TJSP 16/08/2022 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
1625
- Medical Medicina Cooperativa Assistencial de Limeira - Vistos. Fls. 244/246: Diga a parte contrária, em 5 dias. Após, dêse vista ao MP. Sem prejuízo, providencie o cartório, a expedição de MLE, como determinado às fls. 241. Intime-se. - ADV:
ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP), VIVIANE OEHLMEYER ALVES REGINATTO (OAB 123194/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE)
Processo 0001975-38.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1007475-39.2019.8.26.0320) (processo principal 100747539.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.C.N.M.C.N. - S.S.N. - 1)
Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto 915/2019, em favor do interessado e
de acordo com os dados contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do
MM. Juiz. Após assinatura, será enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo pagamento. Para identificação
do pagamento do MLE, poderá o interessado acessar o link a seguir: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosR
esgate,802,4647,500828,0,1.bbx preenchendo os campos obrigatórios: número da conta judicial e CPF/CNPJ do beneficiário.
2) ao cartório: Após assinatura, imprimir comprovante de transferência bancária e juntar ao processo. Nada Mais. Limeira, 15
de agosto de 2022. Eu, ___, Claudemir Damazio de Oliveira, Oficial Maior. - ADV: JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI (OAB
208780/SP), QUEDINA NUNES MAGALHAES (OAB 227409/SP), JOSE CARLOS MARINO (OAB 53311/SP), ODAIR GREGIOS
JUNIOR (OAB 343410/SP)
Processo 0002072-04.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1006305-95.2020.8.26.0320) (processo principal 100630595.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Conbrazil Terminais de Containers e Logística Ltda
- Me - Vistos. Razão assiste ao peticionário de fls. 55/56. Assim, reconsidero em parte a decisão de fls. 52, para determinar o
desbloqueio do valor de R$ 378,86 (fls. 41), por ser ínfimo, mantendo o bloqueio do valor maior (R$78.548,59 fls. 44). Como a
executada não possui advogado, deverá ser intimada pessoalmente, acerca da penhora on line realizada. Venha aos autos a
taxa postal. Após, providencie o cartório, a expedição de carta AR, para intimação da executada. Intime-se. - ADV: POLIANA
BERTANHA DE MENEZES (OAB 432953/SP), JOANA GHIRALDI BALDINI (OAB 262663/SP)
Processo 0002228-89.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004873-07.2021.8.26.0320) (processo principal 100487307.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
União Paraná/são Paulo Sicredi União Pr/sp - L G Distribuidora de Folhetos Ltda Me - - Luciane Graziele Burger - Vistos. Fls.
35/36: 1 - Providencie o gabinete, como determinado às fls. 33 (desbloqueio). Certifique o cartório, se já decorreu eventual prazo
para impugnação, por parte dos executados. Em caso positivo, diga a parte exequente, se pretende o levantamento dos valores,
apresentando formulário. 2 - Buscando a celeridade do processo e como o acesso a dados confidenciais é permitido e necessário
para que o feito alcance seu objetivo (STJ Resp 1.184.765, rel. Min. LUIZ FUX e TJSP AI 2221109-67.2014.8.26.0000, rel.
