TJSP 19/08/2022 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3573
2247
RELAÇÃO Nº 0376/2022
Processo 0501928-10.2009.8.26.0358 (358.01.2009.501928) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano SANDRA MARIA FRANCO CAVALCANTI - Número da OAB: 170740/SP Data da nomeação: 04/09/17 Beneficiário(a): GUSTAVO
ENRICO LUÍS CASSIANO TOZZO e MACIEL Autor ( )Réu (x ) Registro Geral de Indicação: 201709 040242 004617 07406 Data
da sentença: ( ) 1- Procedente ( ) 2- Parcialmente Procedente ( ) 3- Improcedente ( ) 6- Acordo com 1 (um) advogado para
todas as partes (Inserido pelo 4º aditamento, datado de 20/04/2016) ( ) 7 Acordo com 2 (dois) ou mais advogados (Inserido
pelo 4º aditamento, datado de 20/04/2016) ( X ) 5- Outros: “FALECIMENTO do ADVOGADO” Data do trânsito em julgado: Atos
praticados: ( )1- Todos os atos do processo ( x )2- Atuação parcial (até seu falecimento) ( )4- Recurso ( ) 10 - 2º Júri ( ) 16 Produção Antecipada de Provas Art. 366, CPP. - ADV: EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0377/2022
Processo 0002181-98.2022.8.26.0358 (processo principal 1505178-82.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Valter Rocha Rubio Filho - Vistos, Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de
Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu Procurador, para
apresentar impugnação em trinta dias, incidentalmente nestes autos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intse. - ADV: VALTER ROCHA RUBIO FILHO (OAB 445482/SP)
Processo 1001885-30.2020.8.26.0358 (apensado ao processo 1508089-67.2019.8.26.0358) - Embargos à Execução Fiscal
- Extinção da Execução - Massa Falida de Metalurgica Girassol Ltda - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Certifique-se o resultado
destes embargos nos autos da execução. Manifeste-se o credor dos honorários em via própria, prazo 30 dias, observando-se
a gratuidade de justiça deferida à embargante. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intime(m)-se. ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
Processo 1502061-78.2022.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimento
Imobiliario Setpar Golden Park Ii Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente sobre a nomeação de bens à penhora retro
formulada. No silêncio ou havendo concordância, penhore(m)-se o imóvel Oferecido à penhora. Oportunamente, designem-se
datas de leilão. Na recusa do imóvel à penhora, cumpram-se as demais determinações iniciais, SISBAJUD, RENAJUD, etc.
Intime-se. - ADV: WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP)
Processo 1502085-09.2022.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimento
Imobiliario Setpar Golden Park Ii Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente sobre a nomeação de bens à penhora retro
formulada. No silêncio ou havendo concordância, penhore(m)-se o imóvel Oferecido à penhora. Oportunamente, designem-se
datas de leilão. Na recusa do imóvel à penhora, cumpram-se as demais determinações iniciais, SISBAJUD, RENAJUD, etc.
Intime-se. - ADV: EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP), WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP)
Processo 1502267-92.2022.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Setpar S/A - Vistos.
Manifeste-se o(a) exequente sobre a nomeação de bens à penhora retro formulada. No silêncio ou havendo concordância,
penhore(m)-se o imóvel Oferecido à penhora. Oportunamente, designem-se datas de leilão. Na recusa do imóvel à penhora,
cumpram-se as demais determinações iniciais, SISBAJUD, RENAJUD, etc. Intime-se. - ADV: WILLIAM SILVA DE ALMEIDA
PUPO (OAB 322927/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP)
Processo 1502753-77.2022.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Setpar S/A - Vistos.
Manifeste-se o(a) exequente sobre a nomeação de bens à penhora retro formulada. No silêncio ou havendo concordância,
penhore(m)-se o imóvel Oferecido à penhora. Oportunamente, designem-se datas de leilão. Na recusa do imóvel à penhora,
cumpram-se as demais determinações iniciais, SISBAJUD, RENAJUD, etc. Intime-se. - ADV: EDUARDO SILVA MADLUM (OAB
296059/SP), WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP)
Processo 1503113-12.2022.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Bassk Empreendimento
Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se a executada, regularize sua representação processual e apresente a matrícula
atualizada do imóvel que oferece à penhora. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente acerca da OBJEÇÃO e do imóvel oferecido
à penhora. No silêncio ou havendo concordância, penhore-se o imóvel. Oportunamente, designem-se datas de leilão. Decorrido
o prazo sem providência pela executada ou se houver recusa do imóvel à penhora, cumpram-se as demais determinações
iniciais, SISBAJUD, RENAJUD, etc. Intime-se. - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), PATRICIA MAGGIONI
LEAL (OAB 212812/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2022
Processo 0009904-77.1999.8.26.0358 (358.01.1999.009904) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - EMPRESA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE MIRASSOL - EDEM - - ALCIDES BATISTA FILHO e outro - Certifico e dou fé que em
cumprimento a r. decisão de fls. 196/196v haver: EXCLUÍDO do polo passivo, através de baixa no sistema o executado ALCIDES
BATISTA FILHO. Certifico ainda que decorreu o prazo da r. decisão de fls. 196/196v sem interposição de recurso (Agravo de
Instrumento), pelas partes. Nada Mais. - ADV: HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB 127266/SP), ADAUTO RODRIGUES
(OAB 87566/SP), LUIS PAULO DELORME (OAB 12236/MT), ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO (OAB 7525/MT)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2022
Processo 0009126-78.1997.8.26.0358 (358.01.1997.009126) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DONALDO PACHECO - para
ACERVO dos EMBARGOS - ADV: MARCOS ANTONIO GUIMARAES (OAB 147947/SP), RUBENS GOMES (OAB 46180/SP),
ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP)
MOCOCA
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