TJSP 18/08/2022 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
1525
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ESTEVAN FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALERIA CRISTINA MARAZZATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0725/2022
Processo 0002341-19.1998.8.26.0309 (309.01.1998.002341) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Robinsom
Barbosa - Indenizacao - Ivete da Silva Pellicciari e outro - Lia Mara dos Santos - Recolha a 3ª interessada Lia Mara, 03
diligências de oficial de justiça, para a intimação pessoal de ROBINSON BARBOSA (fls.338), JOSÉ GEOVANE OLIVEIRA e sua
esposa MARIA DO ROSÁRIO DE LIMA OLIVEIRA (fls.340). - ADV: MARCEL SAKAE SOTONJI (OAB 195230/SP), ANTONIO
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 108199/SP)
Processo 0003735-70.2012.8.26.0309 (309.01.2012.003735) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Novadec Participações Ltda - Metropolitan Logistica Comercial Ltda - - Vladimiro Alvares de Mello - - Martha Regina Carratu
Alvares de Mello - Providencie a exequente a impressão, instrução e a distribuição das cartas precatórias. - ADV: MARIA
CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO (OAB 65619/SP), NORMA MITSUE NARISAWA MIAZATO (OAB 183730/SP),
ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB 175591/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), LUIS BORRELLI
NETO (OAB 116473/SP), HILDA AKIO MIAZATO HATTORI (OAB 111356/SP), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB
100060/SP), PALOMA CORREIA SILVA VENÂNCIO (OAB 261421/SP), LUIZ CARLOS ANDREZANI (OAB 81071/SP)
Processo 0005607-57.2011.8.26.0309 (309.01.2011.005607) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- L.M. - Espolio de Oswaldo Cazzamatta - - MARCIO CORREIA DO NASCIMENTO CAZZAMATTA - - MARCELO CORREIA
CAZZAMATTA - - Paulo César Silva - - Ivonete Aparecida da Silva - - Adelina Schiavon Charecho e outro - Manifeste-se o autor
sobre o ART devolvido (ausente). - ADV: FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP), ROSEMEIRE DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 285152/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), RUI ROGÉRIO RIBEIRO SERPA
(OAB 249882/SP), RICARDO SANT’ ANA ANGELI (OAB 227053/SP), IDALIANA CRISTINA ROBELLO NOGUEIRA (OAB 186251/
SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP), CARLA MORADEI
TARDELLI (OAB 331753/SP)
Processo 0006202-07.2021.8.26.0309 (processo principal 1012165-13.2020.8.26.0309) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - Condomínio Voluntário Esplanada Shopping Center - Passarela Modas Ltda - Amanda Hernandez Cesar de
Moura - Vistos. Intime-se a administradora judicial para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls.117/123. Int. - ADV:
YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP), CARLOS
EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP)
Processo 0010388-84.1995.8.26.0309 (309.01.1995.010388) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Comercial
Vulcabras Ltda - Vistos. Melhor revendo os autos, relativamente ao pedido de inclusão da executada na Central Nacional
de Indisponibilidade de Bens CNIB, tem-se que a possibilidade da medida é alvo de Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, em cujo âmbito determinou-se a suspensão de todos os feitos na parte em que se cogita do deferimento do pleito.
A propósito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Requisição de informações Pesquisa de Declaração Sobre Operação Imobiliária
(DOI) da agravada Possibilidade - Interpretação do art. 438, I, do CPC Recurso provido, no particular. CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA - Requisição de informações Pedido de pesquisa visando o decreto de indisponibilidade de bens dos devedores
junto à CNIB - Aplicação do Tema 44 IRDR nº 2256317-05.2020.8.26.0000 artigo 139, IV, do Código de Processo Civil - Admissão
do IRDR com determinação de suspensão dos processos que digam respeito a possibilidade de utilização da CNIB Recurso
sobrestado, quanto ao tema. (TJSP; Agravo de Instrumento 2300286-70.2020.8.26.0000; Relator (a): Maia da Rocha; Órgão
Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/08/2021; Data de Registro:
25/08/2021) Posto isso, o pedido será alvo de oportuna apreciação, caso se venha a concluir pela possibilidade de uso de
referida ferramenta a hipóteses como a dos autos. Sem prejuízo, defiro a inclusão dos executados no sistema SERASAJUD e
determino a realização de nova pesquisa Sisbajud (com repetição automática), observada a taxa recolhida as fls. 1100. Intimese. - ADV: BRUNA ZERAIK LIMA WAQUIM SALOMÃO (OAB 369845/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP),
ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP)
Processo 0012852-56.2010.8.26.0309 (309.01.2010.012852) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Carlos Pereira
Pontes - Giasseti Engenharia e Construção Ltda - - Banco Boa Vista S/A - Providencie o autor a impressão e encaminhamento
do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando-se em 10 (dez) dias. - ADV: THIAGO EDUARDO GALVÃO (OAB 241089/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB 223371/SP), PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA
LIMA (OAB 222617/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0018952-42.2001.8.26.0309 (309.01.2001.018952) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fat
Su Assistencia Empresarial S/c Ltda - Cleide Pedroso Azevedo - - Vilmar Zenildo Zevolli Azevedo - - José Fernando Pessini Providencie o autor a impressão da certidão de protesto expedida. Int. - ADV: EDUARDO SATRAPA (OAB 182327/SP), MARIA
JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB 120178/SP)
Processo 0025413-44.2012.8.26.0309 (309.01.2012.025413) - Procedimento Comum Cível - Veículos - Gilberto Amadeu Henrique Ogando Casalderrey - Diga o autor em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. - ADV: PATRÍCIA HELENA DE
CAMPOS DITT (OAB 269421/SP), YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA (OAB 277992/SP)
Processo 0030138-76.2012.8.26.0309 (309.01.2012.030138) - Monitória - Prestação de Serviços - Karoline Rodrigues de
Souza - Vistos. Sociedade Padre Anchieta de Ensino LTDA propôs ação monitória contra Karoline Rodrigues de Souza alegando
ser credor do requerido da importância de R$ 2.640,24, representados pelo Instrumento Particular de Contrato de Prestação de
Serviço Educacionais, referentes ao 2º semestre do Curso de Direito. Com a inicial vieram os documentos de fls. 5/36. A ré foi
citada, compareceu na audiência de mediação (fls. 44) e deixou, posteriormente, transcorrer in albis o prazo para impugnação
(fls.51). É o relato. Fundamento e decido. Trata-se de ação monitória, sendo que a ré foi citada e deixou transcorrer in albis o
prazo para pagamento ou ofertar embargos, conforme certidão de fls. 51. Nos termos do artigo 1102c do Código de Processo
Civil, se não forem opostos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado
inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma prevista no Livro II, Título II, Capítulo II e IV. A revelia produz como
efeito material a presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pelo autor, o que se traduz na legitimidade do crédito
representado pelo documento que instruiu a inicial e na conseqüente constituição, ex vi legis, de título executivo judicial em
favor do credor. Ademais, os documentos que instruíram a inicial corroboram as alegações ali contidas. Assim, julgo procedente
a ação e constituo de pleno direito o título inicial e determino, em virtude disso, a conversão do mandado inicial em mandado
executivo. Com o trânsito em julgado, apresente o autor memória de cálculo nos termos do artigo 604 do Código de Processo
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