TJSP 11/08/2022 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
2110
Doença Previdenciário - Carlos Roberto da Rocha - Vistos. Diante do contido na impugnação ofertada pelo INSS, certifique a
Serventia se houve a intimação da autarquia quanto à sentença proferida nos autos principais, bem como se houve o respectivo
trânsito em julgado e, caso positivo, em qual data. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI
ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0000416-04.2022.8.26.0355 (processo principal 1000025-03.2020.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.R.O. - Vistos. Na forma do artigo 528, caput, do Código de Processo Civil,
intime-se o executado por mandado, para que, no prazo de 03 (três) dias, pague o débito, no valor de R$ 839,26, prove que o
fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá a presente, digitalmente assinada, como MANDADO.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: EDILANE ALVES DA SILVA (OAB 462660/SP)
Processo 0000985-25.2010.8.26.0355 (355.01.2010.000985) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Barsotti Neto
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sergio Scoss Nicolai e outros - Vistos. Nos termos do que restou decidido às
fls. 81/82, para o registro da sentença declaratória da usucapião, é exigido pela Lei de Registros Públicos a identificação do
imóvel, que será feita com indicação, se rural, do código do imóvel, dos dados constantes do CCIR, da denominação e de
suas características, confrontações, localização e área (art. 176, §1º, II, item 3, “a”). Tal identificação será obtida a partir de
memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica ART, contendo
as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e
com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA (art. 176, §3º). Com efeito, o perito deverá apresentar laudo e a identificação
do imóvel conforme exigido pela Lei de Registros Públicos, acima mencionado. Assim, intime-se o perito para que estime seus
honorários, a fim de elaborar trabalho que atenda ao que restou acima determinado. Intime-se. - ADV: MOSART LUIZ LOPES
(OAB 76376/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP), IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP), DANIELLI
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP)
Processo 1000127-25.2020.8.26.0355 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rony Anacleto Josefino - Maria Josefino
Goularte - - Antonio Josefino - - Zenaide Josefino - - Gilberto Josefino - - Gilmar Josefino e outro - Nair Martins Josefino - Vistos.
Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a
produção de prova testemunhal, ofertem o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas
deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em
concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Intime-se. ADV: MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP), LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP), RENATO
SAUER COLAUTO (OAB 209981/SP)
Processo 1000215-97.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.S.S. - M.J.L.S. e outros - Vistos. Diante
do contido na certidão do Oficial de Justiça, dê-se vista ao Ministério Público, para manifestação. Intime-se. - ADV: NELMA
AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP), DANIELA DE OLIVEIRA VASQUES (OAB 171233/SP)
Processo 1000252-22.2022.8.26.0355 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - W.A.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP)
Processo 1000273-95.2022.8.26.0355 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.E.B. - - E.L. - Vistos. Sobre o contido na
certidão retro do oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora em cinco dias, apresentando certidão de óbito da ré. Intime-se. ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
Processo 1001145-18.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jose Augusto dos Santos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do contido na certidão retro, manifeste-se o advogado da
parte autora, em quinze dias. Intime-se. - ADV: EVERSON LIMA DA SILVA (OAB 407213/SP), FABIO CAMACHO DELL’ AMORE
TORRES (OAB 252468/SP)
MIRANDÓPOLIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 09/08/2022
PROCESSO :
1002960-42.2022.8.26.0356
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE
: Mario Américo Assis da Silva
ADVOGADO : 341910/SP - Renato Riyuiti Ijichi
REQDO
: São Paulo Previdência - SPPREV
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1002961-27.2022.8.26.0356
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Sicoob Coopcred - Cooperativa de Crédito dos Fornecedores de Cana e Agropecuaristas A Região Oeste
Paulista
ADVOGADO : 454191/SP - Joyce Cristina Stábile
EXECTDO
: Christian Pereira dos Santos
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1002962-12.2022.8.26.0356
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Sicoob Coopcred - Cooperativa de Crédito dos Fornecedores de Cana e Agropecuaristas A Região Oeste
Paulista
ADVOGADO : 454191/SP - Joyce Cristina Stábile
EXECTDO
: Christian Pereira dos Santos 41774562847
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1002963-94.2022.8.26.0356
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º