SÉRGIO GOMES), defiro a pesquisa pelos sistemas Renajud e Infojud. Realizada a pesquisa, dê-se ciência às partes quanto ao
resultado, por ato ordinatório. Após, diga a parte credora em prosseguimento, indicando bens penhoráveis no prazo de quinze
dias 3 - Sem prejuízo, expeça-se certidão, nos termos do artigo 828 do CPC, para fins de averbação competente. Intimem-se. ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), DARDILENE MASCARENHAS BARBOSA (OAB 362782/SP), ANA CAROLINA
FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP)
Processo 0002466-11.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1014052-62.2021.8.26.0320) (processo principal 101405262.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Revisão - T.S.V.S.G. - - B.G.M.D. - Vistos. Observo que o cadastro deste
incidente junto ao sistema Saj foi feito de maneira incorreta pela interessada, uma vez que a cobrança é relativa a honorários de
sucumbência. Ao cartório para exclusão da exequente Beatriz junto ao sistema SAJ. No mais, não é necessário que o Juiz defira
a citação com hora certa, porque tal modalidade já decorre da lei, podendo ser efetivada pelo oficial de Justiça se presentes
todos os requisitos do art. 252 do CPC. Após o pagamento das custas de diligência, expeça-se mandado para cumprimento
no endereço de fls. 20, devendo o oficial certificar o necessário. Prazo 10 dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: TALITA
SCHARANK VINHA SEVILHA GONÇALEZ (OAB 322582/SP)
Processo 0002601-23.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007666-84.2019.8.26.0320) (processo principal 100766684.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Turim e Zulim Transportes e Comercio Ltda - Limeira
Caminhões e Carretas Eireli - Me e outros - Fl. 54 concedo o prazo de 15 dias corridos ao peticionante, para cumprimento da
determinação de fl. 51. Cumpra a parte exequente a determinação de fl. 51 último parágrafo. Intime-se. - ADV: VALDIR TOZATTI
(OAB 153222/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP)
Processo 0002987-53.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1000718-58.2021.8.26.0320) (processo principal 100071858.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Antunes de Oliveira Barboza - - Andréia
Cancherini Barboza - - Kelli Cristina Rodrigues Zorzetti - - Marli Persi Gonçalves - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - B2W
VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - Vistos. Fls. 116/117: diga a parte contrária, em 48 horas e após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), FABIANA CRISTINE BAROLLO
(OAB 277639/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0002992-46.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1000868-10.2019.8.26.0320) (processo principal 100086810.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - B.G.S.M. - Viação Limeirense Ltda - Vistos. Fls.
200: Indefiro o pedido de penhora permanente, por falta de amparo legal. Diga a parte credora se requer a penhora “on line”,
com repetição do ato automaticamente, pelo período de 30 dias. Antes de apreciar o pedido de pesquisa de endereço, junte a
parte autora a ficha cadastral, completa e atualizada da empresa executada. Oportunamente, tornem. Intime-se. - ADV: ELTON
RODRIGO PEREIRA (OAB 244604/SP), ANDRE NARDINI DE OLIVEIRA ROLAND (OAB 273466/SP)
Processo 0003294-07.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1008526-22.2018.8.26.0320) (processo principal 100852622.2018.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Sueli Aparecida Favaro - Vera
Lúcia Milare Lonardoni - Vistos. Fls. 85/86: ainda não há nos autos principais, informação acerca do julgamento do recurso
interposto junto ao STJ. Sem prejuízo, providencie o gabinete, o registro da penhora junto a Arisp. Intime-se. - ADV: MARCELO
HAMAN (OAB 233898/SP), JÉSSICA GUEDES PEDRONI (OAB 325866/SP), ERIK JEAN BERALDO (OAB 194192/SP)
Processo 0003988-10.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1012206-78.2019.8.26.0320) (processo principal 101220678.2019.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Covabra Supermercados
Ltda - Vistos. Fls. 125: Após o recolhimento da despesa postal, expeça-se carta, observando-se o endereço indicado. No
silêncio, intime-se pessoalmente, por carta, a fim de dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
ELTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 251938/SP), EVERTON MATHIAS PALMEIRA (OAB 243902/SP)
Processo 0004010-68.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1012287-90.2020.8.26.0320) (processo principal 101228790.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Gilmar Albuquerque Ramos - Vistos. Ante o recolhimento da
diligência, defiro o desentranhamento do mandado para nova diligência, informando-se ao Oficial de Justiça o nº. do telefone da
executada indicado à fl. 216 dos autos principais. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS (OAB 219123/SP)
Processo 0004105-98.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1012597-67.2018.8.26.0320) (processo principal 1012597Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º