TJSP 12/08/2022 - Pág. 3395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
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Processo 1008552-10.2021.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Neic
On Administração de Bens Imobiliários Limitada - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado devidamente cumprido, prazo de 48
horas, sob pena de responsabilidade administrativa. Int. - ADV: WILLIAM WAGNER CONTIN (OAB 88390/SP)
Processo 1008778-78.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Parque Premiatto Vistos. Sobre o certificado à fls. 140, manifeste-se o exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP)
Processo 1008828-07.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Daniela Pantarotto - Vistos. À autora para que esclareça se não entregou declaração de imposto de renda neste ano de 2022,
bem como qual atividade econômica exerce (profissão/ofício). Junte também o comprovante de recebimento de salário. Int. ADV: DIEGO GRACIANO DA SILVA (OAB 347998/SP)
Processo 1008837-66.2022.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.A.
- Vistos. Cobre-se a devolução do mandado devidamente cumprido, prazo de 48 horas, sob pena de responsabilidade
administrativa. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1009051-96.2018.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Costhelo Tintas Ltda Epp - Osvair Estequi - Vistos. Designo
Audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 23 de agosto, pf, as 14:00 horas. A audiência será
realizada virtualmente (teleaudiência), pelo aplicativo Teams. As partes para que apresentem os seus e-mail’s, os e-mail’s dos
respectivos advogados e os e-mail’s de todas as testemunhas que arrolou, caso ainda não o tenha feito. Rois de testemunhas
já apresentados. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de
testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos
distintos. Os advogados, as partes e as testemunhas receberão e-mail, com o link para ingresso na audiência, na data e horário
acima designados. Devem atentar que, para participar da audiência, será necessário estarem com áudio e vídeo habilitados no
dispositivo de acesso, mas não há necessidade de baixar o aplicativo teams, embora seja recomendado. Caso os advogados,
as partes e as testemunhas não tenham e-mail informado nos autos, os advogados deverão suprir a omissão, quanto ao
próprio e-mail, de seu cliente e da testemunha por ele arrolada, informando-os em cinco (05) dias úteis. Int. - ADV: FERNANDO
AUGUSTO FURLAN DA SILVA (OAB 126580/SP), JOSE GUILHERME SANTORO CALDARI (OAB 145886/SP)
Processo 1009108-80.2019.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nair de Fatima Lourenção - - Benedito Lourenção
- Vistos. Em razão das dúvidas objetivas apontadas pelo Oficial de Registro de Imóveis às fls. 156 e 206, determino a realização
da perícia no imóvel objeto da usucapi~ão. Nomeio o Sr. Gustavo Vitta Nouche Morabito Cadaval. Intime-se-o para que no
prazo de 10 (dez) dias diga se aceita o encargo e para que estime os seus honorários. Int. - ADV: JOSE CARLOS RONCATO
PENTEADO (OAB 36633/SP)
Processo 1009292-02.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jhonata Denis
Gloria - Vem Viver Piracicaba Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Ivo Zarzur Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.
Dou o feito por saneado. É fato controvertido a correção dos índices de reajustes praticados no contrato entabulado pelas
partes. Defiro a produção de prova pericial, oral e documental complementar. Para a realização de perícia contábil, nomeio a
Sra. Carolina Pessato. As despesas da perícia serão rateadas em igual proporção (50% para cada uma das partes). Intime-se
a Defensoria Pública para a reserva do numerário relativo à parte que cabia ao autor antecipar, uma vez que ele é beneficiário
da gratuidade judiciária. Intime-se a profissional para dizer se aceita o encargo, bem como que deverá observar o integral
cumprimento do PROVIMENTO CSM Nº 2.592/2021: Art. 3º - O artigo 8º do Provimento CSM nº 2.306/2015 passará a ter
a redação que segue: Art. 8º - O interessado, anualmente, deverá atualizar toda a documentação mencionada no artigo 4º,
§1º, sob pena de impedimento de novas nomeações. O interessado também poderá juntar novos documentos que considerar
pertinentes. A conferência da atualização compete ao juiz, no ato da nomeação. Faculto às partes a indicação de assistentes
técnicos e apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 465, incisos II e III, CPC). Pareceres no prazo de 15
(quinze) dias, contados da apresentação do laudo (artigo 477, § 1º, CPC). Observe a Serventia a necessidade de ciência das
partes da data e local indicado para a realização da perícia, nos termos do artigo 474 do Código de Processo Civil. Por fim,
advirto que fica a Defensoria Pública, cientes de que deverão verificar o andamento processual e o final do processo, com seus
ônus,para futuramente reivindicarem eventual direito sobre honorários não arcados ou depositados pela parte vencida. Fls.
569/572: Ciência à ré dos valores depositados pelos autores. Int. - ADV: AGATHA GRAZIELE MENDONÇA LALLI PERON (OAB
432531/SP), GABRIELA ZARZUR SAAD HUMPERT (OAB 347311/SP), DANIELA LOPES AIDAR (OAB 243196/SP), PATRICIA
VIVIANE BUENO RODRIGUES (OAB 406528/SP), MAX FERNANDO MENDES (OAB 378244/SP)
Processo 1009296-68.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Luciana Aparecida
Rocha - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Em 10 (dez) dias, digam sobre provas, especificandoas, e, ainda, quais são os pontos controvertidos sobre os quais recairá a atividade probatória. Não havendo provas a serem
produzidas, digam expressamente quanto à possibilidade de julgamento antecipado. Digam ainda quanto à possibilidade de
acordo, apresentando propostas concretas. Int. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), EDUARDO
DURANTE DE OLIVEIRA (OAB 459495/SP)
Processo 1009378-75.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.B.E.S.P. - - F.G.V. C.A.A.M. - Vistos. Fls. 326/341: Manifestem-se, primeiramente, as exequentes. Int. - ADV: JULIANA POMAROLI DE OLIVEIRA
(OAB 162460/SP), JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP), SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/
SP)
Processo 1009640-83.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque
Ville Piracicaba - Vistos. Sobre o certificado à fls. 98, manifeste-se o exequente requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/
SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP)
Processo 1010162-76.2022.8.26.0451 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Cleber Fortunato Wiezel - Vistos.
Visando a regularização das matriculas, o próprio interessado poderá formalizar o registro. Sem este, esta ação será extinta.
Prazo de 30 dias. In.t - ADV: ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP)
Processo 1010166-21.2019.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Vistos. Determino ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) providências no sentido de encaminhar a este
Juízo informações sobre a existência de registro/vínculo empregatício e o endereço constante em seus cadastros em nome de
CAROLINA DE OLIVEIRA GIL, CPF 388.159.288-12. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo
a parte autora providenciar sua distribuição, comprovando nos autos em trinta dias. Para processos físicos, a resposta deverá
ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao
correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: DIEGO ROBERTO
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