. Nos termos
do artigo 437, § 1º, do CPC, sobre a prova documental de pags. 210/216 (requerido) e pags. 226/228 (requerentes) poderá a
parte contrária manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. A adoção de qualquer das posturas indicadas no artigo 436, NCPC
deverá ser justificada. O requerido deverá comprovar o pagamento da remuneração da mediadora nos autos, conforme pag.
239, no mesmo prazo. Pags. 251/305: anote-se a interposição do agravo pelo requerido no cadastro de pendências e na aba de
anotações do processo, referente aos alimentos provisórios. Ante o teor do v. Acórdão (pags. 293/303), que negou provimento ao
recurso, cumpra-se a decisão de pags. 162/164. Cobre-se o Setor Técnico quanto ao envio dos laudos dos estudos psicológico
e social. Com os laudos, dê-se ciência às partes para eventual manifestação em 15 dias e, após, ao Ministério Público. Somente
após as manifestações, designarei audiência de instrução. No mais, nada impede que as partes formulem um acordo por
petição, uma vez que estão representadas por advogados nos autos. Int. - ADV: MANOELA ANALE DA SILVA (OAB 455042/SP),
GLAUCIA APARECIDA MALAVASI BERTINOTTI (OAB 337269/SP), LORRAINE DE BARROS VILELA (OAB 427283/SP)
Processo 1062177-47.2018.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Francisco Giobbi - - Emanuela Giobbi Irene Maria Giobbi - Observa-se que o advogado nomeado como Curador Especial, conforme ofícios de pags. 83/85 (Dr. Nilvo)
foi substituído pelo advogado indicado no ofício de pag. 115 (Dr. João Carlos), ambos com domicílio na cidade de São Roque/
SP. Posteriormente, os autos foram remetidos para esta Comarca (pags. 138/139). Assim, retifique-se o cadastro conforme
determinado à pag. 172 (apenas advogados estabelecidos), bem como para excluir os nomes dos advogados acima citados,
certificando-se. Pag. 197: dê-se ciência da estimativa de honorários à parte requerente para providenciar o depósito judicial,
comprovando-se nos autos em 15 dias. Não obstante, remetam-se os autos à Defensoria Pública quanto às funções de Curador
Especial, bem como para intimação da decisão de pags. 187/188, em especial para apresentação de quesitos, e desta decisão.
Int. Ciência ao MP. - ADV: ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/PR), JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB
429991/SP), NILVO DE OLIVEIRA PORTO (OAB 410393/SP), CAMILE CASSIANE SOARES CORREIA (OAB 382928/SP), JOÃO
CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP), RODRIGO DA SILVA ANZALONI (OAB 195120/SP), ARLEY LOBAO ANTUNES
(OAB 132984/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0647/2022
Processo 0002757-44.2022.8.26.0309 (processo principal 1010441-81.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - O.D.F. - A.H.P. - Vistos. Págs. 49/50: Defiro a expedição de Mandado de Levantamento
Eletrônico do valor depositado às págs. 45/48, em favor do exequente. Providencie a serventia conforme FORMULÁRIO DE MLE
MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO de fls. 51. Para que a transferência seja feita em conta bancária em nome do
advogado, é necessário que a procuração outorgada pela parte dê poderes para tanto. Caso contrário, deverão ser informados
os dados bancários da parte para transferência dos valores a serem levantados. Não obstante, manifeste-se a exequente em
relação à pesquisa RENAJUD de pags. 36/39, bem como, sobre o prosseguimento para requerer o que de direito e apresentar
planilha atualizada, abatidos eventuais valores pagos. Int. - ADV: ROMEU ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 298261/SP),
LEDA CECILIA LOUREIRO (OAB 276078/SP), OTAVIO DOMINGOS FILHO (OAB 278534/SP), ARTUR HENRIQUE PERALTA
(OAB 163559/SP)
Processo 0004002-27.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1015127-82.2015.8.26.0309) (processo principal 101512782.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Sheila Hamburg Depiatti - W.D. - Vistos. Pag. 180: Defiro
a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado às págs. 155/156, em favor dos procuradores.
Providencie a serventia conforme FORMULÁRIO DE MLE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO de fls. 181.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. - ADV: RAPHAELA DE LEMOS DAMATO LOPES (OAB
315764/SP), DAIANE MELLO BINUTTI (OAB 371724/SP), FÁBIO PEDROSO DE MORAES WITZEL (OAB 335044/SP), GISELE
FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP)
Processo 1004323-11.2022.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005175-98.2021.8.26.0655 - 2ª Vara - Foro de
Várzea Paulista) - J.A.S.M. - Trata-se de Carta Precatória para citação e intimação do requerido. Ante a certidão do oficial de
justiça de pag. 26 e informação de pag. 30, observa-se que o réu reside no juízo deprecante. Portanto, devolva-se com nossas
homenagens. Int. - ADV: NICODEMOS PEREIRA GOMES (OAB 455976/SP)
Processo 1005006-19.2020.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Braz Cazzamatta - D.E.Z. - Recebo
as declarações e plano de partilha de pags. 113/117. Anote-se. O processamento da presente ação de arrolamento de bens
obedeceu ao rito estatuído no artigo 662 do Código de Processo Civil, sendo, portanto, desnecessário que se comprove o
pagamento de tributos devidos ao Fisco, nesta espécie de demanda. Incumbe apenas ao órgão judicial dar ciência ao Fisco
da existência da sentença homologatória já transitada em julgado para, se for o caso, a autoridade tributária providenciar o
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