TJSP 11/08/2022 - Pág. 4097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
4097
Sanches - - Anna Luisa Sanches - Ante o acima certificado, intime-se a inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias dar
regular andamento ao processo. - ADV: RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 194691/SP)
Processo 1005921-63.2022.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Clarice Magro de Oliveira - Kátia
Rodrigues de Oliveira - - Francisco Rodrigues de Oliveira - - Daniel Rodrigues de Oliveira - Ante o acima certificado, intime-se a
inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias dar regular andamento ao processo. - ADV: CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB
276282/SP), LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB 352478/SP)
Processo 1006404-69.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - A.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 409), no prazo legal. - ADV: MARIA
APARECIDA DE ALMEIDA GARRIDO (OAB 133104/SP)
Processo 1007079-03.2015.8.26.0482 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - E.M.S. - G.A.O.S. - - T.Y.S. - - P.Y.S.F. - Fls.
2882/2883: Manifeste-se, o viúvo. Sem prejuízo disso, cumpra, a serventia, a decisão de fls. 2879. - ADV: NILTON ARMELIN
(OAB 142600/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), LUIS GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP), JOSE
FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP)
Processo 1007230-22.2022.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.B.O. - O executado afirma que é
pessoa pobre na acepção jurídica do termo e, portanto, não tem condições de arcar com o pagamento das custas e despesas
processuais sem prejuízo da própria subsistência. Milita em favor dele a presunção de veracidade quanto a essa assertiva.
Outrossim, os documentos acostados por ele em sua contestação roboram a declaração. Assim, concedo-lhe os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Promova-se as anotações no sistema SAJ acerca do nome e inscrição na OAB/SP do advogado
constituído a fls. Fls. 78/80: Manifeste-se a credora. - ADV: FERNANDA MIYASAKI LIMA (OAB 227801/SP)
Processo 1007530-81.2022.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Verônica Melo de Lima - Pedro Caciano Dias Lima - I) fls. 64/65 Ciência à inventariante para eventual retificação do plano de partilha e adequação do
valor da causa. II) É sabido que o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 1.896.526/DF e 1.895.486/
DF, representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1074, no qual se discute a necessidade de se comprovar, no
arrolamento sumário, o pagamento do ITCMD como condição para a homologação da partilha ou pedido de adjudicação, à luz
dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC. Assim, sem prejuízo da determinação de fls. 57, concedo à inventariante o prazo de
20 (vinte) dias para comprovar o recolhimento do ITCMD para prosseguimento deste arrolamento em seus ulteriores termos,
juntando aos autos a manifestação conclusiva (certidão homologatória) emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual, acerca da
quitação do imposto de transmissão causa mortis ou concessão de isenção. Observo que se este processo estiver em termos
para prolação de sentença sem comprovação da quitação do imposto causa mortis, ele será suspenso até que sejam julgados
pelo STJ os recursos repetitivos representativos do Tema 1074. Int. - ADV: LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB 352478/SP),
LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI (OAB 339456/SP), CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP), MARCOS LAURSEN
(OAB 158576/SP)
Processo 1007782-84.2022.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Ezequiel Mateus - Ante o acima certificado, intimese o inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias dar regular andamento ao processo. - ADV: CLÁUDIO SANTOS VIANA
(OAB 12372B/MS)
Processo 1008467-91.2022.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - M.E.P.F. - Fernando Leal Filizzola Filho - W.M.A.F.
e outros - Vistos. Sobre o peticionado às fls. 2148/2150 e 2157/2158, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: CORALDINO
SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), DIEGO FERREIRA RUSSI (OAB 238441/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA
COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP)
Processo 1008787-44.2022.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Setuco Shiraiwa - Intime-se a
inventariante para comprovar a distribuição, por dependência a esta, da ação de registro e cumprimento de testamento. Prazo:
10 (dez) dias. - ADV: SAMUEL SAKAMOTO (OAB 142838/SP)
Processo 1009124-04.2020.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - M.A.P.C. - A curadora deve comprovar seus rendimentos
para que lhe sejam concedidos os benefícios da Justiça Gratuita uma vez que esta ação tramita com o pagamento de custas
e despesas, não sendo, portanto, possível requisição de perícia médica, pelo Imesc. - ADV: RODRIGO COLNAGO DIAS (OAB
197930/SP)
Processo 1009482-95.2022.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza de Paula Silva Gibim - Ante o acima certificado
e a fim de evitar futura alegação de nulidade, expeça-se carta precatória para a citação da herdeira e inventariante nos termos
da decisão de fls. 33. - ADV: ANA BEATRIZ BAZAN ROLLO (OAB 465139/SP)
Processo 1009631-28.2021.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Avelina Bezerra, - José Aparecido
Bezerra - - Odálio Avelino Bezerra - - Djanira Avelino Bezerra - - Claudio Pereira Bezerra - - Claudemir Pereira Bezerra - Luzinete Pereira Bezerra - - Josefa Braz Porto - - Maria José Avelino Braz - - Josué Avelino Braz - - Hosano Avelino Bezerra - Nazilda Avelino Bezerra - - Valdecir Avelino Bezerra - Certifique, a serventia, a regularidade no recolhimento, se devido, da taxa
judiciária e das despesas processuais. Na hipótese de existir recolhimento pendente, intime-se para regularização; se regular ou
não devido, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. - ADV: EVDOKIE WEHBE (OAB 165559/SP)
Processo 1009716-77.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1001417-14.2022.8.26.0482) - Inventário - Inventário e
Partilha - Júlia Aparecida Sanches Rufino - Claudinei Sanches - - Maria Dolores Sanches Vilela - - Marcia Gertrudes Sanches
Mendes - - Cristina Amabile Sanches Rodrigues - - Maria Andreia Sanches do Prado - - Adriana Paula Sanches Sitolino - Vistos.
Oficie-se ao INSS requisitando informações acerca de eventual saldo de resíduo de benefício previdenciário em nome do autor
da herança, Sr. Antônio Sanches, bem como, em caso positivo, seja transferido para conta judicial á disposição deste Juízo.
Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Com a informação, intime-se a inventariante para apresentar o plano de partilha.
Int. - ADV: VITOR HUGO SANTANA DOS SANTOS (OAB 375856/SP), RENATA MOÇO (OAB 163748/SP)
Processo 1010043-56.2021.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleide Silva Souza de Moura e
outro - Cleuza Aparecida da Silva Souza - Presentes os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos de direito a partilha (fls. 279/292), destes autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados pelo
falecimento de Dario de Souza e Maria das Graças da Silva Souza. Em consequência, adjudico aos nela contemplados seu
respectivo quinhão, ressalvados os direitos de terceiros, erros ou omissão. Dê-se ciência à Fazenda do Estado. Oportunamente,
expeça-se formal de partilha e, caso necessário, alvará judicial, após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV:
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 137797/SP)
Processo 1010061-43.2022.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neide Alves da Silva - Iraci da Silva
Victorino - - Isaura Aparecida Alves da Silva - - José Carlos Alves da Silva - - Clodoaldo Alves da Silva - Vistos. Fls.126: Ciência
à inventariante acerca da juntada da certidão de óbito do herdeiro falecido Adelio Mingardi Filho, onde consta que deixou
descendentes, para fins de retificação das declarações e plano de partilha. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINEZ
TOZZI (OAB 438613/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º