TJSP 12/08/2022 - Pág. 3292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
3292
Processo 1001124-70.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - L.M.J. - Vistos. Fls. 144/145:
Diante das informações prestadas, intime-se a perita assistente social para designação de nova data. Intime-se. - ADV: SANDRO
HENRIQUE CORREA DE LARA GUERREIRO (OAB 433866/SP)
Processo 1001184-77.2021.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO
SAÚDE - Providencie a parte a autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento referente a expedição de carta AR, em favor do
Fundo Especial de Despesa do tribunal FEDT Código 120-01. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1001339-46.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Luiz Alves Batista - Sandra Barile Urriaga
- Vistos. Não obstante a interposição de agravo de instrumento, MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA por seus próprios
fundamentos, conforme preceituao artigo 1.018, § 1º, do Código de Processo Civil). Não existindo notícias sobre eventual efeito
suspensivo atribuído ao recurso, aguarde-se futura decisão liminar ou definitiva do Egrégio Colégio Recursal, inclusive sobre
eventual antecipação de tutela da pretensão recursal (artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV:
LEONARDO BARILE URRIAGA (OAB 469639/SP), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP)
Processo 1001389-72.2022.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Defiro
o pedido sobre informações de eventuais endereços do solicitado e nesta data determinei a consulta através dos sistemas
disponíveis ao TJSP, conforme protocolos que serão juntados pela serventia no prazo médio de 72 horas . Manifeste-se o autor
quanto ao prosseguimento da ação. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1001404-41.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Registro de nascimento após prazo legal - S.M.S.
- Vistos. Fl. 64: Expeça-se certidão de honorários ao dativo nomeado e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOAO DOS
SANTOS MELO (OAB 95248/SP)
Processo 1001660-81.2022.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Orlando Siqueira dos Santos - - Elizete
Bezerra Lara - Por este alvará, fica o requerente ELIZETE BEZERRA LARA, Brasileira, União Estável, Diarista, RG 26.754.849-7,
CPF 19928786844, Rua Expedicionário Tenente João Cavalcante Albuquerque, 174, Jardim Peruíbe, CEP 11750-000, Peruíbe
- SP e ORLANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, Brasileiro, União Estável, Pedreiro, RG 32.348.303-3, CPF 19929238840, Rua
Expedicionário Tenente João Cavalcante Albuquerque,, 174, Jardim Peruíbe, CEP 11750-000, Peruíbe - SP, autorizado A
REQUERER as informações, certidões e demais documentos necessários, referentes aos imóveis confrontantes: Lotes nº
034 e 036, da Quadra nº 035, loteamento denominado JARDIM PERUÍBE, sem a necessidade de pagamento de taxas ou
preços públicos ou particulares acaso exigíveis, por serem beneficiários da justiça gratuita, ficando consignado no alvará
que as respostas positivas ou negativas deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, no prazo máximo de trinta dias,
mencionando o número do processo A contar da data de retirada do alvará judicial, deverá o autor comprovar o protocolamento
de pedidos de certidões também dentro do prazo de trinta dias. - ADV: LEONARDO BARILE URRIAGA (OAB 469639/SP)
Processo 1001846-41.2021.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A Providencie a parte a autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento da Guia de Diligência de oficial de justiça. - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001970-87.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.F.R.M. - Providencie a parte a autora,
no prazo de 05 dias, o recolhimento da Guia de Diligência de oficial de justiça. - ADV: TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/
SP)
Processo 1002118-98.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - G.C.O. - Vistos. 1. Certifique
a serventia se a parte autora instruiu a inicial com: (i) as certidões de distribuidores cíveis locais, em seu nome, assim com
em nome dos antecessores na posse e dos titulares de domínio e eventuais sucessores, para comprovação da inexistência de
ações possessórias ajuizadas durante o período aquisitivo; (ii) levantamento planialtimétrico da área; (iii) memorial descritivo da
área; (iv) qualificação e indicação dos confinantes, para citação. Devidamente instruída com tais documentos, determino, desde
já, independente de nova conclusão: 2. Citem-se os réus e os confinantes pessoalmente (Súmula 391 do STF) para contestarem
em 15 dias, consignando-se as advertências legais. 3. Intimem-se eletronicamente, as Fazendas Públicas da União, Estado e do
Município. 4. Assinalo o prazo de 45 dias para que a parte autora junte aos autos os seguintes documentos: a) certidão de valor
venal do imóvel; b) comprovantes de pagamento de impostos e taxas, indicativos do animus domini. Advirto que a ausência de
tais documentos nos autos poderá ser interpretada de maneira desfavorável no contexto probatório. Intime-se. - ADV: VAGNER
APARECIDO TAVARES (OAB 306164/SP)
Processo 1002170-65.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.V. - Fls. 278: Manifeste-se requerente,
no prazo de cinco dias, acera da informação do Setor Técnico, sob pena da MM Juíza determinar a extinção do feito. - ADV:
SANDRO HENRIQUE CORREA DE LARA GUERREIRO (OAB 433866/SP)
Processo 1002180-12.2020.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Três Marias - Diego Diegues Goncalves e outro - Em 10 (dez) dias, deverá a parte exequente trazer aos autos avaliação dos
direitos aquisitivos penhorados. No mesmo prazo, deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento, requerendo o
que de direito. Intime-se. - ADV: KLEBER ALEXIS BONAVENTURA DE ABREU (OAB 216062/SP), MILCA SILVA PINTO (OAB
133474/SP)
Processo 1002200-66.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Albano Simões Bento
Filho - Vistos. Defiro o levantamento da quantia depositada, se em termos. Expeça-se o competente mandado de levantamento,
encaminhando-se em seguida para conferência. Certifique-se a providência nos autos de cumprimento de sentença. Após o
levantamento, proceda a serventia nos termos do Comunicado Conjunto 734/2020, com relação a extinção do incidente RPV e
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1002200-66.2021.8.26.0441/03 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Sheila Soares Torquato
- Vistos. Defiro o levantamento da quantia depositada, se em termos. Expeça-se o competente mandado de levantamento,
encaminhando-se em seguida para conferência. Certifique-se a providência nos autos de cumprimento de sentença. Após o
levantamento, proceda a serventia nos termos do Comunicado Conjunto 734/2020, com relação a extinção do incidente RPV e
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1002209-28.2021.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.T.J.A. - Deverá a requerente, fornecer
a qualificação completa dos confrontantes, para a realização das pesquisas de endereço. - ADV: VAGNER PEDRO DA SILVA
(OAB 365141/SP)
Processo 1002243-66.2022.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos.
Considerando o teor da petição e fl. 48, redistribuam-se os autos a Comarca de Itariri/SP. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002283-48.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.M.A. e outro - N.D.I.S.S. - Fls.
129/142: Com efeito, é o caso de concessão da tutela de urgência, ante a presença dos requisitos do artigo 300 do Código
de Processo Civil. A probabilidade do direito do autor restou devidamente demonstrada pela documentação trazida aos autos,
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