TJSP 15/08/2022 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3569
1495
Processo 1006880-06.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento União Paraná/são Paulo Sicredi União Pr/sp - Por ora, indefiro o pedido de citação por edital, tendo
em vista o motivo da devolução dos avisos de recebimento de fls. 320/321 (ausente). Depreque-se a citação dos executados,
providenciando o exequente a distribuição da carta precatória, quando em termos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA PENTEADO
BUENO FERNANDES (OAB 375970/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1006910-70.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.M.
- J.E.C. - - A.C.A.P. e outros - Em cinco (05) dias, manifeste-se o autor sobre a devolução dos avisos de recebimento negativos,
às fls. 235/236. Int. - ADV: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG), CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB
351084/SP), LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB 331879/SP), LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP), ILDA MARIA DE OLIVEIRA
ALMEIDA (OAB 61810/MG)
Processo 1007040-60.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Marcio Alexandre Souza da Silva - Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 66 pelo autor. Int. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB 232270/SP), PATRICK FERREIRA
VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 1007063-74.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria
Aparecida Aquino Barbosa Silva - Cumpra-se o V. Acórdão, anotando-se a improcedência, arquivando-se. Observe a serventia
que a intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. - ADV: JEFFERSON POMPEU SIMELMANN
(OAB 275155/SP), PATRICIA FIORILLO DOS SANTOS (OAB 388200/SP)
Processo 1007071-80.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Defiro as pesquisas on line de endereços junto ao Sisbajud, Infojud e Renajud, providenciando o autor o
recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$48,00). Int. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1007312-54.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luana Simonetti
- MRV Prime LXXXVIII - Fls. 48/67: Mantenho a decisão agravada (fls. 34). Aguarde-se, por trinta (30) dias, informações do
Eg. Tribunal de Justiça acerca de eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto pelo réu. Decorrido silente,
deverá o réu informar o atual andamento do referido agravo. Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, sobre a contestação
e documentos retro juntados (artigo 351 do C.P.C.). Int. - ADV: KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP), FABIANA
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1007330-12.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Hermes Teixeira Cantanhede - Zurich
Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Informem as partes se pretendem produzirem provas em audiência, fixando o prazo
de quinze (15) dias para as partes apresentarem, ratificarem ou acrescerem o rol de testemunhas, ficando desde já advertidas
da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo sexto, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao
cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VANESSA SMIEGUEL SCHIEHL
(OAB 429836/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1007511-86.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento, indicando bens passíveis à penhora. Decorrido sem
manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1007517-20.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Premier Consultoria Administrativa - Eireli Tendo em vista que não houve o pagamento do débito, bem como impugnação pelos executados, fixo os honorários advocatícios
em 10%, bem como multa no importe de 10% sobre o valor do débito atualizado, conforme disposto no artigo 523, parágrafo 1º
do C.P.C. Em cinco (05) dias, apresente o exequente novo cálculo nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do C.P.C, bem como
indique bens à penhora. Decorrido silente, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP)
Processo 1007622-07.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lazaro
de Moraes - Banco Bradesco S/A - Nos termos da Lei 11.608/03, parágrafo 4º inciso III -Comunicado CG 1530/21, intime-se o
executado, na pessoa do procurador constituído, para, no prazo de sessenta (60) dias, providenciar o recolhimento das custas
finais em 1% sobre o valor da execução, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal, sob pena de
inscrição da dívida. Recolhidas, arquivem-se os autos com as disposições necessárias. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP), JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 1007681-48.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Reinaldo Bento
da Silva - Itaú Unibanco S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-se a necessidade. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DIANA MARIA MELLO DE ALMEIDA (OAB 198405/SP)
Processo 1007758-91.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.D.P.S. - E.S.S. - Em cinco (05) dias, manifestemse as partes em cumprimentos, conforme determinado às fls. 89 e 94. Decorrido silente, intime-se a parte autora pessoalmente
a dar andamento ao feito em 05 (cinco), sob pena de extinção da presente ação sem solução do mérito, consoante artigo 485,
inciso III § 1º do C.P.C. Intime-se. - ADV: ANDREI DA SILVA SOLER (OAB 362720/SP), OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/
SP)
Processo 1008092-62.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Moacir Baquião - 7 Mares Soluções
Imobiliarias Ltda - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada
por MOACIR BAQUIÃO em face de FABIANA RODRIGUES MAIA DE AZEVEDO, IVAN ALEXANDRE DE AZEVEDO e ZILÁ
RODRIGUES MAIA, para condenar os réus solidariamente a pagarem a quantia referente aos alugueres em atraso, contas de
água e energia inadimplidas durante o período de locação e à multa contratual. O valor da condenação deverá ser apurado em
fase de liquidação e corrigido desde o ajuizamento da ação, aplicando-se juros legais de mora desde a citação. Reciprocamente
vencidas, deverão as partes arcar com a honorária da parte adversa que arbitro em 10% sobre o valor da causa, rateando as
custas do processo. Publique-se se a sentença e intimem-se as partes. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1008130-06.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.G. - P.A.M.G. - Fls. 134/161: por ora, em cinco
(5) dias, manifeste-se o autor acerca dos documentos apresentados. - ADV: LUIZ ANTONIO FERREIRA ANDRADE (OAB
406064/SP), ROSIMERI FERNANDES DA SILVA (OAB 381749/SP)
Processo 1008165-68.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Barros
Ferreira Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES
TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1008286-91.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.S.L.D. - Fls. 89/90: ante a contestação
apresentada pela interditanda, através da Defensoria Pública como curadoria especial, manifeste-se a autora no prazo legal.
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