TJSP 15/08/2022 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3569
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Processo 1009672-59.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Safira Agropecuaria Ltda Paulo Cesar Silva - - Elzeni Pereira de Melo Silva - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente
pretendam produzir, justificando-se a necessidade. Int. - ADV: PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), BRENDA GARCIA
KUHL (OAB 463367/SP), ZAIRA ESTERFHANE JESUS DE CASTRO (OAB 458323/SP)
Processo 1009757-45.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Supermercado +
Economia Me (Abner Paulo Ferreira Carvalho 22391986807) - Correcta Industria e Comercio Ltda - Por ora, considerando a
admissão por parte da ré de eventual fraude de terceiro, inclusive, invocando sua boa-fé, prudente que se conceda a antecipação
de tutela requerida, determinando a suspensão provisória dos protestos (fls. 31e 32) registrados em nome da autora, expedindose o necessário; sem prejuízo, manifeste-se a autora em réplica. Intime-se. - ADV: NORTON AUGUSTO DA SILVA LEITE (OAB
187989/SP), ELTON RODRIGO PEREIRA (OAB 244604/SP), GILSON JOSE RASADOR (OAB 129811/SP)
Processo 1009757-45.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Supermercado +
Economia Me (Abner Paulo Ferreira Carvalho 22391986807) - Correcta Industria e Comercio Ltda - Fls.78 e 79: Providencie o
autor o devido encaminhamento. - ADV: ELTON RODRIGO PEREIRA (OAB 244604/SP), NORTON AUGUSTO DA SILVA LEITE
(OAB 187989/SP), GILSON JOSE RASADOR (OAB 129811/SP)
Processo 1009783-77.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Concedo o prazo requerido, manifestando-se o autor ao final. Intimese. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1009879-92.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Isabel Cristina Bella
Sacco - Banco Santander (Brasil) S/A - Nos termos da Lei 11.608/03, parágrafo 4º inciso III -Comunicado CG 1530/21, intimese o executado, na pessoa do procurador constituído, para, no prazo de sessenta (60) dias, providenciar o recolhimento das
custas finais em 1% sobre o valor da execução, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal, sob pena
de inscrição da dívida. Recolhidas, arquivem-se os autos com as disposições necessárias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA
RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (OAB 218048/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1009981-51.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.B. - E.A.P.B. - Ante o quanto
determinado à fl. 230, não havendo outras provas para serem produzidas dou por encerrada a fase instrutória, determinando
a apresentação de memoriais em cinco dias. Após tornem para sentença. - ADV: MARINEIDE SANTOS DALLY CAIRES (OAB
322513/SP), CIRLEI MARTIM (OAB 104132/SP)
Processo 1010008-97.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elizabeth Aparecida dos Santos Azevedo - Ante
a certidão retro, expeça-se nova carta de citação para Mário Antonio de Freitas. - ADV: MÔNICA SANTIAGO IEZZI TOMIATTI
(OAB 273369/SP)
Processo 1010103-93.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Orlandini dos
Santos - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, sobre a contestação e impugnação à gratuidade
(artigo 351 do C.P.C.). Int. - ADV: CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
Processo 1010361-84.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos WALDOMIRO JACON - - Marilene Jacon Cortez - BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADORA DO BANCO NOSSA CAIXA S/A
- Determino à instituição financeira abaixo mencionada providências para informar sobre o pedido de transferência solicitado
através do sistema Sisbajud no dia 22/06/2022 no valor de R$ 159.977,86, ID 072022000012809568, referente a conta mantida
pelo executado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a serventia seu encaminhamento
através do e-mail institucional. Intime-se. - ADV: RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 1010458-74.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laércio Tavares Nunes Raquel Martins - - Banco Bradesco S.A. e outros - Intime-se a advogada da falecida Raquel Martins para que, no prazo de cinco
(5) dias, informe os dados dos herdeiros conforme requerido às fls. 280. Int. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA
(OAB 322572/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), LILIA DIAS MARIANO (OAB 261065/
SP)
Processo 1010482-78.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Roberto Bechara - Lelis
Ricardo Cavallaro - - Wagner José Zanetta - - Maricene Regina Bassi Zanetta e outros - Luiz Carlos Broleze - Ante a manifestação
do exequente, providencie a serventia o desbloqueio dos valores junto ao sistema SISBAJUD em nome do coexecutado “Wagner”
(fls. 797/780). Por ora, informe o exequente se pretende a manutenção da penhora de fls. 760/762 em relação ao executado
“Lelis”, bem como às fls. 797/780 em relação aos coexecutados “Maricene”, “Darouiche” e “Bruna”. Intime-se. - ADV: GABRIELA
SOARES SUZIGAN (OAB 332192/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO
(OAB 27500/SP), WILLIAN PESTANA (OAB 300875/SP)
Processo 1010668-62.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Steriox Esterilizacoes Ltda
- Raphael França Silva Ferreira e outros - Dê-se ciência ao réu dos documentos juntados com a réplica. Em cinco (5) dias,
especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade. Int. - ADV: QUELI DE
ALENCAR RUIZ SANFELISSE (OAB 386139/SP), NOROARA DE SOUZA MOREIRA (OAB 37705/PR), ANDRE LUIS BRUNIALTI
DE GODOY (OAB 144172/SP), BARBARA RUIZ SANFELISSE (OAB 437809/SP)
Processo 1010789-85.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriana Souza Silva
- Impéria Distribuidora de Veículos Ltda. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, sobre a contestação e impugnação
à gratuidade (artigo 351 do C.P.C.). Int. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB
134283/SP)
Processo 1010913-05.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.P.V. - E.T.V. - - M.R.T.V. - Vistos.
HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls.378/379, declarando,
com fundamento legal no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, extinta a ação Procedimento Comum Cível
- Exoneração requerida por A.P.V. contra E.T.V. e outro. Atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. Custas pela
forma da Lei. Ciência ao M.P. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP),
LUIS ANTONIO RODRIGUES CORREA (OAB 370400/SP)
Processo 1010970-86.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima do Nascimento da Silva - João
Carlos da Silva - - Ana Caroline da Silva - À Fazenda Pública Estadual. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB
204260/SP)
Processo 1011037-51.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.L.M.S. - - N.J.M.S. - Fls. 20/21:
por ora, informem os autores os dados completos da conta bancária para os depósitos dos alimentos. Após, expeça-se ofício,
conforme determinado à fl. 15. Sem prejuízo, ante a citação retro comprovada, aguarde-se a fluência do prazo legal para
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