TJSP 12/08/2022 - Pág. 337 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
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Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000017-52.2019.8.26.0681; Assunto: Reintegração; Apelante: MUNICÍPIO
DE LOUVEIRA; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Luiz Peboni Guimarães; Advogado: Jose Aparecido de Oliveira
(OAB: 79365/SP)
0006559-13.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006559-13.2020.8.26.0053; Assunto: Índice
da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Valdir Soares Ferreira e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Couto
Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador)
1008762-23.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1008762-23.2021.8.26.0302; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Wanderlei Aparecido Calvo; Advogado: Wanderlei Aparecido Calvo (OAB: 111487/
SP) (Causa própria); Apelado: Cleiciel de Siqueira Alves e outros; Advogado: Tomaz de Oliveira Lobo Filho (OAB: 47435/GO);
Advogado: Gustavo Castro (OAB: 49185/GO); Interessada: Alciléia Consorte Ferreti Calvo; Advogado: Wanderlei Aparecido
Calvo (OAB: 111487/SP)
1012552-20.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012552-20.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Angélica Ribeiro de Souza e outros; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana
Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe e
outro; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador)
1031063-32.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031063-32.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Miguel Moreira Maia; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador)
1651637-72.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1651637-72.2016.8.26.0224; Assunto: Municipais;
Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: Mauro Dias de
Aguiar
1053198-38.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053198-38.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Givanildo Teixeira do Nascimento; Advogada: Jéssica Geremias Vendramini
(OAB: 359211/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB:
183789/SP) (Procurador)
1045656-66.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045656-66.2021.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Gabriel Gielamo
Moura; Advogado: Ciro Afonso de Alcântara (OAB: 286844/SP)
1003216-89.2021.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1003216-89.2021.8.26.0268; Assunto: Desapropriação; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre Zanardo Junior e outro;
Advogado: Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira (OAB: 163275/SP); Advogado: Walter Rosa de Oliveira (OAB: 37332/SP)
1015499-56.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015499-56.2021.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alfredo Aparecido Rochi; Advogada: Patricia da Costa E Silva Ramos Schubert (OAB:
150177/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador)
1057092-22.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057092-22.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Luciana Afonso; Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 6338B/AL) (Procurador)
1016179-47.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016179-47.2021.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jones
Santana de Vasconcelos; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do
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