TJSP 18/08/2022 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
3225
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andréa Dias Pedroso - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
Processo 0000166-89.2021.8.26.0424 (processo principal 1000226-79.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andréa
Dias Pedroso - CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA - Vistos. Diante do protocolo
do incidente precatório sob n. 0000166-89.2021.8.26.0424/01, aguarde-se a quitação. Int. - ADV: ADILSON GUIMARÃES (OAB
156765/SP), YURI PIMENTA CAON (OAB 319474/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
Processo 0000167-74.2021.8.26.0424 (processo principal 1000125-42.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Martha Maria Lascola da Silva Juliano - CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA
- Vistos. Diante do protocolo do incidente precatório sob n. 0000167-74.2021.8.26.0424/01, aguarde-se a quitação. Int. - ADV:
ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), YURI PIMENTA CAON (OAB
319474/SP)
Processo 0000203-82.2022.8.26.0424/01">0000203-82.2022.8.26.0424/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Agnaldo Alves do Valle - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: DENISE MARIA MANZO KURMANN (OAB 78296/SP)
Processo 0000203-82.2022.8.26.0424 (processo principal 1000603-16.2021.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Férias - Agnaldo Alves do Valle - Vistos. Diante do protocolo do incidente RPV sob n. 000020382.2022.8.26.0424/01, aguarde-se a quitação. Int. - ADV: DENISE MARIA MANZO KURMANN (OAB 78296/SP)
Processo 0000385-05.2021.8.26.0424/01">0000385-05.2021.8.26.0424/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavio Mariano - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
Processo 0000385-05.2021.8.26.0424 (processo principal 1000071-76.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Flavio Mariano - CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA - Vistos. Diante do protocolo
do incidente RPV sob n. 0000385-05.2021.8.26.0424/01">0000385-05.2021.8.26.0424/01, aguarde-se a quitação. Int. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER
(OAB 388635/SP), ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP), YURI PIMENTA CAON (OAB 319474/SP)
Processo 0000388-57.2021.8.26.0424/01">0000388-57.2021.8.26.0424/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Norival Mathias - Vistos. Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDINILCO DE
FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
Processo 0000388-57.2021.8.26.0424 (processo principal 1000019-80.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Norival Mathias - CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA - Vistos. Diante do
protocolo do incidente RPV sob n. 0000388-57.2021.8.26.0424/01">0000388-57.2021.8.26.0424/01, aguarde-se a quitação. Int. - ADV: ADILSON GUIMARÃES
(OAB 156765/SP), YURI PIMENTA CAON (OAB 319474/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
Processo 0000391-12.2021.8.26.0424/01">0000391-12.2021.8.26.0424/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonia Elizabeth de
Lima Capobianco - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0000391-12.2021.8.26.0424 (processo principal 1000625-11.2020.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonia Elizabeth de Lima Capobianco - Vistos. Diante do protocolo do incidente
RPV n.0000391-12.2021.8.26.0424/01">0000391-12.2021.8.26.0424/01, aguarde-se a quitação. Int. - ADV: JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), FABIANO
SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
Processo 0000491-30.2022.8.26.0424 (processo principal 1000293-73.2022.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Comercial de Alimentos Neuza Ltda. - Vistos. Intimem-se os executados na forma do artigo 513, § 2º, do CPC,
para que, no prazo de 15 dias paguem o valor apontado no cálculo de p.3, sob pena de multa de 10% e penhora de bens, a teor
do disposto no artigo 523, do CPC. Int. - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 0000542-75.2021.8.26.0424 (processo principal 1000585-29.2020.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Claudio Salles - Vistos. Aguarde-se por 30 dias o protocolo do incidente requisitório. Int. - ADV: MILTON
LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1000025-19.2022.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Márcio
Mendes Martins - Arteris S/A - - Autopista Régis Bittencourt S.A. - Ante o exposto, extinguindo o feito com resolução de mérito,
nos termos do artigo 487, I do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial. Sem condenação de honorários de
sucumbência e custas nesta fase processual. Concedo ao autor o benefício da justiça gratuita. Publique-se. Intime-se. - ADV:
ELIAKIN COPPI (OAB 440343/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1000042-55.2022.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Subsídios - Wanda Aragon de Sousa e
Silva - - Maria Silene Previdi de Barros - Vistos. Digam os requerentes nos termos do artigo 534, do CPC, no prazo de 05 dias.
Ressalto que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolizado como petição intermediária - incidente processual do
processo de conhecimento. Int. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)
Processo 1000293-73.2022.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Comercial de Alimentos
Neuza Ltda. - Vistos. Diante da protocolização do cumprimento de sentença sob n. 0000491-30.2022.8.26.0424, arquivem-se
estes autos nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017. Int. - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 1000659-83.2020.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavio Rosa dos Santos - Vistos. À vista
da certidão de p. 608, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: GLAUCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º