TJSP 16/08/2022 - Pág. 1391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
1391
NEVES COSTA (OAB 225061/SP), LILIANE ALVES DO NASCIMENTO (OAB 452805/SP)
Processo 1004225-60.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Claudinei Baradel COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ-CPFL - Em cumprimento ao despacho de fl. 267, intimar o Perito para manifestarse sobre a impugnação aos honorários. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), MAYARA
HOFFMAN DE GAUTO (OAB 426298/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), AMANDA DE CAMARGO BATISTA
CALLEGARI (OAB 454603/SP)
Processo 1005340-82.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Eraldo Francisco de Lira - Vistos. Fls. 165: Defiro a pesquisa de endereço através dos sistemas SISBAJUD E RENAJUD,
mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de
02/08/2019 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 16,00 por pessoa e para cada órgão, sendo o INFOJUD de pessoa jurídica uma taxa
para cada exercício solicitado). Intime-se e providencie-se. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1005428-57.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kelly Cristine Justi da
Silva - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do
Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523
do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado
artigo. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156”, uma vez
que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o
incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº
1.789/2017. - ADV: MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA (OAB 276822/SP)
Processo 1005631-87.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - VISTOS, ETC. HOMOLOGO a desistência da ação formulada a fls. 101, e em consequência,
JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015, revogando a liminar deferida às fls. 35.
Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Indefiro o pedido de desbloqueio do veículo
objeto da demanda, embora tenha havido ordem restritiva emanada destes autos, a mesma não foi cumprida, visto que o veículo
encontra-se em nome de terceiro estranho aos presentes autos. Procedam-se as anotações relativas à extinção do feito e
arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. P.I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005878-63.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mario Antonio Ribeiro
Fortes - J.C. Felivel Distribuidora de Veiculos Ltda. - - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES
LTDA. - Vistos. Determino a remessa dos autos ao CEJUSC desta Comarca para designação da sessão de conciliação. Consigno
que, até 10 (dez) dias da data da audiência, as partes podem indicar, de comum acordo, câmara privada ou conciliador/mediador
de sua preferência (esteja ou não cadastrado no Tribunal de Justiça), suportando, neste caso, sua remuneração, diretamente
negociada ou no patamar escolhido, conforme os níveis de remuneração constantes da tabela anexa à Resolução nº 809/2019
(tratando-se de conciliador/mediador cadastrado); e que, não havendo indicação, o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de
Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) designará, dentre os cadastrados, conciliador/mediador, conforme escala própria
e características do conflito. Na última hipótese, não sendo ambas as partes ou uma delas hipossuficientes, e não havendo
consenso quanto ao pagamento da remuneração do conciliador/mediador que presidiu a sessão, diante do disposto no art. 1º
§§ 3º e 4º, da Resolução nº 809/2019, os autos serão remetidos ao Juiz Coordenador do CEJUSC para sua fixação. Intimem-se.
- ADV: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP),
ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP), CAMILA VIEIRA GRASSI (OAB 220080/SP)
Processo 1006014-70.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - S.T.M. - W.M.G. e outro Vistos. Fls. 257/262: Comprado o recolhimento das custas, cumpra-se o despacho de fls. 249/251, parte final. Fls. 263/284:
Manifeste-se a exequente. Fls. 285: Expeça-se certidão de objeto e pé. Intimem-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA
(OAB 178403/SP), FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA (OAB 253634/SP)
Processo 1006346-95.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Toro
Indústria e Comércio Ltda. - Intimação à Requerente para recolher R$ 3,57 (guia FEDTJ cód. 435-9) a fim de completar a taxa
para publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico. - ADV: MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/
SP), ESLEY CASSIO JACQUET (OAB 118253/SP)
Processo 1006403-45.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos
Imobiliários S/A - Vistos. Fls. 48: Ante o integral cumprimento do acordo homologado, procedam-se às anotações relativas à
extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/
SP)
Processo 1006628-02.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 146, no prazo legal. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1006645-04.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Valter do Nascimento - Vistos.
Fls. 110/11: Defiro a pesquisa de endereço através dos sistemas INFOJUD e SISBAJUD. Providencie-se. - ADV: RAÍRA FAVATO
SCHMIDT SOTO (OAB 341903/SP), RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP), GIOVANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
STEFANI (OAB 478557/SP)
Processo 1006889-64.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - FINAMAX S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Apresente a parte exequente demonstrativo atualizado do débito. Int. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1007154-32.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Manifestese a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 84, no prazo legal. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1007379-52.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. Manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, fl. 70. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/
SP)
Processo 1007777-96.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Regiane Paula Cacefo
de Souza Reis - Vistos. Diante da preclusão temporal para apresentação de documentos que justifiquem a necessidade da
Justiça Gratuita e à vista da recalcitrância da parte autora em cumprir o determinado às fls. 29, determino o cancelamento da
distribuição com fundamento no art. 290 do Novo Código de Processo Civil. Ao Distribuidor, para as devidas anotações. Int. ADV: RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 167113/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º