TJSP 16/08/2022 - Pág. 3022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
3022
proferida nos autos da presente ação que são partes aquelas anteriormente nominadas, nos termos do artigo 924 inciso II do
Código de processo Civil. Não tendo a credora feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer
(art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.
P. R. I. - ADV: ELIAS SUCCAR NETO (OAB 405854/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1014290-20.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A - Fls. 128: Ciência da pesquisa Siel. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1014317-66.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Noroeste Distribuidora de Combustíveis
Eireli - Auto Posto Baobá Ltda - Vistos. Fls. 47: providencie o executado o depósito de 30% do valor do débito devidamente
atualizado. Manifeste-se a exequente, em cinco dias, acerca do pedido formulado pelo executado. Intime-se. - ADV: MARCELO
ANTONIO TURRA (OAB 176950/SP), MAURICIO CESAR DE CAMPOS (OAB 271808/SP)
Processo 1014338-13.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Ahmad Fayez
El Jarouche - - Caroline Simões Jarouche e outro - Vistos. Nos termos do que ficou decidido no Agravo de Instrumento de fls.
239/245, cujo trânsito em julgado que ocorreu em 02/05/2022, conforme pesquisa feita na data de hoje, proceda a serventia
a imediata exclusão dos sócios Ahmad Fayez El Jarouche e Caroline Simões Jarouche do polo passivo da presente ação. Na
sequência, proceda-se a liberação dos valores bloqueados às fls. 201/203 248/249 e 251/253 em nome dos sócios perante
o Sisbajud A pesquisa determinada às fls. 260 deverá ser realizada somente em nome do executado Rekinte Indústria de
Móveis Ltda. Ciência ao exequente. A serventia deverá providenciar a juntada a estes autos de cópia da decisão do agravo de
instrumento bem como do trânsito em julgado dos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica n. 000812304.2021. Intime-se. - ADV: EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB
155563/SP)
Processo 1015313-64.2022.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)
Processo 1015533-62.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.S. - V.J.A.S.
- Vistos. Conheço dos embargos porque tempestivos e lhes dou provimento porque a decisão contém erro material que merece
ser corrigido, desde logo. Conforme exposto na fundamentação da sentença, as verbas sucumbenciais caberão ao réu, em
razão do princípio da causalidade. Assim, declaro a sentença para que assim passe a constar: “Condeno o réu ao pagamento
das custas, despesas e honorários advocatícios, arbitrados no patamar de 10% sobre o valor da causa”. Persiste, no mais, a
decisão como lançada. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), MARCO ROBERTO DOS
SANTOS (OAB 439884/SP)
Processo 1016288-86.2022.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Antonio Fernando Pereira da
Silva - Eliana de Jesus Correa - Vistos. Em face da certidão de fls. 148, deverá a embargada, no prazo de cinco dias, formular
pedido de cancelamento da indisponibilidade averbada sob nº 09 da matricula 302.659 do 11º Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca de São Paulo, nos autos do cumprimento de sentença sob nº 0001276-49.2022.8.26.0405, sob pena de prosseguimento
destes embargos de terceiros. Cumprida a determinação supra, tornem estes autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), EDIO APARECIDO CANDIDO (OAB 203408/SP)
Processo 1016803-24.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Jacob Abdallah Filho - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o AR negativo de fls. 177/78 (mudou-se). - ADV: ALEX
ALBERTO BRAZ (OAB 442254/SP)
Processo 1017157-83.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Emilia Pereira da Silva - BANCO
DAYCOVAL S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se a autora em cinco dias acerca da petição e depósito
de fls. 498/515. Intime-se. - ADV: SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP), IVAN DE SOUSA MERCEDO MOREIRA (OAB
457621/SP)
Processo 1017822-65.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Edima Silva Dutra Dias - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Especifiquem as partes se possuem outras provas
a produzir justificando a oportunidade e a pertinência, bem como eventual interesse na realização de audiência de tentativa
de conciliação. P. E Int. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), HUGO CÉSAR MONTEIRO
DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
12086/SP)
Processo 1018004-56.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1021219-35.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Francisca Luana Soares
Sousa - Vistos. Indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. A autor desenvolve atividade
profissional lícita; está representado nos autos por advogado não integrante dos quadros da Defensoria Pública local e ainda
reune condições de pagar parcelas do financiamento de um automóvel no patamar de R$1.611,90 mensais, o que nos leva à
conclusão de que poderá, sem sombra de dúvida, suportar o pagamento das custas processuais cujo montante ficará aquém do
valor de uma prestação do financiamento. Recolhidas as custas judiciais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento
da inicial, cite-se o banco réu a fim de que, no prazo para a defesa, apresente, além daquela que entender cabível,planilha que
contenha, de forma explícita, o valor da dívida, dos encargos e despesas contratuais, neles incluídos juros, multas e eventuais
penalidades. Int. - ADV: BRENNO PAIONE LOUZADA (OAB 303400/SP)
Processo 1021300-81.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Brenda Ramos
Lins - Vistos. Dfiro o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, diante da documentação juntada. Citese com as advertências de praxe. Int. - ADV: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP)
Processo 1022999-44.2021.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Hk Som Profissional Ltda - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELISEU ALVES GUIRRA (OAB 126338/SP)
Processo 1025333-85.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - BANCO SANTANDER BRASIL S/A
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP)
Processo 1027147-98.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.S. - Defiro a
anotação renajud. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1028648-87.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Fls. 137/138: Ciência da pesquisa Siel. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1028762-02.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de
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