TJSP 16/08/2022 - Pág. 1539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
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serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br).
Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa de imóveis. Intime-se. - ADV: MILTON
DE JULIO (OAB 76297/SP)
Processo 0002458-40.2022.8.26.0318 (processo principal 1001908-04.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Aparecida de Fátima Medeiros e outro - Felipe Linguester e outro - Intimação do exequente para,
no prazo legal, esclarecer a inclusão da requerente Aparecida e do requerido Felipe no sistema SAJ (Cadastro de Partes e
Advogados) figurando como exequente e executado, respectivamente. - ADV: HÉLIO MÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 180289/SP),
CAMILA MURER MARCO (OAB 236260/SP)
Processo 0002795-83.2009.8.26.0318 (318.01.2009.002795) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito
- M.G.G. - Afonso de Moraes Rego - Maria do Rosário Freitas Rego - C.Z. - Vistos. Folhas 982/985: Levante-se a penhora,
conforme determinado. No mais, aguarde-se a manifestação da parte autora (fl. 980). Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO ZANCA
(OAB 127842/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), JOSE ANTONIO
REMERIO (OAB 71896/SP), LÍVIA CARVALHO (OAB 472389/SP)
Processo 0003931-81.2010.8.26.0318/02 - Precatório - Infração Administrativa - Moacir Meúci Pinto Filho - - Luiz Gonzaga
Ribaldo Filho - - Manoel Mozart Correa Norberto - - Marcelo Prestes Campesi - - Marcia Valéria Cruz Pessanha - - Marcus
Flavius Ribeiro Gonçalves - - Marcus Vinicius Faccioli - - Maria Fernanda Baghin - - Maria Stella Vitoria Peluso Arle - - Maurício
José de Alencar - - Lenita Adriana Mazzi - - Natalia Allana Pianca - - Regina Margaret Martins Escarmeloti - - Espólio de Romeu
Chiaramelli Neto - - Samuel Ribak - - Sérgio Maurício Reis de Carvalho - - Sergio Luiz Anselmo de Andrade - - Stefânia Caldeira
Monteiro - - Thiago Afonso Bertholo - - Vânia Maria Cardoso Rêgo Ribeiro Gonçalves - - José Augusto Neves Tavanielli - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE LEME - - Denise Marinelli - - Adilson Roberto de Maria - - Adriana
Santos de Oliveira - - Anezio Doutor Junior - - Carlos Alexandre de Oliveira e Silva - - Carlos Décio Bretas Setti - - Daniela
Ribeiro Ceotto de Castilho - - David Pedrão da Silva - - Debora Mara Fortes Bartoli - - Denilson Guimarães Meira - - Leonardo
Buso Corrêa - - Domingos Jose da Silva - - Eliene Bratfisch Meira - - Erika Roberta Koch Frias - - Fabrício Jundurian Bolonha
- - Flávia Regina Tarifa Campos - - Helio Mauricio Anselmo de Andrade - - João Carlos Rua Vieira - - Judite Maria Portela Dias
- - Leandro Antonio de Castilho - PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME - Vistos. Aqui por engano. Providencie a transferência dos
valores de Carlos Alexandre para o processo nº 0003581-06.2004, conforme determinado à fl. 1275, observando-se os cálculos
de fls. 1292/1294. No mais, cumpra-se a decisão de fl. 1288. Intime-se. - ADV: RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP),
FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP)
Processo 0006906-37.2014.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao de Andrade
- - ROZALINA DE ANDRADE - - Rosemi de Andrade e outro - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Manifeste-se a
parte autora, no prazo de 10 dias, acerca das alegações de fls. 492/493. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROSA LUZIA
CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA
DE CARVALHO (OAB 197218/SP), PATRÍCIA BARRETO MOURÃO FERACINI (OAB 204543/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA
ALVIM (OAB 67721/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP)
Processo 1000504-49.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Auzeni da Silva - Espólio de Jose Vicente do
Nascimento e outros - Vistos. Folha 1087: A parte deverá especificar seu pedido, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), MILTON ALAINE UZUN (OAB 225313/SP)
Processo 1001442-34.2022.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Julio Cesar Cello - Christina Fontanetti
Baciotti - Joao Cello - Intimação do inventariante para, no prazo legal, manifestar-se acerca da Informação da Partidoria do
Juízo de fls. 185/186. - ADV: SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP)
Processo 1001878-61.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimento Rio Comércio e Representação
de Materiais de Construção Ltda. - Após pesquisa junto ao sistema SisbaJud, constatou-se a inexistência de ativos financeiros
para garantia da presente execução. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.
Intime-se. - ADV: HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP)
Processo 1002590-80.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Armando
Andrielli Representações Comerciais Ltda - Me - Iinfibra Ltda - Int. Do requerente para manifestar-se, dentro do prazo legal,
acerca da contestação tempestiva e documentos de fls. 242/271. - ADV: MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), CLAUDIO
FACCIOLI (OAB 18065/SP), CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP)
Processo 1003380-69.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Joel Francisco Bruner - Ciente. Cumpra-se o V.acórdão, intimando-se as partes. Previamente à manifestação da parte autora,
visando a celeridade processual, faça-se vista ao INSS para liquidação da sentença. Com o cálculo e proposta de pagamento,
manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias. Caso a parte autora DISCORDE do valor apresentado pela autarquia, deverá
dar início à fase de cumprimento de sentença, observado o disposto no comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e
provimento CG 16/16: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número
do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar
o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; No ato
do cadastramento da petição do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando
Cadastro), o sistema adotará a tramitação “em apartado”, com numeração própria. Finda a fase de conhecimento, deverá a
Serventia: “a) Nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar a movimentação Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às
Partes - Proc. em Andamento, para mantê-lo na situação Em Andamento e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo de
30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da
ação de conhecimento e lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. (nos feitos digitais o sistema moverá
automaticamente o processo para a fila de Arquivados). b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação Cód. 60690
Trânsito em Julgado às Partes com Baixa para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ); Decorrido
o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o
arquivamento da ação de conhecimento. Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (nos feitos digitais
o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados).” Com o ingresso do cumprimento de sentença,
tratando-se de ação de conhecimento no formato digital, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cod. 61615
Arquivado Definitivamente. Tratando-se de ação de conhecimento no formato físico, aguarde-se o prazo de trinta (30) dias para
eventual consulta e extração de cópias pelos interessados. Decorrido, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação
Cód.61615 Arquivado Definitivamente. Intime-se. - ADV: JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP), ANTONIO
DONISETI VAZ DE LIMA (OAB 205250/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º