TJSP 16/08/2022 - Pág. 2380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
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supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: CAROLINE DOS
SANTOS SILVA (OAB 425146/SP), LUCAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 424581/SP), ANA MARIA PEINADO AGUDO TORRES
(OAB 105422/SP)
Processo 0001822-42.2022.8.26.0361 (processo principal 1021873-96.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Petição retro. Requeira a parte exequente o que de direito,
em prosseguimento com a execução. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 0001972-91.2020.8.26.0361 (processo principal 1021208-46.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento - Sem parar Instituição de Pagamento Ltda. - Eliana Miranda dos Santos Transportes Epp - Defere-se o pedido retro
pelo prazo solicitado de 05 dias. - ADV: MARLUCIA SOUZA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 254937/SP), EDUARDO TADEU
GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 0002016-76.2021.8.26.0361 (processo principal 1020878-15.2020.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - Murillo Silva Haln - - (Representante Legal) Daiane Tamires da Silva - Amil Assistência Médica
Internacional LTDA - Vistos. Petição retro. Em face do efeito suspensivo, aguarde-se o acórdão. Intime-se. - ADV: RODOLPHO
MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP)
Processo 0002201-17.2021.8.26.0361 (processo principal 1016521-26.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento
eficaz do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0002275-92.1989.8.26.0361 (361.01.1989.002275) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Águas
e Energia Elétrica - Jorge Iovanovich - Felipe Koji Manzato Sino - - Joao Jorge Luiz - Vistos. Retornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: MARIO MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP), MARIA DA PENHA
SOARES PALANDI (OAB 179417/SP), FELIPE KOJI MANZATO SINO (OAB 461862/SP)
Processo 0002365-45.2022.8.26.0361 (processo principal 1015772-72.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - Vistos. Providencie o exequente o cálculo do débito atualizado. Após,
conclusos. Int. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP), ADILSON RIBEIRO (OAB 323292/SP)
Processo 0002538-06.2021.8.26.0361 (processo principal 1003065-72.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Proteka Limpeza e Comercial Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III do CPC, defiro a
suspensão da execução pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo, tornem a conclusão para os fins do artigo 921, § 2º e § 4º do
CPC. Deverá ser lançado no andamento o código 61614. Intime-se. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 0003078-88.2020.8.26.0361 (processo principal 1011574-26.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Jose Natalio - Pierpaolo Mengoli - Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito
em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR
(OAB 200141/SP), RICARDO FUCCHI (OAB 352307/SP)
Processo 0003367-21.2020.8.26.0361 (processo principal 1010094-18.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - JSL Locações S/A - José Haylton Rodrigues Martins - Vistos. Ofício retro. Digam as partes.
Intime-se. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 189660/SP)
Processo 0003463-51.2011.8.26.0361/01 (361.01.2011.003463/1) - Cumprimento de sentença - Bicicletaria Nakashima Ltda
Me - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido. No mais, aguarde-se manifestação do administrador.
Int. - ADV: LINCOLN HIDETOSHI NAKASHIMA (OAB 287120/SP)
Processo 0003545-96.2022.8.26.0361 (processo principal 1022775-15.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação dos Adquirentes de Lotes Em Aruã - Maria Isabel Fernandes Dreys - Vistos. A executada demonstrou
que a conta que mantém junto ao Banco Mercantil do Brasil é destinada ao recebimento de seus proventos. O art. 833, inc. IV,
do Código de Processo Civil prevê a impenhorabilidade da verba em questão. Por esta razão, nesta data, determinei via on line
o desbloqueio da conta em referência. Quanto aos valores mantidos na conta do Banco Santander, a executada não apresentou
impugnação, e, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, fica esta indisponibilidade convertida empenhora, dispensada a lavratura
de termo, por expressa previsão legal. Foi determinada a transferência do valor para conta judicial à disposição deste juízo,
conforme relatório que segue. Aguarde-se a efetivação da transferência pelo prazo de5dias. Decorrido, diligencie a serventia
através do portal de custas do TJSP. Após, expeça-se oMandado de Levantamento Eletrônico MLE(Comunicados Conjuntosnºs.
474/2017 e 2047/2018), em favor do exequente. Semprejuízo,manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito,
inclusive apresentando novo cálculo do débito atualizado, no prazo de cinco dias. Int - ADV: MARCOS RAFAEL RODRIGUES
(OAB 243974/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 0003839-85.2021.8.26.0361 (processo principal 1014939-93.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - O.O.E.C.S. - R.M. - Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias,
sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), DANIELA
CORREA SANTOS (OAB 395692/SP)
Processo 0004376-81.2021.8.26.0361 (processo principal 1006708-09.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Rogerio Siqueira de Carvalho - Vistos. Conforme fls. 106, o nome do executado já
consta no cadastro de inadimplentes do serasajud. Portanto, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP),
ALLAN JARDEL FEIJÓ (OAB 198103/SP)
Processo 0004566-44.2021.8.26.0361 (processo principal 1004772-12.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - H.S.C.P. - R.B.A.S. e outro - Vistos. À serventia para cumprimento da decisão de folha 182. Intime-se. ADV: SOLANDIR ESPINDOLA DE SANTANA (OAB 66560/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/
SP)
Processo 0004861-47.2022.8.26.0361 (processo principal 1018428-65.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento - Rogerio Bueno dos Santos - Roberto Massaru Yoshida - Vistos. Anulo a certidão da serventia à folha 22, posto que
equivocada. Não foi determinada o recolhimento de custas finais. Apesar da certidão (equivocada), não houve expedição de
Certidão de Inscrição na Dívida Ativa. Arquivem-se os autos, conforme determinado. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARQUES ASSI
(OAB 340789/SP), ROGERIO BUENO DOS SANTOS (OAB 379525/SP)
Processo 0005165-80.2021.8.26.0361 (processo principal 1010489-68.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - R.N.C. - - R.N.C. - - F.N.C. - L.F.O. - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida
por Ricardo Neves Costa, Raphael Neves Costa e Flávio Neves Costa em face de Luiz Fernando de Oliveira. O exequente
informou que o executado efetuou o pagamento do débito objeto da presente ação e requereu a extinção da execução (fls.135).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º