TJSP 11/08/2022 - Pág. 1806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
1806
Fica o réu intimado a encaminhar o ofício e comprovar a entrega nos autos, no prazo de 5 dias após a intimação da expedição
do ofício. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO
(OAB 361005/SP)
Processo 1016110-68.2018.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neusa Lazarini Brito de Almeida - Fl. 334:
Tendo em vista que os réus Justiniana Alves da Rocha, Elmiro Rocha Brito, Antônio Rocha Brito, Maria da Rocha Brito, João
Rocha Brito, Olindina Rocha Brito, Idália Rocha do Amaral e seu cônjuge José Benedito do Amaral, José Rocha Brito, Rita Brito
Romanelli e seu cônjuge Natale Romanelli Filho e Waldemar Rocha Brito, bem como o confinante tabular Antônio Carlos Adão
e seu cônjuge Rosa Maria Adão foram citados por edital, nomeio Defensor(a) Público(a) atuante na Comarca, para exercer as
funções de Curador Especial, nos termos do art. 72, II e p. único, CPC. Vista à Defensoria Pública, para manifestação. Após,
intime(m)-se o(s) autor(es) para manifestação, tornando-se, em seguida, os autos conclusos para saneamento do feito. Int. ADV: NATALIA DO CARMO PEREIRA CALDEIRA (OAB 397506/SP)
Processo 1016387-79.2021.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Aurora Dias Lopes - Fls. 73/90:
Ciente. Para futura citação, cadastrem-se, no processo, os réus e confinantes indicados, respectivamente, às fls. 73 e 74; bem
como a ré Claudia Lopes, com os dados de fls. 80/82, uma vez que os poderes conferidos na procuração de fl. 75 não guardam
qualquer relação com o presente feito. Em termos de prosseguimento, apresente a autora, em 10 (dez) dias, a matrícula
atualizada do imóvel ou, caso não o imóvel usucapiendo não possua matrícula individualizada, certidão do CRI com a sua
descrição. No mais, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para que sejam juntadas as certidões vintenárias de todos
os possuidores do imóvel usucapiendo, inclusive da autora. Int. - ADV: ROBSON FERREIRA DOS SANTOS NOVAES (OAB
172463/SP)
Processo 1016389-83.2020.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília
Ltda - Unimar - Fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a defesa apresentada às fls. 110 através da Defensoria
Pública do Estado. Prazo: 10 dias. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1016420-69.2021.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Associação - Associação dos Proprietários das Chácaras
Estância Santa Barbára - Vitor das Mercês Lino - Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre as considerações do perito,
de fls. 511. Prazo: 05 dias. - ADV: VITOR DAS MERCES LINO (OAB 347613/SP), LUCIANI LUZIA CORREA (OAB 405480/SP)
Processo 1016421-59.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Manifeste-se o(a) exequente/requerente sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno da carta precatória
cumprida negativa de fls. 108/117. Prazo: 10 dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1016609-47.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eloina da Silva - BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Em complementação à decisão de fls. 218/219, consigno que, como se verifica pelo Proc
nº 1016608-62.2021.8.26.0344, a decisão de fls. 140/142 daqueles autos reconheceu a conexão e determinou o julgamento
conjunto deste processo (nº 1016609-47.2021.8.26.0344) com os processos nº 1016610-32.2021.8.26.0344, nº 101661202.2021.8.26.0344, nº 1016614-69.2021.8.26.0344, e nº 1016616-39.2021.8.26.0344. Dessa forma, aguarde-se a designação
da perícia grafotécnica em todos os processos em que o réu manifestou interesse nesta prova. Oportunamente, intime-se o Sr
Perito, por e-mail institucional, para que apresente proposta de honorários, observando que será feita uma colheita de material
gráfico da autora e um laudo pericial, referente a todos os contratos impugnados. Intime-se. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA
MELLO (OAB 70859/SP), MARCOS SILVA NASCIMENTO (OAB 78939/SP), MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB
137269/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1016699-55.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca da certidão do Oficial de
Justiça de fls. 109 (mandado sem cumprimento). Prazo: 05 dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
Processo 1017076-26.2021.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Thalita Batista Osti - Tauany Adrielli da Silva de Freitas Bertão e
outro - Fls. 318. Aguardando Providências do(a) requerente/exequente: Nos termos do Provimento CSM nº 2.516/19, publicado
no D.J.E. em 02/08/2019, as consultas de busca de endereços, declarações, ativos e veículos junto aos Sistemas RENAJUD,
INFOJUD, SERASAJUD e SISBAJUD, ficam condicionadas ao prévio recolhimento da taxa destinada ao FEDTJ (código 434-1),
no valor de R$ 16,00 por solicitação. Prazo: 10 dias. - ADV: LUIZ OTÁVIO BENEDITO (OAB 378652/SP), LUVERCI GALASTRI
NETO (OAB 433550/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB
196085/SP)
Processo 1017150-85.2018.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Roberto Garbuglio - - Márcio Rogério
Garbuglio - - Pedro Luiz Garbuglio - - Marcia Regina Garbuglio Neves - - Jose Geraldo Neves Filho - Arquivem-se os autos. Int.
- ADV: JOSE CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA IZIDORO (OAB 259420/SP)
Processo 1017923-28.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Safra S/A - Aguardando
manifestação do(a) requerente/exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 196 (mandado cumprido negativo).
Prazo: 05 dias. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP)
Processo 1018456-84.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sirene Cardoso dos
Santos - Bradesco Promotora S/A - Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre a proposta salarial do perito, de fls. 103, no
valor de R$ 3.000,00. Prazo: 05 dias. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA
(OAB 199771/SP)
Processo 1019762-88.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais
Salé - Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca das certidões do Oficial de Justiça de fls. 184/185 (mandado
cumprido negativo). Prazo: 05 dias. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1019828-68.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suely Aparecida dos Santos Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes às
fls. 145/146 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Em consequência, declaro extinto o processo com
fundamento no art. 487, III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Não havendo custas em aberto, arquivem-se. P. e Int. - ADV:
CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP)
Processo 1022514-72.2017.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Carina Pereira de
Oliveira - Vistos. Estando o presente incidente em conformidade com o quanto decidido nos autos principais, expeça-se ofício
requisitório RPV e aguarde-se a satisfação da obrigação. Intimem-se. - ADV: SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO (OAB
448742/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º