TJSP 11/08/2022 - Pág. 2960 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
2960
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP)
Processo 0009145-54.2022.8.26.0602 (processo principal 1027979-59.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Elisabeth Alves Vieira Dias - Vistos. Fls. 21:Ante a justificativa apresentada,
defiro o prazo de dilação de trinta (30) dias, para cumprimento da ordem judicial . Decorridos , manifeste-se a parte autora. Int.
- ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP)
Processo 0009232-10.2022.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vera Lucia Vieira
dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MAISA TONIN
LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP)
Processo 0009236-47.2022.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Devolução de contribuições previdenciárias pagas
além do teto - Fábio Antunes Germano - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP)
Processo 0009246-91.2022.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Devolução de contribuições previdenciárias
pagas além do teto - Valter Dutra Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP)
Processo 0009251-16.2022.8.26.0602/04 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Ariane de
Carvalho Leme - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ARIANE DE CARVALHO LEME (OAB 377155/SP)
Processo 0009252-98.2022.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Alexandre
Schuermann de Proença - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ARIANE DE CARVALHO LEME (OAB 377155/SP)
Processo 0009869-58.2022.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Devolução de contribuições previdenciárias pagas
além do teto - Robson Bueno de Almeida - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP)
Processo 0010172-09.2021.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Aline Scudeler
de Moraes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALINE SCUDELER DE MORAES (OAB 215441/SP)
Processo 0010425-60.2022.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Domingues
de Mello - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SUELEN CRISTINA SOUZA LEAO (OAB 421098/SP)
Processo 0010425-60.2022.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Suelen Cristina
Souza Leao - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SUELEN CRISTINA SOUZA LEAO (OAB 421098/SP)
Processo 0010535-59.2022.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Cândido Dantas de Assis - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB
85493/SP)
Processo 0011147-94.2022.8.26.0602 (processo principal 1038722-94.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Alice Soeiro Franciulli - Vistos. Fls. 40/41: Providencie a requerida
os informes/planilhas oficiais de todos os autores, do período de sua responsabilidade, qual seja, 11/2016 a 09/2019. Após,
manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP)
Processo 0011379-43.2021.8.26.0602/01">0011379-43.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Allinson Paulo Nunes
- Vistos. Os valores solicitados, embora corretos, apresentam divergência em relação à data-base, verifico que nos autos
0011379-43.2021.8.26.0602 que originaram o crédito foi reconhecido o valor R$4.122,78 - data base:fora atualizado até julho
de 2021(Embargos de Declaração fls. 38). Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Deverá
a parte credora providenciar novo incidente de requisição de pequeno valor atentando-se ao Comunicado Conjunto 2240/2019.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente (61615). Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º