TJSP 11/08/2022 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
1908
quantia depositada (fls. 1179/1180), observando-se o formulário MLE de fls. 1186/1187. Estando presente a hipótese prevista no
artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a
lavratura de certidão. Comunique-se no incidente de cumprimento de sentença a presente, bem como, ao DEPRE, nos termos
do item 4 do Comunicado Conjunto 734/2020, acionando o botão atividade Extinção RPV (fila: Ag. Decurso de Prazo) que
emitirá diretamente o ofício de extinção de código 502940 Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: STEFANIE
LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
Processo 0002026-31.2022.8.26.0347 (processo principal 1003844-69.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Sebastião Miguel dos Santos - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Fls. 18/21- Manifeste-se
o exequente informando, inclusive, se concorda com a extinção do feito. (artigo 924, II, do CPC). Intimem-se. - ADV: EDUARDO
ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), DIEGO DE
SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP)
Processo 0002072-93.2017.8.26.0347 (processo principal 1002542-44.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - Karina Mara Pereira dos Santos - João Carlos Tramonte - Vistos. Quanto ao bem penhorado nos
autos, arbitro o valor de venda de no mínimo de 60% da avaliação do bem, em eventual segunda praça. Proceda a serventia
a verificação/correção da minuta de edital de leilão de fls. 186/188, e após, intime-se o leiloeiro para prosseguimento dos
trabalhos. Intimem-se. - ADV: SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP), SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP),
LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 0002115-54.2022.8.26.0347 (processo principal 1004319-30.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.R.N.S. - Vistos. Intime-se a executada para que, em 3 (três) dias, pague o débito,
prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de medidas coercitivas para obtenção do
pagamento, inclusive prisão civil, sendo esta ultima medida excepcional em se tratando de alimentos avoengos. Int. - ADV:
FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP), CARLA DE BARROS BOTELHO (OAB 345725/SP)
Processo 0002454-09.2005.8.26.0347 (347.01.2005.002454) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria
Aparecida Pereira de Azevedo - Manifestar a parte autora, diante do decurso do prazo do sobrestamento do feito. - ADV:
DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 0002878-89.2021.8.26.0347 (processo principal 1004909-70.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Nanci Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte requerente/
exequente em prosseguimento. - ADV: EUGENIO MARCO DE BARROS (OAB 112277/SP)
Processo 0003676-26.2016.8.26.0347 (processo principal 1002632-23.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - V.A.P. - A.R.C. - Vistos. Providencie a serventia a juntada aos autos do extrato de bloqueio “on line” de valores
em nome do executado. Sem prejuízo, à vista da manifestação do exequente às fls. 248/249, com fundamento no art. 99, §
2º do CPC, determino à parte executada que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para a
postulada concessão da Assistência Judiciária. Após, conclusos. Int. - ADV: ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP), FABIANO
APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), PAULO ROBERTO
CARUZO (OAB 240407/SP)
Processo 0003865-67.2017.8.26.0347 (processo principal 1003519-36.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Prefeitura Municipal de Matão - Carlos Alberto Gonçalves - Fica facultado a parte interessada encaminhar o
ofício expedido, comprovando sua distribuição no prazo de 15 dias, ou informar um endereço de e-mail para que a serventia
encaminhe o referido ofício. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/
SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 0005037-78.2016.8.26.0347 (processo principal 0000235-47.2010.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - P.F.S. - M.S. - - G.M.B.S. - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: JOSÉ BRANCO
PERES NETO (OAB 247724/SP), FERNANDO RAFAEL CASARI (OAB 247679/SP), CAMILA MARIA ROSA (OAB 247602/SP),
DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI
DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 1000431-77.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rosiane da Silva Leonidio e outros Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Necessária prova pericial para apuração das consequências do acidente
ocorrido, e para tanto, nomeio o IMESC, encaminhando-se as cópias necessárias para a realização de perícia. Concedo às
partes o prazo de 15(quinze) dias para oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnicos, nos termos do artigo 465,
parágrafo 1º, incisos II e III do CPC. Desde já formulo o seguinte quesito do Juízo: Deverá o Sr. Perito informar se a morte do “de
cujus” ocorreu em razão do atropelamento alegado na inicia. A necessidade de realização de audiência de instrução será aferida
após a vinda do laudo pericial. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000518-33.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Tendo em vista o despacho proferido a fl. 76, esclareça o autor o recolhimento da diligência do oficial de justiça fls.
78/80. Intimem-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000622-93.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vagner Rogerio Baptista - Banco
J. Safra S/A - Vistos. Resguardando o contraditório diga a parte requerida sobre a manifestação do autor às fls. 385/390. Sem
prejuízo, oficie-se ao Banco Itaú Unibanco S/A requisitando informações sobre os dados pessoais e bancários do beneficiário
do recebimento do depósito de fl. 62. Intimem-se. - ADV: SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP),
ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), FRANCIELE CRISTINA FERREIRA (OAB 217747/SP)
Processo 1000954-36.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Adão Claudino de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 407/409- Intime-se o
INSS para os fins requeridos. Prazo: 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
(OAB 126179/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1000968-73.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.S. - - C.A.S. - M.V.M. - Vistos.
Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ALINE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 415237/SP), FABIANA FALCAI
POLITO PIRES (OAB 326187/SP)
Processo 1001054-15.2020.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de
Janeiro Refrescos Ltda - Vistos. Reitere-se o e-mail de fl. 113, com urgência, com prazo de resposta de 05 (cinco) dias. Intimemse. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 1001081-27.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Neide Mota Caetano Banco BMG S/A. - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), FERNANDO
MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º