TJSP 18/08/2022 - Pág. 4218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
4218
ADV: SHIRLEY DIAS MARINHO (OAB 277542/SP)
Processo 1007958-78.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação Renata Santana da Silva - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerente cumpra integralmente a determinação de
fls. 94/95, recategorizando as peças de fls. 19/27 referentes aos recibos/demonstrativos de pagamento. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: PAULO MARCOS PERRELLI (OAB 85559/SP)
Processo 1008152-78.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - William Cristiano
de Melo Franca - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: WESLLEY
FERNANDES PEREIRA (OAB 21834/MS)
Processo 1008304-29.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - José Aparecido Garcia - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A
fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais
provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas
genericamente em outro momento processual. Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem
conclusos. Int. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP)
Processo 1008367-88.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Felipe Oliveire
Correia Lima - Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela ré, no prazo legal.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB 373393/SP)
Processo 1008430-79.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Celso de
Oliveira - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RUI ALVES FEITOSA
(OAB 452951/SP)
Processo 1008479-23.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Elaine Gomes dos Reis
Gonçalves - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outro - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificandoas. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração
motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção
de provas requeridas genericamente em outro momento processual. Após a manifestação das partes ou certificado o decurso
do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo. Int. - ADV: DAYANA LEAL DA SILVA BASTOS (OAB 278064/SP),
MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO RAMOS (OAB 262425/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP),
ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), ERIK FERNANDO
GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ
(OAB 122000/SP)
Processo 1008481-90.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Heloisa Liliane Defino Prefeitura Municipal de Praia Grande e outro - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo
05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de
eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas
requeridas genericamente em outro momento processual. Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo,
tornem conclusos para o saneamento do processo. Int. - ADV: DAYANA LEAL DA SILVA BASTOS (OAB 278064/SP), MARIANNE
PIRES DO NASCIMENTO RAMOS (OAB 262425/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), ANDRE
HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), ERIK FERNANDO GUEDES
ALVES (OAB 368147/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB
122000/SP)
Processo 1008488-82.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Paula Cristina Yarade
Serrão - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outro - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada
de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas
requeridas genericamente em outro momento processual. Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo,
tornem conclusos para o saneamento do processo. Int. - ADV: DAYANA LEAL DA SILVA BASTOS (OAB 278064/SP), MARIANNE
PIRES DO NASCIMENTO RAMOS (OAB 262425/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), SILVIA
CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), ANDRE HERNANY
GRATÃO (OAB 332105/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB
141937/SP)
Processo 1008507-88.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Patricia Gomes Saraiva
- Prefeitura Municipal de Praia Grande e outro - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo
05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada
de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de
provas requeridas genericamente em outro momento processual. Após a manifestação das partes ou certificado o decurso
do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo. Int. - ADV: CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB
95640/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/
SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), DAYANA LEAL DA SILVA BASTOS (OAB 278064/SP), MARIANNE PIRES
DO NASCIMENTO RAMOS (OAB 262425/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), GLAUCIA ANTUNES
ALVAREZ (OAB 122000/SP)
Processo 1008854-24.2022.8.26.0477 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Marcos Marques Cesar - Vistos. Intime-se o(a)
autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JACQUELLINE TOLEDO SALVIONI (OAB 376684/
SP)
Processo 1009176-44.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Micael Oliveira Pinheiro - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1009651-97.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Ansila Simoes Jesus de
Souza - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - IPMPG e outro - Vistos. Especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste
momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será
tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual. Após a manifestação
das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo. Int. - ADV: ERIK FERNANDO
GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º