TJSP 18/08/2022 - Pág. 2623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
2623
comparecer pessoalmente no fórum. b) Requisite-se os policiais militares para a participação virtual na audiência (fls.50); d)
providencie a servidora responsável pela realização das audiências o encaminhamento dos links que forem necessários; e) Dêse ciência ao Ministério Público; Intime-se. - ADV: SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0672/2022
Processo 0000011-31.2019.8.26.0368 (processo principal 1003419-47.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - S.B.S. - Fls.198: houve o cadastramento da parte e do advogado. Os autos retornarão ao arquivo. - ADV:
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0000047-68.2022.8.26.0368 (processo principal 1002599-23.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Os autos encontram-se aguardando o recolhimento da taxa para a
inclusão SERASAJUD. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 0000121-55.2004.8.26.0368 (368.01.2004.000121) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R.C.F.A.F.I. Z.T.M.A. - - M.H.I. - - S.L.S. - Manifeste-se o(a) exequente acerca da petição e documentos apresentados pelo(a) executado(a)
às fls. 833/837. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), PEDRO PAULO VICENTE VITOR (OAB 350190/SP),
SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP)
Processo 0003908-04.2018.8.26.0368 (processo principal 1004939-76.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - Cojiba Supermercados Ltda - Os autos encontram-se aguardando o recolhimento da taxa, por 20 dias. - ADV: FÁBIO
HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1000311-05.2021.8.26.0368 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Danilo Rodrigues de Camargo - Fls.196: houve o cadastramento do advogado. Os autos retornarão ao arquivo. - ADV: DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1000811-61.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tercides Angotti - E-mail
de fls. 147: designada a data de 01/09/2022, às 16:30 horas para realização de perícia médica no autor, junto ao consultório
da perita judicial nomeada, Dra. Ariany de Souza Leite, (Avenida 7 de Setembro, 568, Centro, Matão/SP), devendo comparecer
munido de documento de identidade com foto, carteira de trabalho, exames e atestados referentes à questão. - ADV: MARCO
ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 1001765-83.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - I.A.M.A. - B. Antes do encaminhamento dos autos à conclusão para o eventual julgamento antecipado ou saneamento, especifiquem as
partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/
SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002775-02.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joelma da Silva Manoel
- BANCO PAN S.A. - Fls.217/219: Manifestes-se a requerente acerca da resposta do ofício. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0673/2022
Processo 1000585-32.2022.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Josimar Rafael Francisco - João José de Santana - A guia anexada a fls.67 veio desacompanhada de petição. O processo já
está extinto e retornarão ao arquivo. - ADV: RITA DE CASSIA PANTONI (OAB 103269/SP), ELIO MARCOS MARTINS PARRA
(OAB 115031/SP), SERGIO ROBERTO PANTONI (OAB 341921/SP)
Processo 1001568-65.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Daniel Fenerich - A guia
anexada a fls.106 veio desacompanhada de petição e o valor recolhido é insuficiente às pesquisas determinadas a fls.105. Os
autos permanecerão aguardando a vinda da petição e a complementação do recolhimento. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS
PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 1002586-24.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - S.G.P. - F.R.S. - Fls.655/656: Os
autos encontram-se com vista para as partes para apresentação de alegações finais. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/
SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP)
Processo 1003039-87.2019.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Apparecida Vicente Freire de Andrade Eugênio Freire de Andrade Filho - - Maria Aparecida Freire de Andrade Gáspari - - Rosa Maria Freire de Andrade - Fls.684/688:
Manifestem-se as partes acerca da resposta ao Ofício. - ADV: ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB 111320/SP), JOÃO
GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 1500596-38.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FÁBIO APARECIDO NAVARRO Aos 16/08/2022, às 16:00h horas, a partir da Sala de Audiências da 2ª Vara de Monte Alto e em ambiente virtual (Microsoft Teams
- plataforma unificada de comunicação), sob a presidência da Exma. Sra. Dra. Suellen Rocha Lipolis, MM. Juíza de Direito, deuse o início à Audiência de Instrução designada nos presentes autos. Inicialmente, a MM. Juíza deliberou: consigna-se que este
ato será realizado de forma virtual, nos moldes do Comunicado CG 284/2020 e do Provimento CSM nº 2557/2020.” Cumpridas
as formalidades legais e apregoadas as partes, foram verificadas as presenças virtuais do Dr. Pierre Pena Rocha, representante
do Ministério Público; do acusado e de seu advogado, Dr. João Carlos Gerber, e de Luiz Gustavo Pinheiro de Camargo, Leandro
Donizete Morcelle e Matheus Lucas Costa, testemunha arroladas pela defesa. No edifício do Fórum compareceram Eliezia
Oliveira da Silva, Roseli Maria de Oliveira Silva, Divino Limiro da Silva e Adilson Donizete dos Santos, respectivamente vítimas
testemunhas arroladas pela acusação. Verificado que todos os requisitos para a realização da audiência estavam cumpridos,
passou a MM. Juíza a colher as declarações das vítimas, os depoimentos das duas testemunhas da acusação e de uma da
defesa e a realizar o interrogatório do acusado. Consigno que a magistrada indeferiu as oitivas de Leandro Donizete Morcelle
e de Matheus Lucas Costa. A seguir, dada a palavra às partes, nada foi requerido nos termos do artigo 402 do CPP. Ato
contínuo, pela MM. Juíza foi dito: “declaro encerrada a instrução processual.” Abertos os debates, a parte autora apresentou
suas alegações finais de forma oral, também captadas pelo sistema de gravação do Teams, enquanto que a defesa requereu
prazo. Na sequência, pela MM. Juíza foi deliberado: “concedo prazo de 5 dias para a defesa apresentar suas alegações finais.
Após regularizados, tornem os autos conclusos para sentença.” Finalizando, certifico que: 1) considerando que o acusado e seu
defensor compartilhavam o mesmo ambiente físico ambos tiveram oportunidade de entrevista privada, ficando o disposto no
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