TJSP 18/08/2022 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
2123
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0484/2022
Processo 0000515-35.2021.8.26.0346/01 - Precatório - Compra e Venda - Núcleo Saúde Ambiental e Agropecuária Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Fls. 25: ciência à credora. Após, aguarde-se o pagamento do precatório/
RPV. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP)
Processo 0000574-86.2022.8.26.0346 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 1010104-69.2021.8.26.0302
- Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Jaú) - EDER ROGERIO FALEIRO - Vistos. 1. Para o ato deprecado, designo
o dia 06 de outubro de 2022, às 13:30 horas. Expeça-se o necessário e comunique-se o Juízo deprecante e, se necessário,
solicite-se senha e/ou cópias faltantes. 2. Cópia do presente despacho assinado digitalmente, servirá como MANDADO/OFICIO.
Int. - ADV: RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP)
Processo 0000997-17.2020.8.26.0346/01 - Precatório - Tratamento da Própria Saúde - Alexandre Escher - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 47: Ciência ao credor. Após, aguarde-se o pagamento integral do RPV/Precatório. Int. ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
Processo 0000997-17.2020.8.26.0346/02 - Precatório - Tratamento da Própria Saúde - Jelimar Vicente Salvador Eireli
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 47: ciência ao credor. Após, aguarde-se o pagamento integral do
precatório/RPV. Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
Processo 0001072-56.2020.8.26.0346 (processo principal 1000988-72.2019.8.26.0346) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Incorporação Imobiliária - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Hucam Empreendimentos e Participações
S/c Ltda - Fls. 175/176: Defiro. Aguarde-se por 90 (noventa) dias a manifestação do(a)(s) autor(a)(s)/exequente(s). No silêncio,
intime-se o(a)(s) autor(a)(s)/exequente(s), na pessoa de seu representante legal se for o caso, para promover(em) o regular
andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação por inércia (CPC, art. 485, III). Int. - ADV:
JOSE GILBERTO BROCHADO (OAB 150000/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP)
Processo 1000030-81.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.D.L. - B. - Nos termos
do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º
do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o
artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo
será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP)
Processo 1000229-06.2022.8.26.0346 (apensado ao processo 1500099-56.2022.8.26.0346) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - E.A.F. - Defiro o pedido ministerial retro. A fim de que haja sucesso na diligência, providencie
a serventia primeiramente, intimação através do número de telefone fornecido na cota ministerial, nos termos do Comunicado
378/2020. Em caso negativo, expeça-se precatória para intimação no endereço fornecido pelo parquet. Valerá como MANDADO.
- ADV: OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP)
Processo 1000233-14.2020.8.26.0346 - Monitória - Duplicata - Gasparim - Nutrição Animal Ltda. - Vistos. Homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, a manifestação de vontades das partes (fls. 80/81) e, consequentemente, julgo
extinta a presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. As custas e
as despesas processuais, conforme estabelecido no acordo. Honorários advocatícios na forma como acordado. Transitada em
julgado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. Certifique-se o trânsito em julgado e,
após, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P.I. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL
TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP)
Processo 1000247-32.2019.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.A.R. - D.H.V.S. - Ciência
à(o) advogado(a) subscritor da petição de fls. 137 do desarquivamento do autos. Decorridos o prazo de 30 (trinta) dias sem
manifestação do(a) interessado(a), retornem os autos ao arquivo (NSCGJ, art. 186, parágrafo único), anotando. - ADV: PEDRO
CÉSAR VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 406971/SP), ISABELA DE OLIVEIRA COUTINI (OAB 403710/SP), WELLINGTON
BRAGA (OAB 243638/SP)
Processo 1000310-91.2018.8.26.0346 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação João Odmur Martins de Oliveira Costa - - Thereza Luiza de Oliveira Costa - Vista ao Ministério Público para manifestar a teor da
certidão de fls. 331. - ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP)
Processo 1000314-89.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.E.F.A. - - M.N.F. - - M.F. - I.R.A. - Vistos.
Anote-se que o requerido é beneficiário da assistência judiciária gratuita (fls.42/43). Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código
de Processo Civil, manifeste-se a autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Em igual prazo, digam as partes sobre as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/
SP), ANDRESSA CLELIA BEZUTI CÂMARA LEAL (OAB 458030/SP)
Processo 1000325-26.2019.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Prudenchapas Produtos Moveleiros
Ltda - Intimação do autor para promover o recolhimento da diligência do oficial de justiça para intimação ré, visto que o AR foi
assinado por terceiro. - ADV: THAIS FERNANDA SILVA ROGERIO (OAB 406250/SP), PEDRO TEOFILO DE SA (OAB 114614/
SP)
Processo 1000445-64.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Geraldo Gonçalves de
Oliveira - Intimação da parte autora para informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado . - ADV:
WILLIAM KIMURA FERRETTI (OAB 414819/SP)
Processo 1000476-84.2022.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 1018517-50.2020.8.26.0482 - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro de Presidente Prudente) - Gmad do Mdf Suprimentos
para Moveis Ltda - Emissão de Folha de Rosto para cumprimento da carta precatória que servirá de mandado, independentemente
de despacho, conforme NSCGJ, art. 196, inciso VI: “salvo determinação do juízo em contrário, o cumprimento e a devolução da
carta precatória destinada à citação (em processo de conhecimento e execução) ou intimação independem de despacho...” ADV: MARCELLA NICASTRO DI FIORE SOLLER (OAB 367085/SP)
Processo 1000722-17.2021.8.26.0346 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joelson de Souza Prates - Nadir Pratis
Rodrigues - Vistos. Ao oficial registrado de imóveis para emissão de parecer sob os aspectos registrários. Após, conclusos. Int.
- ADV: FERNANDO HENRIQUE ZANGARINI FERREIRA SANTOS (OAB 423046/SP), JORGE LUIZ ZANGARINI SANTOS (OAB
365030/SP)
Processo 1000781-39.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Seguro - A.G. - B.S.C.S.A.B. - Nos termos do artigo
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