TJSP 11/08/2022 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
1736
defensor informar no prazo de 03 dias endereço de e-mail válido para envio do convite para audiência virtual. - ADV: ROSEMARA
OLIVEIRA DA SILVA MARQUES (OAB 392163/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0571/2022
Processo 0001593-91.2021.8.26.0337 (processo principal 1500658-63.2021.8.26.0567) - Insanidade Mental do Acusado Homicídio Qualificado - Micael Peixoto de Carvalho - Fls. 55: Verifico que foi providenciado pela z.serventia, envio de e-mail
à ouvidoria do IMESC (fls.56). Aguarde-se reposta, pelo prazo de cinco (05) dias, decorrido o prazo sem resposta, expeça-se
carta precatória para intimação pessoal do diretor do IMESC/SP, para que no prazo de cinco (05) dias, apresente resposta,
sob pena de desobediência. Intime-se. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), ARYANE
APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
Processo 1000125-41.2022.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.A.B. - M.C.B. - Oficie-se com urgência ao IMESC.
Int. - ADV: MARILENE DE OLIVEIRA PINHO PIRES (OAB 362327/SP), SILVIO PEREIRA (OAB 272759/SP)
Processo 1000186-96.2022.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.M.M. - Fls. 75/76: A advogada já
foi cadastrada nos autos. Int - ADV: KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), SABRINA CHAGAS DE ALMEIDA
NOUREDDINE (OAB 144510/SP)
Processo 1000251-91.2022.8.26.0337 - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - G.W.R. - Fls. 38: Expeça-se mandado de
citação. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico. Int. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP)
Processo 1000291-73.2022.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.E.A.H. - - L.G.A.H. - - K.G.A.H.
- E.R.H. - E.R.H. - V.E.A.H. e outros - Fls. 102: Oficie-se à empregadora. Aguarde-se audiência. Manifeste-se o réu-reconvinte
sobre a contestação. Int. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/
SP)
Processo 1000721-25.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Marlu Rios Martinez de Barros
Falcão de Lacerda - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões), no
prazo legal. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 1000857-95.2017.8.26.0337 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Pereira de Lima - Francisca da Silva Lima - Marcelo Massao Kitagawa - - Fernando Kitagawa e outro - Ciência acerca da devolução da(s) carta(s)
precatória(s) cumprida(s) negativa(s) ou parcialmente, ou sem cumprimento. Manifestar-se, no prazo legal. - ADV: CARLA
SAMIY CONCEIÇÃO (OAB 221822/SP), MICHEL EDMON SABOYA DE ALBUQUERQUE (OAB 232361/SP)
Processo 1000928-58.2021.8.26.0337 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.L.C. - - E.C.E. - - E.L.C.E. - E.L.C. - - E.L.C.T. - Determino as providências necessárias, em atenção ao oficio SEI nº 240/2022/APSSRQUE GEXSP/SRSEI-INSS, de 07 de junho de 2022, informo a qualificação dos herdeiros que irão receber o resíduo do benefício - ADV: ROGÉRIO
ADRIANO GUEDES BARRETO (OAB 411247/SP)
Processo 1000940-38.2022.8.26.0337 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução F.A.A. - istos. Diante da concordância do MP, homologo a desistência manifestada pelo(a)s autor(a)s(es) (fls. 30/31), e, em
decorrência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem o conhecimento do mérito.
Oportunamente, extraia-se certidão de honorários e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PRI - ADV: GABRIELA
SILVINO HERRERA MEDINA (OAB 352887/SP)
Processo 1000969-93.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - T.S.S. - M.G.M.
- FLS. 227/228: Intime-se o requerido, na pessoa de seu procurador constituído para que informe a empregadora, bem como
o endereço da mesma, no prazo de 05 dias. Caso seja informada a empregadora, oficie-se nos termos da sentença. Em caso
negativo, oficie-se conforme requerido. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA
TESSILLA (OAB 259034/SP)
Processo 1001212-32.2022.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Fixação - C.S.J. - D.F.P. - Defiro os benefícios da
assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Manifeste-se a parte exequente sobre
a impugnação apresentada. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA (OAB
357944/SP), DAYANE ALVES AMERICANO (OAB 453988/SP)
Processo 1001304-10.2022.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.S. - C.S.R. - Oficie-se à
empregadora nos termos do V. Acórdão, proferido em sede de agravo de instrumento. Int. - ADV: DAYANI AUGUSTA CARDOSO
DELAGO (OAB 205859/SP), DAIANE ALVES RIBEIRO (OAB 465406/SP)
Processo 1001338-82.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1500300-75.2022.8.26.0337) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - J.S. - Fls. 24/26: Decidi nos autos principais. Intime-se. - ADV: RODRIGO ROSA MARIANO
(OAB 349077/SP)
Processo 1001658-06.2020.8.26.0337 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Marta Correa Leoncio de
Sa - Paulo Messias Leoncio de Sa - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido
da autora. Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, em R$1.000,00,
observando ser a autora beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV: SULÉZIA ADRIANE HESSEL PETRI (OAB 185390/SP),
JOSE ROBERTO ALONSO GARCIA (OAB 62530/SP), VICENTE JOSE MESSIAS (OAB 62101/SP), JULIANA OLIVEIRA PETRI
(OAB 268959/SP)
Processo 1001875-49.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Mario Lucio de Menezes - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Foi dado provimento ao recurso, com observação. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a serventia o lançamento
da movimentação de trânsito em julgado. Ciência às partes sobre o trânsito em julgado, bem como de que eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças (no caso de processo de conhecimento eletrônico): demonstrativo
do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (Provimento CG nº 05/2019).
Ressaltamos que o incidente deve ser regularmente cadastrado no SAJ através de peticionamento eletrônico, cujas orientações
para protocolo encontram-se descritas no Comunicado CG nº 1789/2017, observada a gratuidade deferida. Arquivem-se os
autos. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JOAO DE OLIVEIRA ROMERO (OAB 106248/SP), LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º