TJSP 18/08/2022 - Pág. 731 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
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1018577-34.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; PIVA RODRIGUES; Foro
Central Cível; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018577-34.2022.8.26.0100; Planos de saúde; Apte/Apdo: Fundação
Cesp; Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP);
Apte/Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogada: Tattiany Martins Oliveira (OAB: 300178/SP);
Apda/Apte: Susana de Melo Trevisan (Justiça Gratuita); Advogada: Valeria Galvao Freire (OAB: 107057/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018664-58.2020.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1018664-58.2020.8.26.0003; Fixação; Apelante: A. M. J. (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Wilson Deiró Gundim (OAB:
356265/SP); Apelada: M. S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Lais Fernanda Soto Silva (OAB: 398822/SP); Apelada: J.
S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Lais Fernanda Soto Silva (OAB: 398822/SP); Apelado: J. S. ( G. (Representando
Menor(es)); Advogada: Lais Fernanda Soto Silva (OAB: 398822/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018709-13.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURÍCIO CAMPOS DA
SILVA VELHO; Foro de Piracicaba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1018709-13.2019.8.26.0451; Dissolução;
Apte/Apdo: J. E. da S. C.; Advogada: Gisele Baptista do Nascimento (OAB: 322785/SP); Advogada: Rafaela Martins (OAB:
433204/SP); Apdo/Apte: V. L. de A.; Advogada: Cristiana Simonelli (OAB: 417063/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018742-57.2017.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101874257.2017.8.26.0003; Cancelamento de Hipoteca; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
(OAB: 123199/SP); Apelada: Conceição Santana Otake; Advogado: Stefan Vegel Filho (OAB: 91846/SP); Apelado: Mauricio
Massao Santana Otake; Advogado: Stefan Vegel Filho (OAB: 91846/SP); Apelado: Marcos Masahiro Santana Otake; Advogado:
Stefan Vegel Filho (OAB: 91846/SP); Interessado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Jose
Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018768-84.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; VALENTINO
APARECIDO DE ANDRADE; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68; 1018768-84.2019.8.26.0003; Fixação; Apelante: R. G. M.; Advogado: Fabio Eduardo Berti (OAB: 168279/SP); Apelado:
V. G. M. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciana Tassinari Faragone Dias Torres (OAB: 271570/SP); Advogada:
Samantha Teresa Berard Jorge (OAB: 324648/SP); Apelado: S. P. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018777-97.2020.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1018777-97.2020.8.26.0007;
Revisão; Apelante: S. H. Y. ( G. (Representando Menor(es)); Advogada: Marina Niemietz Braz (OAB: 361201/SP); Advogado:
Alvaro Braz (OAB: 77842/SP); Apelante: E. S. Y. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alvaro Braz (OAB: 77842/SP);
Advogada: Marina Niemietz Braz (OAB: 361201/SP); Apelante: A. E. Y. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alvaro Braz
(OAB: 77842/SP); Advogada: Marina Niemietz Braz (OAB: 361201/SP); Apelado: D. A. C.; Advogado: Fernando Rodriguez
Fernandez (OAB: 155897/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1018868-45.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
de Taubaté; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018868-45.2021.8.26.0625; Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Henrique Barbosa Lima; Advogada: Daiane Barbosa da Silva (OAB: 417709/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a.;
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP); Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018889-54.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
de Araçatuba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1018889-54.2021.8.26.0032; Guarda; Apelante:
A. P. de A. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Degolin Nunes (OAB: 356355/SP) (Defensor Dativo); Apelado: F. S. M.
de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Nelise Christino de Castro Santos Ogawa (OAB: N/CC) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º