TJSP 12/08/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
2015
DOS REIS (OAB 278701/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 66556/BA)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0698/2022
Processo 1003078-18.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Emerson Guimarães de Santana - Sobre as pesquisas Sisbajud/Infojud/Renajud de fls 133/163, manifeste-se o requerente,
requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), IDUVALDO OLETO (OAB
20581/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), NATHALIA DE CASTRO PEREIRA (OAB 347581/SP), PAULO EUGENIO
PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP)
Processo 1011923-97.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Ciência ao autor acerca do bloqueio renajud de fls 47, ficando intimado a dar andamento no
feito. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0673/2022
Processo 0001577-41.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1005860-32.2016.8.26.0348) (processo principal 100586032.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Helena Martins - Auc Construtora e
Incorporadora e outro - Vista do AR(s) negativo(s) Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. No
silêncio, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente a dar andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono
processual, nos moldes do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Em caso de execução extrajudicial na qual o
devedor já foi citado ou em cumprimento de sentença, no silêncio, os autos aguardarão provocação em arquivo, iniciandose o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: DIANA ACERBI PORTELA COSTA (OAB 268035/SP), LUCIANA RODRIGUES
SALDANHA (OAB 361162/SP)
Processo 0002415-81.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1006405-34.2018.8.26.0348) (processo principal 100640534.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Cidade de Mauá
- Vistos. Assiste razão a serventia e, portanto revejo a determinação de fl. 115, por se tratar de valor ínfimo fora na época
desbloqueado, conforme se verifica as fls. 71/72 e 80. Assim, aguarde o cumprimento do acordo no arquivo (fl. 125). Intimemse. - ADV: RODRIGO SANTOS (OAB 264097/SP), JANAINE DA SILVA MOURA (OAB 352337/SP)
Processo 0002516-89.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1008226-44.2016.8.26.0348) (processo principal 100822644.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Benedita Luiza das Trevas Antonio Soares de Melo Veiculos - Me e outro - Vista às partes do resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s). Bloqueados valores
via SISBAJUD conforme extrato juntado aos autos, a parte executada poderá apresentar impugnação no prazo de cinco dias,
nos termos do artigo 854, § 2º e § 3º, do Código de Processo Civil. A intimação é feita na pessoa do(a) seu(sua) advogado(a).
Em caso de devedor revel, o prazo começará a fluir da data da publicação deste ato ordinatório no DJE (artigo 346 do Código
de Processo Civil). Em caso de devedor(a) citado(a) por edital, será intimado(a) na pessoa do(a) curador(a). Na ausência de
impugnação a indisponibilidade será considerada convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo ou novo
ato e o valor será levantado em favor da parte credora, a qual deverá apresentar o formulário para solicitação do mandado de
levantamento eletrônico -MLE. Fica o(a) exequente ciente que na inércia os autos aguardarão provocação em arquivo. - ADV:
RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), FABIO QUINTILHANO
GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 0003496-94.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1009643-90.2020.8.26.0348) (processo principal 100964390.2020.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Crismed Comercial Hospitalar Ltda Erik Marcos Nunes dos Santos, sócio de Hospital Vitalidade Ltda - Vistos. Emende a parte requerente a petição inicial, no prazo
de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de indicar os pressupostos fáticos e jurídicos específicos para a desconsideração
da personalidade jurídica em relação a cada um dos requeridos, nos termos do artigo 134, parágrafo 4º, do Código de Processo
Civil. Manifeste-se, ainda, nos termos dos artigo 10 do Código de Processo Civil, sobre o preenchimento dos requisitos legais
ao processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Com a emenda ou decorrido o prazo, tornem
conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB
150568/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), RENAN FELIPE GOMES (OAB 271830/SP), VANESSA DO
AMPARO CID PERES (OAB 308205/SP), HIGINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 338180/SP)
Processo 0004006-10.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1008214-54.2021.8.26.0348) (processo principal 100821454.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Seguro - Edna Maria Nogueira Paulino - Amil Assistência Médica Internacional
S.A. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por Edna Maria Nogueira Paulino em face de Amil assistência
Médica Internacional Ltda, no qual se objetiva a intimação da executada para cumprir a obrigação de fazer imposta na sentença
consistente em manter a autora no plano de saúde contratado em 30.03.1993 pelo seu esposo Antonio Paulino, sem pagamento
de mensalidade pelo período de 03 (três) anos desde o óbito do titular (07.06.2021), sob pena de multa. Protocolado este
cumprimento de sentença, arquive-se a ação de conhecimento (movimentação código 61615), como disposto no Comunicado
CG nº 1789/2017, verificando-se ainda a existência de eventuais custas a serem recolhidas. Intime-se o (a)executado (a)
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre o cumprimento da obrigação imposta em sentença, ficando ciente que
transcorrido referido prazo sem a demonstração do cumprimento da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 536, §4º combinado
com o artigo 525 do CPC). A intimação do executado será realizada pelo Diário de Justiça, na pessoa de seu advogado. Fica
a parte executada advertida que não ocorrendo o cumprimento da obrigação nos termos da sentença haverá a imposição de
multa diária por dia de descumprimento, nos termos do artigo 536 do CPC. Ademais, tornando-se impossível o cumprimento
da obrigação de fazer ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, nos termos do artigo 499 do CPC, poderá o
exequente pedir a conversão em perdas e danos, apresentando o quantum a ser pago pelo executado. A fim de evitar indevido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º