TJSP 15/08/2022 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3569
1524
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP)
Processo 0004809-77.2022.8.26.0320 (processo principal 1008040-32.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Zerbinato & Cia Ltda. - Vistos. Ante a concordância da parte devedora aos cálculos apresentados
às pág. 01/15, intime-se o(a) credor(a) para que realize o cadastramento eletrônico do incidente de Precatório/Requisição de
Pequeno Valor, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo observar que, junto com a petição, o(a) advogado(a)
deverá preencher todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 Caderno
Administrativo pág. 02), e anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de
conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores por saldo remanescente se for o caso). Deverá também informar
no cadastro se possui isenção de Imposto de Renda sobre o crédito aqui requisitado, e, possuindo tal benefício, juntar ao
incidente, obrigatoriamente, comprovante da isenção, cuja declaração poderá ser obtida no seguinte link: https://www.gov.br/
receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai/view. Intime-se. Limeira, 11 de agosto de 2022. - ADV:
WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO (OAB 353803/SP)
Processo 0005197-77.2022.8.26.0320 (processo principal 1007401-14.2021.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Suely Aparecida Balbino - Vistos. Intime-se o impugnado para manifestação,
no prazo legal. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: JANSEN
CALSA (OAB 351172/SP), FELIPE AUGUSTO MARQUES PESSOA DOS SANTOS (OAB 438586/SP)
Processo 0005229-82.2022.8.26.0320 (processo principal 1007652-32.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Neide Maria Ferreira do Nascimento - Vistos. Intime-se o impugnado para manifestação, no prazo legal. Decorrido o prazo,
tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: JAYNE PEREIRA (OAB 360260/SP)
Processo 0005236-74.2022.8.26.0320 (processo principal 1007651-47.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Luyziana Dias Figueiredo - Vistos. Intime-se o impugnado para manifestação, no prazo legal. Decorrido o prazo, tornem os autos
conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: JAYNE PEREIRA (OAB 360260/SP)
Processo 0005240-14.2022.8.26.0320 (processo principal 1003960-59.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Luiz Carlos de Almeida - Vistos. Intime-se o impugnado para manifestação,
no prazo legal. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: MARCIO
RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP)
Processo 0005243-66.2022.8.26.0320 (processo principal 1010698-63.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Adriana Maria Rosa Pina Urbani - Vistos. Intime-se o impugnado para manifestação, no prazo legal. Decorrido o prazo, tornem
os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: JAYNE PEREIRA (OAB 360260/SP)
Processo 0005368-10.2017.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Casalbuono Empreendimentos Imob Ltda - Vistos. Primeiramente, certifique a
serventia se o peticionamento eletrônico segue os novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do
SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0005370-77.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Lucas Eduardo Sardenha - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue
os novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de
requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0005679-25.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Anderson Zaros - Vistos.
Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado
nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. Limeira, 11 de agosto de 2022. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0005725-48.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Squizzato, Sardenha
e Sevilha Sociedade de Advogados. - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os
novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de
requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0005803-42.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1015327-22.2016.8.26.0320) (processo principal 101532722.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - Vistos. Pág.21/24: Intime-se a parte exequente para que realize o peticionamento no
incidente de RPV. Intime-se. Limeira, 11 de agosto de 2022. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP)
Processo 0006046-49.2022.8.26.0320 (processo principal 1015012-18.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Glaucia Cristina Moretto Tetzner - Vistos. Intime-se o impugnado para manifestação, no prazo legal. Decorrido
o prazo, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE CAMARGO (OAB
275699/SP)
Processo 0006048-19.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Provas em geral - Lilian Maria Romanini Gois
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Limeira, 11 de agosto de 2022. - ADV: LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP)
Processo 0006079-39.2022.8.26.0320 (processo principal 1001060-40.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - E.R.G. - P.M.L. - Vistos. Intime-se o impugnado para manifestação, no prazo legal. Decorrido o prazo,
tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP),
ALISSON VENEZIAN BUSSO (OAB 369009/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 0006166-63.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - Fabio Destefani Scarinci
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os novos moldes de requisição, nos termos
do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os
autos conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 0006574-83.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1014115-58.2019.8.26.0320) (processo principal 101411558.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcela Aparecida Reis
Viera da Silva - Vistos. Preliminarmente, certifique-se nos autos principais o ajuizamento deste incidente de cumprimento
de sentença, que deverão ser encaminhados para a fila de processos arquivados, lançando-se o código de movimentação
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