TJSP 12/08/2022 - Pág. 2823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
2823
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0571/2022
Processo 1003272-70.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - O.M.G.S. - O exequente deverá dar andamento ao feito, que se encontra paralisado há
mais de trinta dias, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção - ADV: WILMA CONCEIÇAO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB
325741/SP)
Processo 1003923-34.2021.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.S.F. - - P.C.F. - - R.A.F. - Aguardese por 30 (trinta) dias providências do inventariante. - ADV: ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP)
Processo 1012320-87.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.S.S. - S.P.S. - Diante da certidão de
decurso de prazo de fls.147 , manifeste-se a exequente em prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção. - ADV: MARINO LIMA SILVA FILHO (OAB 260788/SP), GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/SP)
Processo 1018953-80.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S. - 1. Para que os autos sejam devidamente
regularizados, deverá a autora comparecer em cartório, no prazo de 15 (quinze) dias, munida de documento de identificação
(com foto), para a assinatura do termo de guarda definitiva. 2. Comparecer, preferencialmente, no horário compreendido entre
13:00 e 16:30 horas. 3. Expeça-se Mandado de Intimação. 4. Ciência à Defensoria Pública do Estado de São Paulo (pela
autora). 5. Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. - ADV: MAURICIO ROSA DAS NEVES GONÇALVES (OAB
352071/SP)
Processo 1026664-68.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.Q.S. - A autora deverá se manifestar, no prazo
de 5 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do Mandado (fls. 34): “... deixei de citar Marcelo Amaro em razão do mesmo não
mais ali trabalhar, informou a responsável do setor de recursos humanos, Sra. Camila Toledo, a qual não soube dizer seu atual
endereço e paradeiro.” - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES (OAB 415991/SP)
Processo 1027751-64.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Beatriz dos
Santos Moreira - 1. Observo que a requerida atingiu a sua maioridade civil em 03 de dezembro de 2020 (fls. 78), ocorrendo a
perda do objeto desta demanda. 2. Assim, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com as devidas anotações no sistema. 3.
Ciência à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. NADA MAIS. - ADV: LUIS CARLOS ZANOTTI (OAB 394090/SP)
Processo 1030077-65.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Selma Cristina Ducci Oliveira - Fls. 170. Disponível
para impresão e seu devido encaminhamento, pela parte autora, comprovando nos autos conforme determinação de fls. 166. ADV: CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES (OAB 269560/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0572/2022
Processo 0004573-64.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1002897-35.2020.8.26.0405) (processo principal 100289735.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.N. - W.M.D.N. - Vistos. Analisando detidamente os autos,
verifica-se que recentemente foi homologado acordo entre as partes, no qual restou estabelecido que a guarda da menor
seria exercida de forma compartilhada entre os genitores, com residência fixa no lar materno, além de ter sido estabelecido,
especificamente, que a escolha da escola da infante se daria em ajuste entre os genitores. Ora, a guarda compartilhada
estabelece a participação, contribuição e tomada de decisões por ambos os genitores, de forma unânime e equilibrada, tudo
em benefício da criança. No caso em apreço, a genitora simplesmente informou ao genitor da menor Marcela, por meio de
uma carta, que foi passar as férias em João Pessoa/PB e que resolveu ficar por lá, juntamente com a menor, sem data para
retorno (fls. 87), prejudicando o ano letivo da infante e praticamente inviabilizando o convívio da menor com o pai. Nota-se que
a mudança da genitora com a filha para João Pessoa somente foi comunicada ao pai quando ambas já estavam residindo no
novo local, ou seja, sequer foi dada a ele a possibilidade de opinar, participar ou decidir juntamente com a genitora o que seria
melhor para sua filha Marcela. Assim, restou claro que a genitora descumpriu os termos do acordo homologado por este Juízo
e, diante disto, acolhendo o parecer do I. Representante do Ministério Público, DETERMINO A FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA, a
contar da data da publicação desta decisão, em desfavor da genitora, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), até que a menor
retorne para esta Comarca. Passados 10 (dez) dias da intimação desta decisão, sem que a genitora tenha retornado para
Osasco juntamente com sua filha, será apreciada a modificação da residência da menor para o lar paterno, com expedição de
busca e apreensão. Intime-se. Osasco, 11 de agosto de 2022. - ADV: ROBERVAL JOSE MIRANDA (OAB 327768/SP), RICARDO
PAZINATO CORREA (OAB 354678/SP)
Processo 1001566-81.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.C.S. - A autora deverá dar andamento ao feito
que se encontra paralisado há mais de trinta dias, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução
de mérito. - ADV: GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB 345442/SP)
Processo 1001678-84.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S.A. - O autor deverá dar
andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de trinta dias, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do
processo sem resolução de mérito. - ADV: JOSE CICERO LEITE DOS SANTOS (OAB 276980/SP)
Processo 1005331-31.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Família - W.F.S. - A.C.F.D.S. - F.159/161: Em que pesem
as alegações do patrono da requerida, verifico que na procuração acostada as f.113 foram constituídos dois patronos, assim
sendo, mantenho designação da audiência. No mais, o pedido de liminar será analisado oportunamente. - ADV: JOSEANE
QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB 250766/SP), EDVANILSON JOSE RAMOS (OAB 283725/SP), FRANK OLIVEIRA DE LIMA
(OAB 377638/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0477/2022
Processo 0000392-20.2022.8.26.0405 (processo principal 0051367-95.2012.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.S.D. - Vistos. 1. CITE-SE o devedor, via postal, nos endereços
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