TJSP 12/08/2022 - Pág. 1601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
1601
Processo 1008347-88.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CRAL. Empreendimentos e
Participações Ltda. - Sérgio Zaia e outro - Fls.413: Comprove o alegado e após tornem. Intime-se. - ADV: VALDIR DE CARVALHO
CAMPOS (OAB 307828/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1008650-63.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Katia Aparecida Barbosa da Silva - MEI - Itaú Unibanco S/A - Inicialmente, afasta-se a preliminar suscitada de ausência de
interesse de agir, vez que o exercício da pretensão da autora não se condiciona a prévio requerimento administrativo. Ademais,
nos termos da contestação, observa-se a resistência do réu à pretensão veiculada no pedido. O processo está em ordem.
Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento válido e regular do processo. Não há nulidades ou irregularidades
a serem sanadas. Dá-se o feito por saneado. O ponto controvertido da demanda restringe-se à aferição, em instrução, da
existência e regularidade da contratação; para dirimi-lo, nos termos do artigo 6º, inciso VIII da Lei 8078/90, inverte-se o ônus
da prova, deferindo-se a produção da prova oral requerida pelo réu, consistente na colheita do depoimento pessoal da autora,
sob pena de confesso. Sem prejuízo, fixa-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do rol de testemunhas. Deverão
as partes e patronos, em igual prazo, indicar seus respectivos e-mails, bem como os de suas testemunhas para seja possível
o envio de link de acesso para a participação da audiência virtual, que será realizada através de videoconferência (sistema
Microsoft Teams). Cumprido, tornem conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento para a colheita
da prova oral retro deferida. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MAYARA MAGRI (OAB 382263/SP), BIBIANI
JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP)
Processo 1008716-43.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Amanda Danielle do Nascimento Oliveira Isaias do Nascimento - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação (fl. 46) para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código
de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTA, com fundamento legal no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, a presente ação Interdição/Curatela - Tutela de Urgência requerida por Amanda Danielle do Nascimento Oliveira contra
Isaias do Nascimento . Revogo a liminar concedida a fl. 21; cancele-se de imediato o Termo lavrado à fl. 26. Após, atendidas
as regulares exigências, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: LARISSA SALLES
POMPEO TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1008815-13.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Rd Daros Supermercados Eireli - Redecard
S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 78/226. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE
(OAB 211900/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009039-19.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Noracyl Carvalho Silva Junior, registrado civilmente
como Noracyl Carvalho Silva Junior - Iara Grolla Dias Guzzi - - José Moacir Guzzi - - Samara Dias Guzzi - - Eliane Aparecida
Sampaio - Fls. 536/545: ante o quanto apresentado e requerido pelo inventariante, aos demais interessados. Intime-se. - ADV:
SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP), AMANDA
GABRIELA GEHLEN (OAB 411082/SP), FABIANA CYNTIA SIMÕES (OAB 181389/SP)
Processo 1009170-96.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lourenção Madeiras Eirelli - Proceda
a serventia a penhora on line, procedendo a consulta no prazo de quinze dias, bem como proceda à consulta on line junto ao
sistema RENAJUD (veículos), em nome do executado, conforme requerido. Intime-se. - ADV: FERNANDA GROTTA JACON
(OAB 153091/SP), PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP)
Processo 1009643-09.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trek Brasil Comércio de Bicicletas
Ltda - Intime-se pessoalmente o exequente a dar andamento ao feito, em cinco (05) dias, sob pena de extinção. Intime-se. ADV: JULIANA COUTINHO FRAZÃO BORTOLINI (OAB 42515SC)
Processo 1009771-68.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S.A. - C.A.A. - Fl. 572: homologo a desistência
da oitiva do depoimento pessoal do réu. Anote-se. Para as oitivas das testemunhas arroladas pelas partes designo o dia 17 de
outubro de 2022, às 15:30 horas. Requisitos que devem ser observados pelas partes, advogados e testemunhas para realização
da audiência através de videoconferência: No ato da audiência deverão os advogados portarem seu documento de identificação
profissional (OAB); partes e testemunhas documentos de identificação pessoal com foto ( RG ou CNH). A ordem para ouvida das
partes, se o caso, e testemunhas obedecerá os termos do artigo 361 do CPC. Necessário que as partes, testemunhas e patronos
cumpram os termos do artigo 456 “caput” do CPC: o juiz inquirirá as testemunhas separadas e sucessivamente, primeiro as do
autor e após as do réu e, providenciará que uma não ouça o depoimento das outras” No caso da videoconferência e estejam
as mesmas em um único ambiente de transmissão, os patronos providenciarão o efetivo cumprimento da ordem sob pena de
nulidade. A audiência será realizada pelo sistema Teams não havendo necessidade de ter o aplicativo, bastando acessar o
link enviado ao e-mail podendo ser feita em qualquer meio eletrônico com internet ( computador, notebook, celular). - ADV:
CASSIANA PADOVESI DE ALMEIDA GIROTO (OAB 225204/SP), ALAN OLIVEIRA ROSARIO (OAB 436444/SP), ALESSANDRO
PASTORINI DIAS (OAB 366785/SP), JOAO DE ALMEIDA GIROTO (OAB 115363/SP)
Processo 1009881-38.2016.8.26.0320 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Fenix Tubos de Aço Ltda. - Bnz Equipamentos Industriais Ltda. - Nacional Tubos Industrial
Ltda - Sobre os embargos de declaração interposto por terceiro (artigo 996 do CPC), manifestem-se o autor e réu nos termos
do artigo 1023 , parágrafo 2º do CPC. Intime-se. - ADV: HÉLIO INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 252268/SP), JOÃO PAULO
BETARELLO DALLA MULLE (OAB 274086/SP), ALEX SANDRO RAMALHO ALIAGA (OAB 332520/SP)
Processo 1009905-90.2021.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.G. - Ante a certidão retro, reitere-se o oficio
de fl. 87/88 - ADV: SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP)
Processo 1010286-98.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria das Graças Clemente - C6 Bank
S.a. - Oficie-se à PGE informando da apresentação do laudo. Em quinze (15) dias, manifestem-se os interessados sobre o
laudo. Int. - ADV: HIGOR CHAVES MARKS (OAB 400325/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1010319-54.2022.8.26.0320 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Nilda Mirieli Silva Cruz (
Rep Nilda Moreira da Silva ) - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão União Paraná/são Paulo-sicredi União
Pr/sp - Informem as partes se pretendem produzirem provas em audiência, fixando o prazo de quinze (15) dias para as partes
apresentarem, ratificarem ou acrescerem o rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do
artigo 357, parágrafo sexto, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no
artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), ANA CAROLINA
FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP), GINA CECILIA FABIANO (OAB 411359/SP)
Processo 1010472-87.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Conceição Aparecida de Mello - Cumprase a R. Decisão ficando suspenso o feito até final julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: VALDECIR RABELO
FILHO (OAB 19462/ES)
Processo 1010571-28.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rolamar Construções e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º