TJSP 16/08/2022 - Pág. 4328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
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provas que pretendem produzir, justificando-as, com aindicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão, no prazo de
15 (quinze) dias. 2. Em caso deprova oral,fixo o prazo não superior a 15 (quinze) dias para que desde logo apresentem as partes
o rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número
de identidade, endereço completo da residência e do local de trabalho ee-mail),sob a pena de preclusão. 3. As testemunhas
deverão ser ao máximo de 03 (três); somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de
justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (CPC, art. 357, § 6º). 4. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), AUGUSTO CESAR CARDOSO
MIGLIOLI (OAB 215312/SP)
Processo 1019379-41.2017.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Carlos Adriano das Neves Silva - - Maria
Aparecida das Neves Silva - Banco do Brasil S/A - Ana Maria de Jesus Barbosa de Souza e outros - Vistos. 1. Por ora, expeçase novo e-mail ao CRI de Praia Grande para que informe se o laudo pericial de fls. 445/480 atende ao ofício de fl. 381. 2.
Com a resposta, ciência as partes. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ARACELLY
PEREIRA DO CARMO (OAB 291009/SP), THAYNÁ DA SILVA ANDRADE (OAB 448819/SP)
Processo 1020108-67.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.E.C.M.P.S.R.M.B.G.S.S.U.M.
- Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Ciência ao interessado de que
decorrido o prazo sem manifesta - ADV: CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP)
Processo 3004870-13.2013.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - ROSIMERE
ROCHA AGUIAR - Vistos, Diante da sentença de fls. 309/311, da apelação de fls. 326/334 e da decisão de fls. 347/348, subam
os autos à Superior Instância deste Tribunal com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: THYAGO GARCIA (OAB 299751/
SP)
Processo 3008857-57.2013.8.26.0477 (apensado ao processo 0006759-24.2011.8.26.0477) (processo principal 000675924.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ulisses Batista Pirani
- Bv Financeira S A Crédito Financiamento e Investimento - Adelice Candido Ribeiro Pirani - Ficam as partes cientes de que
estes autos foram desarquivados e digitalizados, bem como sua forma de tramitação convertida para processo digital, sendo,
portanto, o peticionamento eletrônico obrigatório a partir desta data. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento
no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de rearquivamento dos autos. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WAGNER BERNARDES VIEIRA (OAB 222204/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0678/2022
Processo 0000626-82.2019.8.26.0477 (processo principal 0014531-43.2008.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Joao Batista Maffia - - Solange Mattar - Antonio Gutierrez Deza - - Nilcea Terezinha Gutierrez - 1. Fls. 353/361:
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias. 2. Após, ou na inércia, tornem conclusos, com urgência. - ADV: GABRIELA
DE ALMEIDA KALVINSKAS (OAB 354538/SP), DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP),
TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), SHEILA CRISTINA ALVES CARNEIRO (OAB 321694/SP)
Processo 0003487-36.2022.8.26.0477 (processo principal 1011088-13.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Almir Tolentino Pereira - - Luzinete Ribeiro do Nascimento Pereira - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para
manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo das cartas de intimação de fls. 28 e 29 Nada Mais. - ADV: MARCIO
DUARTE NOVAES (OAB 206495/SP)
Processo 0004750-06.2022.8.26.0477 (processo principal 1013502-18.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Lucianetti - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias,
sobre o resultado negativo da carta de intimação de fls. 32. Nada Mais. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP),
ANDRÉ LUÍS GOMES GIMENES (OAB 443352/SP)
Processo 0005063-98.2021.8.26.0477 (processo principal 1018149-95.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Espólio de Maria da Penha Sagres Garbelini - Inventariante Sonia Regina Garbelini Horta Condomínio Edifício Serra dos Cristais - Pedro Lopes - - Conceição Basso Lopes - Mauricio de Mello - - Sonia Rita Morales Lolo de
Camargo - - Edson Pereira da Silva - - claudio manoel de souza - - Pedro Neuhold - - Desiderio Messias dos Santos Nascimento
- - Edson Gomes Nogueira - - Maria Madalena Rodrigues e outros - Christhianne Espindola Couto Nascimento Cordeiro - 1. Fls.
252/254: Anote-se como terceira interessada. 2. Manifeste-se a parte ativa sobre as petições de fls. 252/254 e 260, no prazo de
15 dias. 3. Nada sobrevindo, arquivem-se. - ADV: ARIVALDO DE SOUZA (OAB 128425/SP), JAIME GONÇALVES FILHO (OAB
235007/SP), SUELI GUERREIRO MORALES (OAB 386039/SP), RICARDO BASSO LOPES (OAB 249073/SP), ALEXANDRE
CEREJA SANCHEZ (OAB 148058/SP), MÔNICA FREITAS RISSI (OAB 173437/SP), WESLEY GOMES NOGUEIRA (OAB
356876/SP), FABIO SOUZA TRUBILHANO (OAB 248487/SP), SIMONE SOUSA RIBEIRO (OAB 162352/SP)
Processo 0007534-87.2021.8.26.0477 (processo principal 1008666-02.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Condomínio - Edifício Residencial Mar Y Sol Iii - Renata Fabiana dos Santos Possani - 1. Fls. 62/65: Retornem ao contador
judicial para re(ra)tificar seus cálculos. 2. Com o retorno dos autos, dê-se ciência às partes para manifestação no prazo de 15
dias. 3. Após, tornem conclusos. - ADV: JOSE BARROS VICENTE (OAB 40648/SP), ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA
(OAB 248308/SP)
Processo 0011269-36.2018.8.26.0477 (processo principal 1013083-37.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Ilha de Marajó - Terracota Empreendimentos Ltda. - Frazão Leilões representado por Carlos Alberto Fernando Santos Frazão - Elaine Cristina da Silva Martins - Prefeitura Municipal de Praia
Grande - 1. Fls. 476/478: Ciência às partes do depósito noticiado nos autos. 2. O crédito tributário foi definido a fls. 262/263
no valor de R$ 110.198,21, conforme planilha de fls. 229/230. 3. A certidão de crédito em favor do Município deverá observar
o limite do levantamento em duplicidade R$ 33.825,57. Contudo, antes de expedir, aguarde-se a integralização do pagamento
das parcelas do produto da arrematação e o levantamento do saldo em conta judicial pelo ente público, apurando-se, eventual,
débito remanescente. 4. Dê-se ciência à Fazenda Pública, através do portal eletrônico. 5. Oportunamente, tornem conclusos.
- ADV: ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP), LAURA VIEIRA GIBERNI (OAB 356198/SP), ELAINE CRISTINA
DA SILVA MARTINS (OAB 152478/MG), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB
240593/SP)
Processo 0016694-15.2016.8.26.0477 (processo principal 0008458-50.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Antonio Stradiotto Neto - 1. Fls. 251: O pedido formulado pelo credor, consistente na pesquisa de ativos de
previdência privada de titularidade do devedor, deve ser deferido (art. 855, I, do CPC) e os valores eventualmente aplicados,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º